Estupro, coito forçado ou violaçãoFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 731. é um tipo de agressão sexual geralmente envolvendo relação sexual ou outras formas de penetração sexual realizados contra uma pessoa sem o seu consentimento. O ato pode ser realizado por força física, coerção, abuso de autoridade ou contra uma pessoa incapaz de oferecer um consentimento válido, tal como quem está inconsciente, incapacitado, com deficiência mental ou estando abaixo da idade de consentimento. O termo "estupro" é usado às vezes indistintamente do termo "agressão sexual".

A taxa de denúncia, processo e condenação por estupro varia entre as jurisdições. Internacionalmente, a incidência de estupros registrados pela polícia em 2008 variou, por pessoas, de 0,2 no Azerbaijão a 92,9 em Botsuana, com 6,3 na Lituânia como média."Rape at the National Level, number of police recorded offenses". Nações Unidas.

Em todo o mundo, a violência sexual, incluindo a violação, é cometida principalmente pelos homens contra as mulheres. O estupro por estranhos é geralmente menos comum do que o estupro por pessoas que a vítima conhece. Os estupros carcerários de homem contra homem e mulher contra mulher são comuns e possivelmente as formas menos denunciadas de estupro.Human Rights WatchNo Escape: Male Rape In U.S. Prisons. Part VII. Anomaly or Epidemic: The Incidence of Prisoner-on-Prisoner Rape.; estimates that 100,000–140,000 violent male-male rapes occur in U.S. prisons annually; compare with FBI statistics that estimate 90,000 violent male-female rapes occur annually.Robert W. Dumond, "Ignominious Victims: Effective Treatment of Male Sexual Assault in Prison," August 15, 1995, p. 2; states that "evidence suggests that [male-male sexual assault in prison] may be a staggering problem". Quoted in ; reports that "Greater percentages of men (70%) than women (29%) reported that their incident resulted in oral, vaginal, or anal sex. More men (54%) than women (28%) reported an incident that was classified as rape."

Violação generalizada e sistemática e escravidão sexual podem ocorrer durante conflitos internacionais. Estas práticas são crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A violação é também reconhecida como um elemento do crime de genocídio quando cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo étnico visado.

As pessoas que foram estupradas podem ter trauma psicológico e desenvolver transtorno de estresse pós-traumático. Lesões graves — que podem incluir a morte — podem resultar juntamente com o risco de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis.

A vítima pode enfrentar violência ou ameaças do violador e, em determinadas culturas, da sua própria família, da comunidade e das autoridades.

Etimologia "Estupro" procede do termo latino stuprum (ver: stuprum) ou ainda de stupure, significando "estupefato", ficar imóvel, ficar atônito.Suzana Braun (2002). A violência sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. Editora AGE Ltda. p. 29. ISBN 978-85-7497-100-1.

"Violação" procede do termo latino violatione.FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2ª edição. Rio de Janeiro. Nova Fronteira. 1986. p. 1 779. ou ainda de violare: estragar, danificar, devastar, profanar.Patrícia Krieger Grossi (2012). Violências e gênero: coisas que a gente não gostaria de saber. EDIPUCRS. p. 84. ISBN 978-85-397-0209-1.

Definições

Geral miniatura|300px|Um mapa do mundo mostrando um índice composto sobre a violação de mulheres em 2018,consoante dados do WomanStats Project. O estupro é definido na maioria das jurisdições como a relação sexual, ou outras formas de penetração, iniciadas por um perpetrador contra uma vítima sem o seu consentimento. A definição de estupro é inconsistente entre as organizações governamentais de saúde, a aplicação da lei, os profissionais de saúde e as profissões jurídicas. Tem variado histórica e culturalmente. Originalmente, "estupro" não tinha conotação sexual e ainda é usado em outros contextos no idioma inglês. Na Lei romana, estupro ou "raptus" era classificado como uma forma de "crimen vis", "crime de assalto".Justiniano, Institutiones Adolf Berger, Encyclopedic Dictionary on Roman Law, pp. 667 (raptus) e 768 (vis) [] Raptus descrevia o rapto de uma mulher contra a vontade do homem sob cuja autoridade ela viveu, e a relação sexual não era um elemento necessário. Outras definições de estupro mudaram ao longo do tempo. Em 1940, um marido não podia ser acusado de estuprar sua esposa. Nos anos 50, em alguns estados, uma mulher branca que tivesse sexo consensual com um homem negro era considerado estupro.

