Brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil. Um brasileiro pode ser também uma pessoa nascida em outro país de um pai brasileiro ou mãe brasileira ou um estrangeiro morando no Brasil, que solicitou a cidadania brasileira.
No período que se seguiu à descoberta do território brasileiro pelos europeus, a designação "brasileiro" foi dada aos comerciantes portugueses de pau-brasil, referindo-se exclusivamente àquela atividade, visto que os habitantes da terra eram, na sua maioria, índios, ou portugueses nascidos em Portugal, ou no território agora denominado Brasil.
No entanto, desde muito antes da Independência e fundação do Império do Brasil, em 1822, tanto no Brasil como em Portugal, já era comum se atribuir o gentílico "brasileiro" a uma pessoa, normalmente de clara ascendência portuguesa, residente ou cuja família residia no Estado do Brasil (1530-1815), pertencente ao Império Português. Durante a vigência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no entanto, houve confusões quanto à nomenclatura.
Em 2022, de acordo com as estimativas do Ministério das Relações Exteriores, a comunidade brasileira no exterior ultrapassou os 4,5 milhões de cidadãos, o que equivaleria, em termos de população no Brasil, ao 13º mais populoso estado da federação. As mais expressivas concentrações estão nos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
Definição
Segundo a Constituição do Brasil, os cidadãos brasileiros podem ser:
Natos
Qualquer pessoa nascida no Brasil, ainda que filho(a) de pais estrangeiros, exceto nos casos em que estes estejam a serviço de seu país (como diplomatas estrangeiros); Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, nos casos em que estes estejam a serviço da República Federativa do Brasil; Qualquer pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, com o registro de nascimento em uma Embaixada ou Consulado brasileiro. Além disso, uma pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, que não foi registrada, mas que, depois de completar 18 anos, passou a viver no Brasil e optou por adquirir a Cidadania brasileira.
Naturalizados
Um estrangeiro vivendo no Brasil, que solicitou e foi aceito como um cidadão brasileiro é naturalizado. Segundo a Constituição, todas as pessoas que possuem a cidadania brasileira são iguais, independentemente de raça, etnia, gênero ou religião.
Um estrangeiro pode optar pela cidadania brasileira após viver por 15 anos ininterruptos no Brasil e ser capaz de falar português. Uma pessoa nativa de um país cuja língua oficial é o português (Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor-Leste) pode solicitar a nacionalidade brasileira depois de apenas um ano ininterrupto de vida no Brasil. Uma pessoa de origem estrangeira que tem cidadania brasileira tem exatamente os mesmos direitos e deveres de um cidadão brasileiro de nascimento, mas não pode ocupar alguns cargos públicos especiais, como a Presidência da República, a Vice-Presidência da República, o Ministro da Defesa, a Presidência do Senado, a Presidência da Câmara dos Deputados, ser oficial das Forças Armadas do Brasil e Diplomata.
A prerrogativa portuguesa
De acordo com a Constituição brasileira, o povo português tem um estatuto especial no Brasil. O artigo 12, parágrafo primeiro da Constituição, concede aos cidadãos de Portugal, com residência permanente no Brasil "os direitos inerentes aos brasileiros", excluídas as prerrogativas constitucionais de um brasileiro nato. Requisitos para a concessão de igualdade são: local de residência habitual (permanente), a idade da maioridade e a formulação de um pedido ao Ministério da Justiça.
No Brasil, os portugueses podem exigir igualdade de tratamento no que diz respeito aos direitos civis, além disso, eles podem solicitar que sejam concedidos direitos políticos concedidos a brasileiros (exceto os direitos exclusivos para os brasileiros natos). Neste último caso, isso requer um mínimo de três anos de residência permanente.
O uso da cidadania por cidadãos não brasileiros (neste caso, portugueses) é uma rara exceção ao princípio de que a nacionalidade é uma condição sine qua non para a cidadania, concedida aos portugueses - se com um tratamento recíproco para os brasileiros em Portugal - devido à relação histórica entre os dois países.
Gentílico
Seguindo as regras gramaticais para formação de gentílicos, o correto seria brasilianos ou brasilienses. Brasileiro alude a um ofício ou a uma profissão (tal qual "verdureiro", "engenheiro", "pedreiro") e, nas raízes históricas, estudiosos têm escrito que se referia ao comerciante, geralmente português, do pau-brasil, na época do Brasil Colônia, passando, eventualmente, a ser nome pátrio (por causas de várias naturezas e com muitas teorias acerca do assunto).Vasco Botelho de Amaral, A bem da lingua portuguesa: estudos criticos de filologia, Edição da "Revista de Portugal", 1943, p.106. Durante os primórdios da construção do país, tornou-se comum designar brasileiro o português ou o estrangeiro estabelecido no Brasil, brasiliense o natural do Brasil e brasiliano o indígena.Francisco Ribeiro da Silva, Estudios em homenagem a Luís António de Oliveira Ramos, Universidade do Porto, 2004, p.733. Como exemplo, tomemos o livro Romance de Gregório de Matos, composto no século XVII, em que "brasileiro" serve para designar os "naturais" explorados: "os brasileiros são bestas/ e estão sempre a trabalhar/ toda a vida por manterem/ maganos de Portugal...".
