Lista de instituições de ensino superior de Portugal

Esta é uma lista das instituições de ensino superior de Portugal reconhecidas pelas autoridades portuguesas e habilitadas a outorgar graus académicos em Portugal, ordenadas por subsistema. Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI). Por baixo disso há também a referência à lista das instituições civis que encerraram.A Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, estabelece a organização geral do sistema educativo. O sistema de educação superior de Portugal distingue entre instituições civis, militares e policiais. Os três tipos são baseados em leis diferentes. Por sua vez, existem dentro do sistema, dois subsistemas distintos — o subsistema universitário e o subsistema politécnico. As instituições do subsistema universitário são mais orientadas à pesquisa científica, e podem oferecer licenciaturas, mestrados e doutoramentos, em diversas áreas académicas, enquanto as instituições politécnicas geralmente são mais focadas nas ciências aplicadas, e podem oferecer diplomas de técnico superior profissional, licenciaturas, mestrados e doutoramentos.

Instituições civis

Subsistema Universitário

A Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

+InstituiçãoSede principalConceito adotado na lei.RegiãoNaturezaConceito adotado nos diplomas legais.FundaçãoTitularidadeUniversidade AbertaEstatutos da Universidade Aberta.LisboaEstremaduraUniversidade1988Pública, à distânciaUniversidade dos AçoresEstatutos da Universidade dos Açores.Ponta DelgadaAçoresUniversidade1976PúblicaUniversidade do AlgarveEstatutos da Universidade do Algarve.FaroAlgarveUniversidade1979PúblicaUniversidade de AveiroEstatutos da Universidade de Aveiro.AveiroBeira LitoralUniversidade1973PúblicaUniversidade da Beira InteriorEstatutos da Universidade da Beira Interior.CovilhãBeira BaixaUniversidade1986PúblicaUniversidade de CoimbraEstatutos da Universidade de Coimbra.CoimbraBeira LitoralUniversidade1290PúblicaUniversidade de ÉvoraEstatutos da Universidade de Évora.ÉvoraAlto AlentejoUniversidade1973Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.PúblicaUniversidade de LisboaA atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013.Estatutos da Universidade de Lisboa.LisboaEstremaduraUniversidade1911PúblicaUniversidade da MadeiraEstatutos da Universidade da Madeira.FunchalMadeiraUniversidade1988PúblicaUniversidade do MinhoEstatutos da Universidade do Minho.BragaMinhoUniversidade1973PúblicaUniversidade Nova de LisboaEstatutos da Universidade Nova de Lisboa.LisboaEstremaduraUniversidade1973PúblicaUniversidade do PortoEstatutos da Universidade do Porto.PortoDouro LitoralUniversidade1911PúblicaUniversidade de Trás-os-Montes e Alto DouroEstatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.Vila RealTrás-os-Montes e Alto DouroUniversidade1986PúblicaISCTE - Instituto Universitário de LisboaEstatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.LisboaEstremaduraInstituto Universitário1972PúblicaInstituto Superior Miguel TorgaReconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.CoimbraBeira LitoralOutras instituições de ensino universitário1936Pública (da Comunidade Intermunicipal)Universidade Autónoma de Lisboa Luís de CamõesEstatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.LisboaEstremaduraUniversidade1985PrivadaUniversidade Católica PortuguesaEstatutos da Universidade Católica Portuguesa.LisboaEstremaduraUniversidade1967PrivadaQuanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164., CatólicaUniversidade da MaiaDecreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia.

Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.MaiaDouro LitoralUniversidade1990PrivadaUniversidade EuropeiaEstatutos da Universidade EuropeiaLisboaEstremaduraUniversidade2013PrivadaUniversidade Fernando PessoaEstatutos da Universidade Fernando Pessoa.PortoDouro LitoralUniversidade1996PrivadaUniversidade LusíadaEstatutos da Universidade Lusíada.LisboaEstremaduraUniversidade1986PrivadaUniversidade Lusíada - NorteResultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.PortoDouro LitoralUniversidade2015PrivadaUniversidade Lusófona de Humanidades e TecnologiasEstatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.LisboaEstremaduraUniversidade1987PrivadaUniversidade Lusófona do PortoEstatutos da Universidade Lusófona do Porto.PortoDouro LitoralUniversidade2005PrivadaUniversidade Portucalense Infante D. HenriqueEstatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.PortoDouro LitoralUniversidade1986PrivadaAtlântica - Instituto UniversitárioDecreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.OeirasEstremaduraInstituto Universitário1996PrivadaInstituto Universitário de Ciências da SaúdeDecreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.ParedesDouro LitoralInstituto Universitário1982PrivadaInstituto Universitário Egas MonizDecreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.AlmadaEstremaduraInstituto Universitário1987PrivadaISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da VidaEstatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.LisboaEstremaduraInstituto Universitário1962PrivadaEscola Superior Artística do PortoEstatutos da Escola Superior Artística do Porto.PortoDouro LitoralOutras instituições universitárias1986PrivadaEscola Superior GallaeciaEstatutos da Escola Superior Gallaecia.Vila Nova de CerveiraMinhoOutras instituições universitárias1995PrivadaEscola Universitária Vasco da GamaEstatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.CoimbraBeira LitoralOutras instituições universitárias2001PrivadaInstituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - AlmadaEstatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.AlmadaEstremaduraOutras instituições universitáriasPrivadaInstituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - ViseuEstatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.ViseuBeira AltaOutras instituições universitáriasPrivadaInstituto Superior de GestãoEstatutos do Instituto Superior de Gestão.LisboaEstremaduraOutras instituições universitárias1978PrivadaInstituto Superior Manuel Teixeira GomesEstatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.PortimãoAlgarveOutras instituições universitárias2004PrivadaInstituto Superior de Serviço Social do PortoEstatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.MatosinhosDouro LitoralOutras instituições universitárias1956Privada

Subsistema Politécnico A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

Institutos politécnicos não integrados em universidades