miniaturadaimagem|282x282px|Francisco Sá Carneiro, um dos fundadores do PSD e o seu primeiro líder

O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português fundado em 6 de maio de 1974 por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD). Foi legalizado em 25 de Janeiro de 1975, passando a designar-se a 3 de Outubro de 1976 como Partido Social Democrata (PSD). Sozinho ou em coligação, o PSD liderou 10 Governos na III República Portuguesa (11 com uma iniciativa presidencial).

A história e a génese do PSD Social-democracia política vs. Ideologia do PSD A social-democracia é uma ideologia que surgiu em fins do e início do por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem revoluções, mas por meio de uma evolução democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, não sendo o caso do PSD.

Em Portugal, é classificado como um partido de centro-direita. O partido não tomou a designação "social democrata" desde a fundação porque alguns dias antes do seu anúncio público surgiu um partido de direita cristã conservadora com a designação de Partido Cristão Social Democrata (que, no entanto, desapareceu pouco depois). Curiosamente, Adelino da Palma Carlos, o velho aliado político de Sá Carneiro, fundou um outro partido chamado Partido Social Democrata Português em 15 de Julho de 1974, que desapareceu depois do 28 de Setembro de 1974. Por essas razões, só em 1976 o PPD se torna PSD — Partido Social Democrata. A sua organização de juventude que antes se chamava Núcleo da juventude do Partido Popular Democrático passou a chamar-se Juventude Social Democrata (JSD). Os Trabalhadores Social Democratas (TSD) são uma organização enquadrada nos princípios programáticos do PSD, com plena autonomia na sua organização, atividades e funções sindicais e laborais. Para além deste órgão, o partido possui uma estrutura de Autarcas Social Democratas, os Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata na Assembleia da República e nas Assembleias Regionais dos Açores e da Madeira e o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata no Parlamento Europeu e Grupo Europeu Social Democrata, visto que o PSD teve um papel fundamental na integração Europeia desde a adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia.

A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação económica para promover uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa. A social-democracia que serviu de ponto de referência do PSD resultava, sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt, reformista, humanista personalista de teóricos da Europa central, nórdica e anglo-saxónica, concebeu um projeto adaptado à idiossincrasia de Portugal, apercebendo-se, de antemão, que o espaço socialista de esquerda a centro-esquerda estava já ocupado pelo Partido Socialista. O Partido Social Democrata ocupou, assim, o espaço político destinado a um partido de ideologia social-democrata ao centro, com posições que iam do centro-direita liberal ao centro-esquerda, reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, que, de modo peculiar, no caso português, combateu o coletivismo económico e os movimentos marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974, defendendo uma democracia parlamentar e representativa, o Estado Social de Direito e a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia.

A identidade do PSD era, à época, social-democrata, tal como descreve Sá Carneiro: «Numa época em que, em certas sociedades, o poder é pertença de minorias compostas pelos detentores do grande capital e por membros da tecnoestrutura; em que, noutras sociedades, dele se apropriou uma classe burocrática que domina não só todo o aparelho de Estado como todas as estruturas económicas e sociais — ou se quer apropriar uma elite de intelectuais autoiluminados que pretendem pôr em prática os seus dogmas e as soluções mais ou menos originais que conceberam — pergunto-me: poderão as sociais-democracias retirar o exclusivo do poder às minorias oligárquicas, promovendo a sua efetiva transferência a nível político, económico ou social, para toda a população, desde os órgãos do Estado às unidades de produção? (…) O Programa que aprovámos mostra bem que o nosso caminho tem de consistir na construção de uma democracia real. Não basta apenas rejeitar, ainda que claramente, as via oferecidas pelo neocapitalismo e pelo neoliberalismo, por incapazes de resolverem as contradições da sociedade portuguesa e de evitarem a inflação, o desemprego, a insegurança e a alienação nas sociedades que constroem. Não bastam reformas de repartição ou redistribuição de riqueza, sobretudo pela utilização da carga fiscal. Há que introduzir profundas reformas estruturais, que alterem mecanismos do poder e substituam à procura do lucro outras motivações que dinamizem a atividade económica e social. Propomo-nos, assim, construir não apenas uma simples democracia formal, burguesa, mas sim, uma autêntica democracia política, económica, social e cultural. A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efetivo a todos os níveis e o respeito das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, direto e secreto.