Contudo, com a emancipação política durante o Primeiro Reinado, o substantivo brasileiro começou a caracterizar um novo corpo político que surgia. Na terceira de suas Cartas sobre a Revolução do Brasil, por exemplo, Silvestre Pinheiro Ferreira observava que "o partido brasileiro cobrou com a sua presença e com a revelação dos seus projetos ao conselho de Sua Majestade uma energia, que até agora se não tinha observado, nem mesmo presumido que ele fosse capaz de desenvolver". Assim, aqui se nota que o adjetivo "brasileiro" servia para definir um grupo político ou uma corrente de opinião que se contrapunha ao "partido europeu".José Honório Rodrigues, Brasil e África: outro horizonte. 2ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964, p.131-181.
Durante os eventos que conduziram à dissolução da primeira Assembleia Constituinte e Legislativa, o próprio Imperador Dom Pedro I, em 13 de novembro de 1823, serviu-se do substantivo para caracterizar um corpo político: "[...] quem aderiu à nossa sagrada causa, quem jurou a independência deste Império, é brasileiro".Cf. a respeito Imar Rohloff de Mattos. "A moeda colonial em restauração". in O tempo saquarema. 4ª edição. Rio de Janeiro: Acess editora, 1999, p.84. Em 1824, o texto constitucional da Constituição brasileira de 1824 (a primeira do país) já declarava: "Art 6. São cidadãos brasileiros [...]".
Os estudiosos notam que, no Brasil, o mesmo processo de derivação do termo "brasileiro" ocorreu, por exemplo, com mineiro e campineiro (de Minas Gerais e de Campinas, respectivamente).Francisco Ribeiro da Silva, op.cit., p.734 e seguintes.
Grupos étnicos
"É de se supor que, por esse caminho, a população brasileira se homogeneizará cada vez mais, fazendo com que, no futuro, se torne ainda mais co-participado por todos um patrimônio genético multirracial comum. Ninguém estranha, no Brasil, os matizes de cor dos filhos dos mesmos pais, que vão, frequentemente, do moreno amulatado, em um deles, ao branco mais claro, no outro; ou combinam cabelos lisos e negros de índio ou duros e encaracolados de negro, ou sedosos de branco, de todos os modos possíveis; com diferentes aberturas de olhos, formas de boca, conformações nasais ou proporções das mãos e pés. Na verdade, cada família brasileira de antiga extração retrata no fenótipo de seus membros características isoladas de ancestrais mais próximos ou mais remotos dos três grandes troncos formadores. Conduzindo, em seu patrimônio genético, todas essas matrizes, os brasileiros se tornam capazes de gerar filhos tão variados como variadas são as faces do homem." O Povo Brasileiro, Darcy Ribeiro, pag 16.
A população brasileira é formada principalmente por descendentes de povos indígenas, colonos portugueses, escravos africanos e diversos grupos de imigrantes que se estabeleceram no Brasil, sobretudo entre 1820 e 1970. A maior parte dos imigrantes era de italianos e portugueses, mas houve significante presença de alemães, espanhóis, japoneses, sírio-libaneses, poloneses e ucranianos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) classifica o povo brasileiro entre cinco grupos: branco, preto, pardo, amarelo e indígena, baseado na cor da pele ou raça. Quem declara sua cor ou raça é o próprio entrevistado. O censo nacional de 2010 realizado pelo IBGE encontrou o Brasil sendo composto por 91 milhões de brancos, 82,2 milhões de pardos, 14,5 milhões de negros, 2,1 milhões de amarelos e 817 mil indígenas.
Comparado a outros censos realizados nas últimas duas décadas, pela primeira vez o número de brancos não ultrapassou os 50% da população. Em 2000, os brancos eram 53,7% no censo, em 2010 caíram para 47,33%. Em comparação, o número de pardos cresceu de 38,5% para 43,13% e o de pretos de 6,2% para 7,6%. Os pardos, que em 2000 eram 65,3 milhões, dez anos depois somavam 82,2 milhões. Os pretos, que eram 10,5 milhões, saltaram para 14,5 milhões. Os amarelos, que somavam apenas 761,5 mil, subiram para 2 milhões. Os indígenas, que eram 734 mil, elevaram-se para 817,9 mil. De fato, a população branca, além de ter sido a única a diminuir em termos percentuais entre os dois censos, também foi a única a diminuir em termos numéricos, enquanto todos os outros grupos cresceram consideravelmente. Mesmo tendo a população brasileira crescido de 169,8 milhões para 190,7 milhões em dez anos, a população branca além de não crescer, diminuiu sensivelmente: em 2000, os brancos eram 91,2 milhões, e em 2010 em torno de 91 milhões. De acordo com o IBGE, essa tendência se deve ao fato da revalorização da identidade histórica de grupos raciais historicamente discriminados.
A composição étnica dos brasileiros não é uniforme por todo o País. Devido ao largo fluxo de imigrantes europeus no Sul do Brasil no século XIX, a maior parte da população é branca: 78,47%. No Nordeste, em decorrência do grande número de africanos trabalhando nos engenhos de cana-de-açúcar, o número de pardos e negros forma a maioria, 59,44% e 9,53%, respectivamente. No Norte, largamente coberto pela Floresta Amazônica, a maior parte das pessoas é de cor parda (66,88%), devido ao importante componente indígena. No Sudeste e no Centro-Oeste as porcentagens dos diferentes grupos étnicos são bastante similares.
Ancestralidade dos brasileiros