O Acordo de Dolmabahçe (, 28 de fevereiro de 2015, Palácio Dolmabahçe, Istambul, Turquia) foi um marco significativo no processo de paz entre o PKK e a Turquia de 2013-2015 (também conhecido como Processo de Solução) relacionado à questão curda e à insurgência do PKK. O acordo refere-se a uma declaração conjunta de 10 pontos destinada a sinalizar o compromisso do partido governista (AKP), do partido pró-curdo (HDP) e do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) com um roteiro para os processos de paz e reforma democrática da Turquia (Çözüm Süreci). Ele resultou de uma reunião no Palácio Dolmabahçe entre autoridades governamentais e representantes associados ao HDP e à delegação de İmralı.
Contexto Como parte do Processo de Solução iniciado no início de 2013, autoridades turcas — incluindo o vice-primeiro-ministro Yalçın Akdoğan, o ministro do Interior Efkan Ala e os deputados do HDP Sirri Süreyya Önder, İdris Baluken e Pervin Buldan — realizaram discussões sobre a resolução de conflitos. O encontro culminou em uma declaração pública que delineava princípios-chave para a política democrática e a paz.
Declaração de dez pontos O vice-primeiro-ministro Yalcın Akdogan, o ministro do Interior Efkan Ala e Sirri Süreyya Önder (deputado de Istambul), İdris Baluken e Pervin Buldan, do Partido da Democracia do Povo (HDP), anunciaram o roteiro com o seguintes eixos temáticos de trabalho:
Definição e conteúdo da política democrática Definição das dimensões nacional e local de uma resolução democrática Garantias legais e democráticas da cidadania livre Relação entre política democrática, Estado e sociedade, e passos rumo à institucionalização Dimensões socioeconômicas do processo de resolução Abordar a relação entre democracia e segurança durante o processo de resolução de conflitos de forma a proteger a ordem pública e as liberdades Soluções e garantias legais relativas a questões femininas, cultura e problemas ecológicos Desenvolver uma abordagem democrática pluralista para o conceito, a definição e o reconhecimento da identidade Apoio a uma república democrática, pátria comum e nação baseada em critérios democráticos, e garantia dos direitos legais e constitucionais dos cidadãos dentro de um sistema democrático pluralista Uma nova constituição com o objetivo de internalizar todas essas iniciativas e transformações democráticas
Recepção e retrocesso Enquanto o HDP e sua delegação afiliada do İmralı saudavam o Acordo de Dolmabahçe como um avanço histórico para a paz e a democratização, figuras do governo logo se distanciaram do termo "acordo" (). Após a derrota do AKP nas eleições gerais de junho de 2015, em 17 de julho, o presidente Recep Tayyip Erdoğan renunciou publicamente à expressão, afirmando que o consenso formal sobre questões nacionais deveria ser alcançado no parlamento, e não em declarações bipartidárias como essa. Da mesma forma, Mahir Ünal, então Ministro da Cultura e Turismo, classificou o resultado como uma "declaração" bipartidária, e não como um "acordo" vinculativo, e enfatizou a ausência de assinaturas formais. Cientistas políticos apontaram para a necessidade do AKP de intensificar o sentimento nacionalista e abandonar o Processo de Paz com os partidos curdos.
Legado e apelos à retomada Ao longo dos anos seguintes, o HDP renovou os apelos à reintegração dos princípios da Declaração de Dolmabahçe, considerando-a um modelo orientador para uma Turquia democrática e pacífica. Em aniversários — como em 2021 e 2022 — o partido reiterou as declarações públicas instando ao retorno ao quadro de Dolmabahçe.
Ver também Processo de paz entre o PKK e a Turquia (2013-2015) Eleição geral na Turquia em junho de 2015 Incidente de Ceylanpınar
Categoria:Processo de paz curdo-turco Categoria:2015 na Turquia