miniaturadaimagem|Desde 1900, o número de países que se democratizaram (amarelo) tem sido maior do que o número de países que se autocratizaram (azul), exceto no final da década de 1920 até a década de 1940 e desde 2010. Democratização é a transição estrutural do governo de um governo autoritário para um regime político mais democrático, incluindo mudanças políticas substantivas que se movem em uma direção democrática.
Se e em que medida a democratização ocorre pode ser influenciado por vários fatores, incluindo desenvolvimento econômico, legados históricos, sociedade civil e processos internacionais. Alguns relatos de democratização enfatizam como as elites impulsionaram a democratização, enquanto outros relatos enfatizam processos de base de baixo para cima. A forma como a democratização ocorre também tem sido usada para explicar outros fenômenos políticos, como se um país entra em guerra ou se sua economia cresce.
O processo oposto é conhecido como retrocesso democrático ou autocratização.
Descrição
miniaturadaimagem|327x327px|Relatório de tendências globais Índice de Transformação Bertelsmann 2022 As teorias da democratização buscam explicar uma grande mudança macroeconômica de um regime político, do autoritarismo para a democracia. Os sintomas da democratização incluem a reforma do sistema eleitoral, o aumento do sufrágio e a redução da apatia política.
Medidas de democratização Os índices de democracia permitem a avaliação quantitativa da democratização. Alguns índices de democracia comuns são Freedom House, Polity Data Series, V-Dem Democracy Indices e Democracy Index. Os índices de democracia podem ser quantitativos ou categóricos. Algumas divergências entre acadêmicos dizem respeito ao conceito de democracia e como medi-la – e quais índices de democracia devem ser usados.
Ondas de democratização Uma maneira de resumir os resultados que as teorias da democratização procuram explicar é com a ideia de ondas de democratização. direita|miniaturadaimagem|As três ondas da democracia identificadas por Samuel P. Huntington Uma onda de democratização refere-se a um grande surto de democracia na história. Samuel P. Huntington identificou três ondas de democratização que ocorreram na história. A primeira trouxe a democracia para a Europa Ocidental e América do Norte no século XIX. Foi seguida por uma ascensão de ditaduras durante o período entreguerras. A segunda onda começou após a Segunda Guerra Mundial, mas perdeu força entre 1962 e meados da década de 1970. A última onda começou em 1974 e ainda está em andamento. A democratização da América Latina e do antigo Bloco do Leste faz parte desta terceira onda.
Ondas de democratização podem ser seguidas por ondas de desdemocratização. Assim, Huntington, em 1991, apresentou a seguinte descrição.
Primeira onda de democratização, 1828–1926 Primeira onda de desdemocratização, 1922–1942 Segunda onda de democratização, 1943–1962 Segunda onda de desdemocratização, 1958–75 Terceira onda de democratização, 1974–
A ideia de ondas de democratização também foi usada e examinada por muitos outros autores, incluindo Renske Doorenspleet,Renske Doorenspleet, "Reassessing the Three Waves of Democratization." World Politics 52(3) 2000: 384–406. John Markoff,John Markoff, Waves of Democracy: Social Movements and Political Change, Second Edition. New York: Routledge, 2015. Seva Gunitsky, e Svend-Erik Skaaning.
Segundo Seva Gunitsky, do século XVIII até à Primavera Árabe (2011–2012), podem ser identificadas 13 ondas democráticas.
O V-Dem Democracy Report identificou, para o ano de 2023, 9 casos de democratização autônoma em Timor-Leste, Gâmbia, Honduras, Fiji, República Dominicana, Ilhas Salomão, Montenegro, Seicheles e Kosovo e 9 casos de democratização de reviravolta na Tailândia, Maldivas, Tunísia, Bolívia, Zâmbia, Benim, Macedônia do Norte, Lesoto e Brasil.Democracy Report 2024, Varieties of Democracy
Por país/região Ao longo da história da democracia, os defensores duradouros da democracia quase sempre obtêm sucesso por meios pacíficos quando há uma janela de oportunidade. Um tipo importante de oportunidade inclui governos enfraquecidos após um choque violento. A outra via principal ocorre quando os autocratas não são ameaçados pelas eleições e se democratizam enquanto mantêm o poder. O caminho para a democracia pode ser longo, com contratempos ao longo do caminho.
Atenas A Revolução Ateniense (508–507 a.C.) foi uma revolta do povo de Atenas que derrubou a oligarquia aristocrática dominante, estabelecendo a autogovernança de Atenas, que durou quase um século, na forma de uma democracia participativa – aberta a todos os cidadãos livres do sexo masculino. Foi uma reação a uma tendência mais ampla de tirania que se alastrava por Atenas e pelo resto da Grécia.Ober, Josiah (1996). The Athenian Revolution. Princeton University Press. pp. 32–52.
Benim A agitação de 1989-1990 no Benim foi uma onda de protestos, manifestações, boicotes não violentos, comícios populares, campanhas de oposição e greves no Benim contra o governo de Mathieu Kérékou, salários não pagos e novas leis orçamentárias.
Brasil miniaturadaimagem|283x283px|Manifestação das Diretas Já em Brasília pelas eleições abertas A redemocratização do Brasil foi o período de liberalização de 1974–1988 sob a ditadura militar do país, terminando com o declínio do regime, a assinatura da nova constituição e a transição para a democracia.Tosta, Antonio Luciano de Andrade; Coutinho, Eduardo F. (2015). Brazil. ABC-CLIO. p. 353. . O então presidente Ernesto Geisel iniciou o processo de liberalização (distensão) em 1974, permitindo a participação do partido de oposição Movimento Democrático Brasileiro nas eleições para o Congresso. Ele trabalhou para lidar com as violações de direitos humanos e começou a desfazer a legislação fundadora da ditadura militar, os Atos Institucionais, em 1978. O general João Figueiredo, eleito no ano seguinte, continuou a transição para a democracia, libertando os últimos presos políticos em 1980 e instituindo eleições diretas em 1982. A eleição de 1985 de um partido de oposição governante marcou o fim da ditadura militar. O processo de liberalização foi finalmente bem-sucedido, culminando com a promulgação da Constituição Brasileira de 1988.
