A Ordem do Mérito Aeronáutico foi a primeira condecoração criada na Força Aérea Brasileira em 1943, semelhante à Ordem do Mérito Naval, da Marinha, e à Ordem do Mérito Militar, do Exército, que existiam desde 1934.

História esquerda|miniaturadaimagem|200x200px|Grã-cruz da Ordem A ideia da instituição da Ordem do Mérito Aeronáutico nasceu no Touring Clube do Brasil, que apresentou a sugestão de criação à Comissão Nacional de Comemorações no 30º Aniversário do Primeiro Voo de Santos-Dumont.

A intenção justamente foi criar uma comenda com vários graus e tipos de aplicações a exemplo da marinha e exército.

O projeto foi então encaminhado ao Congresso pelo deputado Demétrio Xavier e, no dia 1º de novembro de 1943, por meio do Decreto-Lei nº 5.961, a condecoração foi criada. Sua mais recente regulamentação data de 4 de maio de 2000.

É a mais alta distinção honorífica do Comando da Aeronáutica. Por isso, o dia 23 de outubro, Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, é considerado como data oficial para a imposição desta relevante Comenda.

Essa regulamentação deu-se fato a necessidade de atualizar a forma de concessão da comenda alguns dispostos da Lei da sua criação que precisavam ser atualizados.

Concessão É destinada a premiar os militares da Aeronáutica que tenham prestado serviços relevantes ou notáveis ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão (distinção em serviço por presteza, educação e outros itens), assim como para reconhecer serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por Organizações Militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras (podendo ser concedida por decreto Presidencial).

Graus Pode ser concedida em cinco graus:

105px Grã-Cruz (GCMA) 105px Grande Oficial (GOMA) 105px Comendador (ComMA) 105px Oficial (OMA) 105px Cavaleiro (CvMA)

Nomeados ou indicados por uma Comissão permanente da Aeronáutica por indicação de um oficial Brigadeiro ou Presidente da República.

Ligações externas

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