A democracia económica postula a intervenção de todos na determinação dos modos e dos objetivos de produção, o predomínio do interesse público sobre os interesses privados, a intervenção do Estado na vida económica e a propriedade coletiva de determinados sectores produtivos; pressupõe ainda a intervenção dos trabalhadores na gestão das unidades de produção. A democracia social impõe que sejam assegurados efetivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem-estar e à segurança social; exige ainda a redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa e progressiva.

Finalmente a democracia cultural consiste em garantir a todos a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura e no favorecimento da expressividade cultural de cada um. (…) A aprovação dos estatutos veio consagrar o carácter eminentemente democrático do partido, que, aliás, ficou bem expresso na forma como decorreu este Congresso: a participação entusiástica e espontânea de tantos dos delegados prolongou as nossas horas de trabalho, exigiu-nos um esforço suplementar. Mas mostrou bem que a democracia é a única maneira de um grupo, tão numeroso, chegar ao consenso entre variadas opiniões, sem submissão a despotismos iluminados.»CARNEIRO, Francisco Sá, Por uma Social-Democracia Portuguesa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1975, pp. 42-44. Génese As raízes do partido Social Democrata revelam a sua identidade muito peculiar: criado, no início da década de 1970, por Francisco Sá Carneiro, que foi primeiro-ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980, advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O grupo inicial de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contaram-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltaram penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

Ao fundar o PPD, em 6 de maio de 1974, Francisco Sá Carneiro retomava um seu património sistemático, tendo por referencial ideológico o "centro político". Jovem advogado, com 35 anos em 1969, filho do espírito liberal do Porto, militante da Acção Católica, afirmou-se sob a ditadura como o mais coerente dos combatentes pelo Estado de Direito. As suas cartas pessoais a Marcello Caetano, traduziam uma inquietação genuína e alheia a estigmas autopromocionais e carreiristas. Em maio de 1969, por exemplo, indignava-se com o exílio do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes: "Mas o Senhor D. António, bispo da diocese e da cidade que Vossa Excelência vai, pela primeira vez como Presidente do Conselho, visitar, continua na fronteira, que há quase dez anos não pode atravessar nem mesmo para o enterro da própria mãe." O Bispo, depois amnistiado, endossara a Salazar, em 1958, uma destemida missiva de denúncia. Já desterrado, participara, a convite do Papa João XXIII, na organização do Concílio Vaticano II (1962), e residia em Espanha. À partida, os deputados "liberais", saídos das eleições de 1969, eram franco-atiradores da heterodoxia, sem solução política para as guerras de África, difusamente crédulos na evolução sem rutura. Nenhum programa os unia, forjaram ansiedades. Chamaram-lhes "liberais" por contraponto aos outros, os da antiga e melancólica continuidade. Foram, em larga medida, uma projeção iconográfica da imprensa e do pânico situacionista. Eram úteis a Caetano por traduzirem, além da cosmética, a flexibilização da "Primavera política".

Mas Sá Carneiro, antigo aluno de Caetano, que respeitava, foi politicamente unívoco. Ao integrar as listas da União Nacional, a convite do renovador Melo e Castro, declarou "total independência em relação ao Governo de Marcello Caetano". Melo e Castro não comunicou ao sucessor de Salazar a condição prévia, inédita nos anais do regime. Daí que, em maio de 1971, ao comentá-la, Caetano declarasse a Sá Carneiro que a considerava inaceitável, por implicar a ausência de espírito de disciplina; e que não o teria aceite nas listas se a conhecesse. O deputado lamentou o equívoco e desafiou: "O meu lugar está inteiramente ao dispor". Caetano contemporizou.