Barreira alfandegária ou barreira comercial pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior. Essas barreiras podem ser tarifárias ou não. . É a forma mais comum de proteger o mercado interno e são normalmente utilizadas para estimular setores econômicos específicos internos de cada país, impedindo o comércio.
Barreiras tarifárias e não tarifárias
As barreiras alfandegárias podem ser classificadas em:
Barreiras tarifárias: as que envolvem a cobrança de tributos, tais como: imposto de importação; tarifas de importações; taxas diversas.
Barreiras não-tarifárias: as que envolvem mecanismos protecionistas, tais como: restrições quantitativas (quotas de importação); licenciamento de importação; procedimentos alfandegários; valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios; medidas antidumping; medidas compensatórias; subsídios; medidas de salvaguarda; medidas sanitárias e fitossanitárias; barreiras técnicas.
Ver também Barreira tarifária
Barreira fitossanitária Protecionismo Quota de importação
Categoria:Comércio internacional Categoria:Direito aduaneiro