Até 2012, o Federal Bureau of Investigation (FBI) ainda considerava estupro um crime cometido exclusivamente por homens contra mulheres. Em 2012, eles mudaram a definição de "O conhecimento carnal de uma mulher forçosamente e contra a sua vontade" para "A penetração, não importa quão leve, da vagina ou ânus com qualquer parte do corpo ou objeto, ou penetração oral por um órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima ". A definição anterior, que se manteve inalterada desde 1927, foi considerada obsoleta e estreita. A definição atualizada inclui o reconhecimento de qualquer gênero de vítima e agressor e que a violação com um objeto pode ser tão traumática quanto o estupro peniano/vaginal. A agência também descreve casos em que a vítima é incapaz de dar consentimento por causa de incapacidade mental ou física. Reconhece que uma vítima pode ser incapacitada por drogas e álcool e incapaz de consentimento. A definição não altera os códigos criminais federais ou estaduais ou a cobrança de impactos e processos a nível federal, estadual ou local; Isso significa que o estupro será mais bem relatado em todo o país.U.S. to Expand Rape Definition in Crime Statistics (New York Times, January 6, 2012)

O estupro pode ser:

uma prática ligada à prostituição. Já que o estupro é definido como prática não consensual do sexo, uma mulher ou menina que não é prostituta por vontade própria, mas forçada por outras pessoas, é estuprada não somente pelos cafetões, mas também pelos clientes. O estupro de uma mulher, uma vez presa dentro do sistema de prostituição, é tolerado amplamente pela sociedade, mas quase nunca pela justiça. O estupro em massa de uma prostituta nova ou de uma menina em processo de transformação para ser prostituta é uma prática comum e, do ponto de vista dos traficantes e cafetões, absolutamente necessária para conseguir a sua transformação: a sociedade e os clientes sabem disso e frequentam e usam as prostitutas depois com a maior naturalidade. Porém, a relação de um cliente com uma prostituta forçada é considerado crime por algumas associações e partidos políticos, mesmo se o cliente pague a devida taxa. A Alemanha e outros países europeus discutem até uma lei a respeito.

estupro de homens contra homens. Estatísticas revelam que o estupro de homens contra homens é mais comum do que se imagina e apresenta baixo índice de denúncia: "homens sem voz" seriam milhares em todo o mundo, mas em especial em países nos quais as Instituições e a Justiça têm pouca eficácia. Para os homens, o estupro é tão humilhante quanto para as mulheres. Al Jazeera, The silent male victims of rape psychiatryonline, Male rape: offenders and victims NYTimes VoaNews, Rape Congo

