Passagem foi uma antiga prática fiscal institucionalizada pelos governos, sendo uma das primeiras formas de imposto conhecidas. A exemplo do atual pedágio, cobrava-se um valor pelo tráfico em determinados passadouros, geralmente construídos sobre pontes e encruzilhadas, para além de se exigir valor proporcional sobre eventual mercadoria transportada.
Brasil
No Brasil, a passagem começou a ser institucionalizada ainda no período colonial, provavelmente no século XVIII, pela Coroa portuguesa. Sua implementação foi impulsionada pelo início do chamado ciclo do ouro, quando grandes quantidades do metal passaram a ser descobertos pelos bandeirantes no interior da colônia. Passaram então a ser uma importante fonte de renda e fiscalização da colônia, tanto que o sistema foi mantido mesmo após a Independência. Com o advento da ferrovia, já no Segundo Império, começou seu declínio até o total abandono do sistema já na Primeira República.
Não raro, as passagens localizavam-se dentro de propriedades particulares, especialmente de cafeicultores e outros pertencentes à nobiliarquia nacional. Assim, uma parte da receita era destinada ao senhor das terras, motivo pelo qual gerou grande interesse dos fazendeiros brasileiros até a queda do antigo regime monárquico, com a consequente deslegitimização dos títulos nobiliárquicos.
A cobrança do imposto poderia ser feito de três formas: direta, por funcionários públicos da Fazenda Real; arrematada, por meio de concorrência pública realizada pelas Provedorias e pelas Juntas da Fazenda Real, estabelecendo-se um compromisso fixo entre o ganhador e a Coroa, independentemente do valor que arrecadaria mensalmente dos viajantes. concedida, como recompensa a serviços prestados à Coroa.
Atendendo principalmente às demandas do ciclo do ouro, durante o qual desbravou-se as então minas gerais, as passagens concentraram-se nas regiões Nordeste e Sudeste, apesar de terem havido por todas as capitanias.
Principais passagens Nome Localização Registro mais antigo Principal arrematanteCachoeiraRio Paraíba, próxima aCachoeira Paulista1764PiedadeRio das Velhas, próxima àSerra da Piedade1725Porto Real da PassagemRio das Mortes, próxima aSão João del-Rei1778GuaipacaréRio Paraíba, próxima aLorenaGuaraíPróxima a Piracicaba1772Francisco VicenteMacaúbasRio das Velhas1715José Rodrigues da FonsecaSanto HipólitoRio das Velhas, próxima aSanto Hipólito1725São GonçaloPróxima aDiamantina1796Antônio Fernandes de OliveiraUnaPróxima a Piracicaba1722Francisco VicenteBicudoRio das Velhas, próxima aSanto Hipólito1725CoutoRio Couto, próxima aMagé1764Cubatão de CuritibaPróxima a CuritibaCubatão de Moji do PilarPróxima a Piaçaguera1786Cubatão de ParanaguáPróxima a Morretes1783Cubatão de SantosRio Canium, próxima aSantos1795Bonifácio José de AndradaJequitinhonhaRio Jequitinhonha1736JuazeiroRio São Francisco, próxima aJuazeiro1730Pará de PitanguiRio Paraopeba, próxima aPitangui1715Porto de PitanguiRio Pará, próxima aPitangui1715Porto do CunhaRio Paraíba, próxima aAlém Paraíba1820Porto do MeiraPróxima aLorena1762Porto dos PinheirosRio Pinheiros, próxima aSão Paulo1710Rio ApiaíRio Apiaí1762Cláudio de Madureira CalheirosRio AraçuaíRio Araçuaí1736Rio AraranguáRio Araranguá1788Rio AtibaiaRio Atibaia, próxima aSão PauloBartolomeu Bueno da SilvaRio CuritibaRio Curitiba, próxima aCuritiba1782Rio da CapelaRio da Capela1722Francisco Pinheiro de CepedaRio das CanoasRio das Canoas, próxima aLajes1770Manuel da Silva RiosRio das MortesRio das Mortes, próxima aSão João del-Rei1716Rio InhomirimRio Inhomirim, próxima àBaía de Guanabara1744Rio ItapetingaRio Itapetinga1762Rio JacareíRio Jacareí, próxima aJacareí1762Pedro Martins de SiqueiraRio Jaguari ouRio Jaguari-GuaçuRio Jaguari, próxima aJaguariúna1762Bartolomeu Bueno da SilvaRio Jaguarido Ouro FinoRio Jaguari do Ouro Fino1783Rio Jaguari-MirimRio Jaguarimirim1778Bartolomeu Bueno da SilvaManuel Rodrigues de Araújo BelémRio JangadaRio Jangada1761Rio MacaéRio Macaé1753Visconde de AssecaRio MaependiRio Baependi1716Rio MampitubaRio Moji-GuaçuRio Mojiguaçu1766Bartolomeu Bueno da SilvaManuel Rodrigues de Araújo BelémRio ParaíbaRio Paraíba1718Garcia Rodrigues PaisPedro Dias Pais LemePedro Dias Pais Leme da CâmaraJosé Ferreira da VeigaRio ParaibunaRio Paraibuna1718Garcia Rodrigues PaisPedro Dias Pais LemePedro Dias Pais Leme da CâmaraJosé Ferreira da VeigaRio ParanapanemaRio Paranapanema1762Marçal Ferreira dos SantosSalvador de Oliveira LemeFrancisco Pinto FerrazRio ParaopebaRio Paraopeba1714Rio PardoRio Pardo, próxima aSão Paulo1766Rio PelotasRio Pelotas, próxima aLajes1770Apolinário de Almeida RorizRio São FranciscoRio São Francisco, próxima aCurvelo1860Martinho Afonso de MeloInácio Martins FagundesRio São JoãoRio de Janeiro1808Rio Sapucaí1762Rio UbáRio Ubá1816Rio UrucuiaRio Urucuia1738Rio UruraíRio de Janeiro1808Rio VerdeRio Verde1749Manuel de Sousa VieiraSapucaíRio das Mortes1736Passagem Nova daCarreira CompridaRio das Velhas, próxima aJaguara e Santa Luzia1740Antônio Bernardo de Moraes DantasPassagens deMinas NovasRio Jequitinhonha eRio Araçuaíséculo XVIIIPassagens do Rio das VelhasRio das Velhas1721Passagens do Rio GrandeRio Grande1701José Pompeu Taques
Ver também Cronologia da história do Brasil
Ligações externas Memória - Receita Federal
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