Janúncio da Nóbrega Filho (Caicó, 20 de novembro de 1869 — Caicó, 7 de outubro de 1899) foi um advogado, promotor, juiz, jornalista e político brasileiro.
Republicano histórico, ajudou a concretizar a República no Rio Grande do Norte, onde se juntou ao grupo de José Bernardo e Pedro de Albuquerque Maranhão, terminando rompido com o último.AUTOR DESCONHECIDO. Janúncio da Nóbrega Filho. Fundação José Augusto. Disponível em:http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/secretaria_extraordinaria_de_cultura/DOC/DOC000000000111996.PDF. Acesso em: 24 de abril de 2026.
Formação e Republicanismo
Janúncio da Nóbrega Filho nasceu na Fazenda Pedreiras, na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, em 20 de novembro de 1869, filho de Janúncio Salustiano da Nóbrega. Forte republicano, lutava pela fundação de um partido desde 1886, para rivalizar com os conservadores e liberais do Império.BRITO, Anderson Dantas da S.; MEDEIROS NETA, Olivia Morias de. ANPUH. Disponível em:https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548855460_bdc5300fa658581e2278761fa769996d.pdf. Acesso em: 24 de abril de 2026. Em 6 de abril de 1889, acadêmico na Faculdade de Direito em Recife, Pernambuco, assumiu a direção do recém-fundado jornal O Povo, do Seridó, que, na época, incluía diversos termos, como o de Caicó, Acari e Currais Novos.
Janúncio, no ativismo republicano, ainda foi responsável pela publicação do Manifesto Republicano, no Seridó, em 4 de abril de 1889, e pela idealização e instalação do Centro Republicano Seridoense, em 7 de abril. No advento da Proclamação da República, pelo marechal Deodoro da Fonseca, fundou, junto ao primeiro governante republicano, Pedro de Albuquerque Maranhão, o Partido Republicano Rio-Grandense.
Carreira Política
Promotor Público do Seridó
Em 19 de novembro de 1889, dois dias após a deposição do presidente provincial Antônio Basílio Ribeiro Dantas, liderada por Pedro Velho, foi nomeado, pelo último, promotor público da comarca do Seridó.GOVERNO DO ESTADO. EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO. A Repúbilca. Natal, 19 de novembro de 1889. Disponível em:https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=138924&pesq=%22Albuquerque%20Maranh%C3%A3o%22&pagfis=481. Acesso em: 1 de abril de 2026. Grande aliado de Pedro Velho, participou do movimento contrário à sua substituição pelo republicano histórico paulista Adolfo Gordo, escolhido pelo Governo Provisório para comandar o Rio Grande do Norte.LANG, Alice Beatriz da Silva Gordo. GORDO, Adolfo. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/GORDO%2C%20Adolfo.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026.
Numa carta assinada por Heráclito Viliar, Oliveira Santos, Umbelino de Mello, Joaquim Guilherme, Luiz Souto e João Agostinho, consta que Pedro Velho pedira que o promotor Janúncio da Nóberga Filho, na véspera da chegada de Gordo, 5 de fevereiro de 1890, fizesse ameaça, como assim fez, segundo a carta, ao presidente nomeado:VILIAR, Heráclito; SANTOS, Oliveira; MELLO, Umbelino de; GUILHERME, Joaquim; SOUTO, Luiz; AGOSTINHO, João. Carta. O País. Natal, 9 de fevereiro de 1890. Disponível em:https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=138924&pasta=ano%20189&pesq=%226%20de%20mar%C3%A7o%20de%201890%22&pagfis=556. Acesso em: 20 de abril de 2026.
A carta foi publicada no O País e foi transcrita no A República, jornal do partido reublicano local, e no O Povo, veículos em que Janúncio pôde se defender das acusações:NÓBREGA FILHO, Janúncio da. A CÉLEBRE CARTA. O Povo. Pedreira, 28 de março de 1890. Disponível em:https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=767611&pesq=%22Jan%C3%BAncio%22&pagfis=186. Acesso em: 24 de abril de 2026.
A troca de farpas entre o Gazeta do Natal, órgão conservador de Amaro Bezerra, e o A República, de Pedro Velho, e o O Povo, de Janúncio, girava em torno da demissão do último da função de promotor, em 4 de fevereiro, e da renúncia inesperada de Adolfo Gordo, dois dias depois, devida à interferência de Pedro Velho, em conjunto ao ministro do Interior Aristides Lobo.GORDO, Adolfo Afonso da Silva. MENSAGEM. Relatórios dos Presidentes dos Estados Brasileiros (RN). Rio Grande do Norte, 8 de fevereiro de 1890. Disponível em:https://memoria.bn.gov.br/DocReader/docreader.aspx?bib=720496&pesq=&pagfis=5. Acesso em: 24 de abril de 2026.PEIXOTO, Renato Amado. VELHO, Pedro. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/VELHO,%20Pedro.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026.PINTO, Surama Conde Sá. LOBO, Aristides. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/LOBO,%20Aristides.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026.