estupro de mulheres contra mulheres, a agressão ocorre quando uma mulher, manipula à força os órgãos sexuais da vítima, também mulher. A agressora o faz por meio de ação manual, sexo oral, introdução de dildos e outros objetos estranhosWorld News - Documentário: She Stole my Voice, 2007, , acessado em 25/02/2016. ou tribadismo.Violent Betrayal: Partner Abuse in Lesbian Relationships. Autora: Claire M. Renzetti. SAGE Publications, 1992, , ISBN 9780803938885 Adicionado em 25/02/2016.No More Secrets: Violence in Lesbian Relationships. Autora: Janice Lynn Ristock. Psychology Press, 2002, , ISBN 9780415929462 Adicionado em 25/02/2016.Woman-to-Woman Sexual Violence: Does She Call It Rape?. Autora: Lori B. Girshick. UPNE, 2009, , ISBN 9781555537265 Adicionado em 25/02/2016. Uma pesquisa telefônica, realizada nos EUA em 2010 para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças, constatou que 43,8% das lésbicas relataram ter sido estupradas, abusadas fisicamente ou assediadas em algum momento por um parceiro íntimo; destas, 67,4% relataram que o agressor (ou agressores) era mulher.Centros de Controle e Prevenção de Doenças: "National Intimate Partner and Sexual Violence Survey: 2010 Findings on Victimization by Sexual Orientation." , Acessado em 25/02/2016. Prevenção de ataques sexuais A violência sexual afeta todos os setores da sociedade, e membros de diferentes idade, e indivíduos do sexo masculino até, de modo que a resposta à violência sexual é integrante, e aproveita o conhecimento de muitas disciplinas, como educação, comunicação, política, medicina, epidemiologia, sociologia, psicologia, criminologia e economia. Para evitar a violência sexual, é essencial entender as circunstâncias e fatores de risco que influenciam sua aparência, bem como medidas de proteção aplicáveis. Muitos modelos teóricos diferentes foram propostos, com base em igualdade biológica, psicológica, cultural e de gênero e empoderamento das mulheres.

As ações de prevenção e resposta a diferentes formas de violência sexual podem ser divididas de acordo com seu enfoque:

Enfoque individual. Enfoque da comunidade. Enfoque médico. Enfoque jurídico-legal. Esses enfoques são explicados aqui abaixo:

Enfoque individual É o mais direto e imediato.

Não é possível permanecer completamente protegido contra agressões sexuais. Mais é útil saber quais medidas podem ser tomadas para ajudar a manter a segurança. Algumas recomendações para se proteger individualmente, são:

Primeiro, qualquer pessoa teria sido aconselhada em sua sociedade de origem sobre o risco de ser atacada sexualmente e mais em caso de ter uma grave inferioridade, ignorância ou incapacidade. A possível vítima tem que evitar ficar sozinha com pessoas não conhecidas ou com quem não confia. Evitar tomar um transporte compartilhado sozinha. Evitar áreas abandonadas e e estar consciente de onde uma está e do que há ao redor. Além disso, é conveniente saber como são os arredores e perceber por onde escapar de lá para poder realizá-lo rapidamente se necessário. Mantenher o telefone celular carregado e consigo mesmo. Ter dinheiro ou cartões de crédito para pagar um táxi se necessário. Nas festas, ir com amigos, se possível, e, durante a festa, mantenher contato com alguém conhecido. Evitar beber demais e abrir as próprias bebidas. Não aceitar bebidas de alguém não conhecido. Mantenher a bebida por perto, já que alguém pode adicionar drogas lá. Se uma vítima pensa que foi drogado, ela teria que notificar um amigo, deixar a festa ou sair dessa situação, e obter ajuda imediatamente. Alguns tipos de bebidas são mais seguros porque sempre vêm em um recipiente de acesso coberto ou difícil. Existem estabelecimentos que oferecem copos com cobertura em sua parte superior. Conhecer alguém o suficiente antes de compartilhar um tempo sozinho. Ter as primeiras conversas em locais públicos. A vítima teria que estabelecer claramente quais atividades sexuais não deseja fazer se for pressionado para executá-las, e poderia até avisá-lo isso anteriormente. É possível chamar e mobilizar as pessoas ao redor. Também é possível ligar para um amigo ou parente para pedir ajuda. Algumas pessoas podem considerar participar de uma classe de defesa pessoal, que pode fortalecer sua auto-confiança e fornecer habilidades e estratégias úteis para diferentes situações. Existem instrumentos de defesa que podem ser usados ​​para repelir uma agressão sexual, e, para isso, são especialmente conhecidos os sprays de gás pimenta.