Chile O regime militar no Chile, liderado pelo General Augusto Pinochet, terminou em 11 de março de 1990 e foi substituído por um governo democraticamente eleito. O período de transição durou aproximadamente dois anos, embora alguns aspectos do processo tenham durado significativamente mais. Ao contrário da maioria das transições democráticas, lideradas pela elite ou pelo povo, o processo de transição democrática do Chile é conhecido como uma transição intermediária – uma transição que envolve tanto o regime quanto a sociedade civil. Ao longo da transição, embora o regime tenha aumentado a violência repressiva, ele simultaneamente apoiou a liberalização – fortalecendo progressivamente as instituições democráticas e enfraquecendo gradualmente as dos militares.
França A Revolução Francesa (1789) permitiu brevemente um amplo direito de voto. As Guerras Revolucionárias Francesas e as Guerras Napoleônicas duraram mais de vinte anos. O Diretório Francês era mais oligárquico. O Primeiro Império Francês e a Restauração Bourbon restauraram um governo mais autocrático. A Segunda República Francesa teve sufrágio universal masculino, mas foi seguida pelo Segundo Império Francês. A Guerra Franco-Prussiana (1870-1871) resultou na Terceira República Francesa.
Alemanha A Alemanha estabeleceu sua primeira democracia em 1919 com a criação da República de Weimar, uma república parlamentar criada após a derrota do Império Alemão na Primeira Guerra Mundial. A República de Weimar durou apenas 14 anos antes de entrar em colapso e ser substituída pela ditadura nazista.Stefan Berger, "The Attempt at Democratization under Weimar" in European Democratization since 1800. Eds. John Garrard, Vera Tolz & Ralph White (Springer, 2000), pp. 96–115. Os historiadores continuam a debater as razões pelas quais a tentativa de democratização da República de Weimar falhou. Depois que a Alemanha foi derrotada militarmente na Segunda Guerra Mundial, a democracia foi restabelecida na Alemanha Ocidental durante a ocupação liderada pelos EUA, que empreendeu a desnazificação da sociedade.Richard L. Merritt, Democracy Imposed: U.S. Occupation Policy and the German Public, 1945–1949 (Yale University Press, 1995).
Reino Unido miniaturadaimagem|Carta Magna na Biblioteca Britânica. O documento foi descrito como "a principal causa da democracia na Inglaterra" Na Grã-Bretanha, houve um interesse renovado na Magna Carta no século XVII.; O Parlamento da Inglaterra promulgou a Petição de Direito em 1628, que estabeleceu certas liberdades para os súditos. A Guerra Civil Inglesa (1642–1651) foi travada entre o Rei e um Parlamento oligárquico, mas eleito, durante a qual a ideia de um partido político tomou forma com grupos debatendo direitos de representação política durante os Debates de Putney de 1647. Posteriormente, o Protetorado (1653–1659) e a Restauração Inglesa (1660) restauraram um governo mais autocrático, embora o Parlamento tenha aprovado a Lei do Habeas Corpus em 1679, que fortaleceu a convenção que proibia a detenção sem causa ou evidência suficiente. A Revolução Gloriosa em 1688 estabeleceu um Parlamento forte que aprovou a Declaração de Direitos de 1689, que codificou certos direitos e liberdades para os indivíduos. Estabeleceu a exigência de parlamentos regulares, eleições livres, regras para a liberdade de expressão no Parlamento e limitou o poder do monarca, garantindo que, ao contrário de grande parte do resto da Europa, o absolutismo real não prevaleceria. Somente com a Lei de Representação do Povo de 1884 a maioria dos homens obteve o direito ao voto.
Grécia A Metapolitefsi (em grego: Μεταπολίτευση, romanizado: Metapolítefsi, "mudança de regime") foi um período na história grega moderna, desde a queda da junta militar de Ioannides de 1973–1974 até o período de transição logo após as eleições legislativas de 1974.
Indonésia Após a queda de Suharto, em 1998, a Indonésia entrou em uma fase conhecida como Era da Reforma (Reformasi), marcada pela abertura política e pelo fortalecimento das instituições democráticas. Foram introduzidas eleições livres e diretas para presidente e parlamento, com significativa descentralização do poder, que antes era altamente centralizado em Jacarta. Esse período consolidou a Indonésia como a maior democracia do Sudeste Asiático, com ampla participação popular e uma imprensa mais livre. No entanto, o país ainda enfrentou desafios, como crises econômicas, tensões étnicas e religiosas e a persistência da corrupção em diversos níveis do Estado. Apesar dessas dificuldades, a Indonésia conseguiu manter a estabilidade política e consolidar um sistema multipartidário, tornando-se um exemplo de transição democrática relativamente bem-sucedida em uma região marcada por regimes autoritários.Elson, R.E. (2001). Suharto: A Political Biography, Cambridge: Cambridge University Press, 2001. ISBN 0 521 77326 1.
Itália direita|miniaturadaimagem|O rei Carlos Alberto da Sardenha assina o Estatuto Albertino, 4 de março de 1848. miniaturadaimagem|Constituição da República Italiana, entrou em vigor em 1 de janeiro de 1948 após o referendo institucional italiano de 1946 .