Deputado Estadual
Quando empossado o conservador Francisco Amintas da Costa Barros, pelo marcehal Deodoro, para administrar o estado, em 3 de março de 1891, a eleição para o Congresso Estadual Constituinte fora marcada para o dia 10 de maio. Nesse cenário, o pedrovelhismo estava em baixa, pois Pedro Velho, então deputado federal potiguar, e José Bernardo, então senador potiguar, haviam apoiado, na eleição de 1891, o senador por São Paulo Prudente de Morais, derrotado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que fizera questão de se vingar dos antigos aliados.LEMOS, Renato. FONSECA, Deodoro da. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/FONSECA,%20Deodoro%20da.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. O jornal A República publicou, em 2 de maio, os nomes abonados por Pedro Velho e José Bernardo, candidatos para compor a Assembleia Estadual Constituinte, que seria aberta. Entre eles estavam o ex-presidente estadual Nascimento Castro, o ex-presidente estadual Jerônimo Câmara, o juiz Joaquim Ferreira Chaves, o ex-vice-presidente estadual Dracon de Albuquerque, Janúncio da Nóbrega Filho e Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, irmão de Pedro Velho.PARTIDO REPUBLICANO RIOGRANDENSE. AO ELEITORADO. A República. Natal, 2 de maio de 1891. Disponível em:https://memoria.bn.gov.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=138924&Pesq=%22Albuquerque%20Maranh%c3%a3o%22&id=259840965614&pagfis=891. Acesso em: 2 de maio de 2026.
Em 10 de maio, na eleição para a Assembleia Estadual Constituinte, Amintas Barros obteve vitória integral, pois a oposição não conseguiu eleger nenhum deputado estadual.PEIXOTO, Renato Amado. BARROS, Amintas. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/BARROS,%20Amintas.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. Desse modo, o presidente estadual também conseguiu emplacar um sucessor, nesse caso o deputado federal potiguar Miguel Joaquim de Almeida Castro, que assumiu em 9 de setembro de 1891.PEIXOTO, Renato Amado. CASTRO, Miguel. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CASTRO,%20Miguel.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. Todavia, desferido o Golpe de Três de Novembro, seguido pela Revolta da Armada e pela renúncia de Deodoro, Pedro Velho e José Bernardo, com apoio de diversos conspiracionistas, como Janúncio da Nóbrega Filho, já formado em direito, comandaram uma facção do Exército que, em 28 de novembro, derrubou Miguel Castro, prendeu-o e deportou-o para Fortaleza.
Na presidência estadual, logo assumiu um governo provisório presidido pelo coronel Francisco Lima e Silva, e tendo o deposto Nascimento Castro e o juiz Joaquim Ferreira Chaves como membros.PEIXOTO, Renato Amado. CASTRO, Nascimento. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CASTRO,%20Nascimento.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026.PEIXOTO, Renato Amado. FERREIRA, Chaves. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CHAVES,%20Ferreira.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. Esse governo convocou nova Assembleia Constituinte, instalada em 20 de fevereiro de 1892, da qual Janúncio tomara parte e que elegeu como presidente, no dia 22, o ex-mandatário Jerônimo Câmara.PEIXOTO, Renato Amado. CÂMARA, Jerônimo. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/C%C3%82MARA,%20Jer%C3%B4nimo.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. Câmara, por sua vez, assumiu a presidência estadual, dissolvendo o governo provisório, e convocou novas eleições estaduais, elegendo, indiretamente, Pedro Velho.
Rompimento com Pedro Velho
Na ocasião em que fora eleito deputado estadual, Janúncio era juiz municipal em Capão Bonito, tendo renunciado a toda uma carreira na magistratura para retornar à política. Esse esforço fora reconhecido por José Bernardo, que o indicou para ocupar a vaga aberta, na Câmara Federal, pela renúncia de Pedro Velho ao mandato de deputado para assumir a presidência do estado do Rio Grande do Norte.PEIXOTO, Renato Amado. BERNARDO, José. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/BERNARDO,%20Jos%C3%A9.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. Todavia, Pedro Velho indicou seu próprio irmão, Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, para a vaga.BARROS, Henrique Lins de. SEVERO, Augusto. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/SEVERO,%20Augusto%20rr.pdf. Acesso em: 18 de janeiro de 2026. José Bernardo, porém, não recuou; a facção do Seridó, que o senador comandava, dentro do partido, estava firme em apoiar Janúncio, derrotado nas urnas. Por influência de José Bernardo, a eleição de Augusto Severo foi anulada; o partido entrava em grave cisão.
Em 1893, com nova eleição para preencher a vaga de Pedro Velho, Augusto Severo voltou a disputar, enquanto os opositores apostaram, dessa vez, em Tobias do Rego Monteiro, derrotado.PEIXOTO, Renato Amado. MONTEIRO, Tobias. FGV. Disponível em:https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/MONTEIRO,%20Tobias.pdf. Acesso em: 24 de abril de 2026. Dessa vez, a vitória de Augusto Severo se concretizou, nada podendo fazer o senador José Bernardo. No que lhe restava do mandato na Assembleia Estadual, Janúncio fez diversos discursos contra o pedrovelhismo.
Janúncio faleceu de grave moléstia, no mesmo lugar em que nasceu, em 7 de outubro de 1899.
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