Mariana da Fonseca

Mariana Meireles da Fonseca (Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1826 — Rio de Janeiro, 9 de abril de 1905) foi a esposa do militar e político brasileiro Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório e primeiro presidente do Brasil. Em razão dessa condição, é convencionalmente considerada a primeira primeira-dama do país, entre a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e a renúncia de Deodoro, em 23 de novembro de 1891.

Mariana casou-se com Deodoro em Cuiabá, em 1860, e não teve filhos. Embora não ocupasse cargo administrativo — a posição de primeira-dama não possuía então atribuições legais ou institucionais —, sua presença foi registrada em representações públicas do início da República, em uma instituição educacional que recebeu seu nome e na correspondência política dirigida a Ruy Barbosa. Depois da morte do marido, em 1892, recebeu do governo federal uma pensão anual concedida por decreto.

Origens e família

Mariana Cecília de Sousa Meireles nasceu em 10 de fevereiro de 1826. Era filha do capitão Feliciano de Sousa Meireles e de Henriqueta Júlia Carneiro Leão.

As fontes consultadas divergem sobre seu local de nascimento. O levantamento genealógico publicado pelo Colégio Brasileiro de Genealogia informa o Rio de Janeiro, enquanto a historiadora Dayanny Deyse Leite Rodrigues a apresenta como natural de Cuiabá. Na ausência de um registro de batismo ou nascimento reproduzido pela bibliografia, a divergência permanece sem solução definitiva.

Casamento com Deodoro da Fonseca

Em 1860, o então capitão Deodoro da Fonseca foi transferido para a província de Mato Grosso, onde serviu como ajudante de ordens do presidente provincial Antônio Pedro de Alencastro. Mariana e Deodoro casaram-se em Cuiabá em 16 de abril daquele ano.

O casal não teve filhos. Em 1862, após o período de serviço de Deodoro em Mato Grosso, estabeleceu-se novamente no Rio de Janeiro. Mariana acompanhou as sucessivas etapas da carreira militar do marido, que participou da Guerra do Paraguai e, nas décadas seguintes, ocupou postos de comando no Exército e na administração imperial.

Proclamação da República

Na noite de 14 de novembro de 1889, líderes militares procuraram obter a adesão de Deodoro ao movimento que seria deflagrado na manhã seguinte. Segundo relato reunido pelo jornalista Ernesto Sena, Mariana quis saber as razões da visita urgente solicitada por Benjamin Constant. Percílio da Fonseca, sobrinho de Deodoro, teria explicado a situação antes de partir em busca do marechal.

O episódio deve ser compreendido como um relato sobre o ambiente doméstico em que transcorreram as articulações finais do movimento. A documentação disponível não permite atribuir a Mariana participação na formulação política ou no comando militar da Proclamação da República.

Com a deposição do gabinete imperial e a proclamação do novo regime, em 15 de novembro de 1889, Deodoro tornou-se chefe do Governo Provisório. Mariana, então com 63 anos, passou a desempenhar socialmente a condição de esposa do chefe de Estado. O título de primeira-dama, contudo, não correspondia a um cargo constitucional nem conferia funções administrativas próprias.

Primeira-dama do Brasil

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, Mariana, então com 63 anos, passou a ser convencionalmente considerada a primeira primeira-dama do Brasil, por ser a esposa do chefe do Governo Provisório e, posteriormente, do primeiro presidente constitucional do país.

A condição de primeira-dama não constituía um cargo público nem possuía atribuições definidas pela Constituição ou pela legislação. Segundo a historiadora Dayanny Deyse Leite Rodrigues, as poucas referências existentes sobre Mariana apresentam-na predominantemente vinculada à esfera doméstica e privada, em conformidade com os padrões de feminilidade, recato e representação social atribuídos às mulheres das elites brasileiras no final do século XIX.

Durante o governo de Deodoro, o Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, funcionou como sede do Poder Executivo nacional e como espaço de reuniões, recepções e cerimônias oficiais. Adquirido pelo governo em 1889, o edifício permaneceu como sede da Presidência da República até 1897. Embora a historiografia caracterize sua atuação pública como discreta, alguns episódios demonstram que Mariana participou da dimensão social do governo e era procurada como possível intermediária junto ao marido.

Representação no projeto constitucional

miniatura|Mariana, de vestido vermelho e de costas para o observador, na pintura de Gustavo Hastoy sobre a assinatura do projeto constitucional do Governo Provisório, em 22 de junho de 1890.

Mariana foi representada na pintura histórica Ato de assinatura do Projeto da 1.ª Constituição, executada pelo artista Gustavo Hastoy em 1891. A obra retrata a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty em 22 de junho de 1890, quando Deodoro e os integrantes do Governo Provisório assinaram o projeto constitucional publicado por meio do Decreto n.º 510.

O documento ainda seria submetido ao Congresso Nacional Constituinte, que o modificou antes da promulgação da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Por essa razão, a cena não representa propriamente a assinatura da versão definitiva da Constituição brasileira de 1891, mas a apresentação do projeto elaborado pelo Governo Provisório.

Entre as dezenove pessoas retratadas, Mariana é a única mulher. Ela aparece no primeiro plano, à direita, trajando um vestido vermelho e com as costas voltadas para o observador, enquanto Deodoro e os ministros se encontram reunidos ao redor da mesa. Sua inclusão na pintura registra a presença social e cerimonial da esposa do chefe de Estado, embora não indique participação na elaboração ou assinatura do documento.

Intercessões e relações políticas

Em abril de 1890, a jornalista e escritora Corina Coaracy publicou um artigo dirigido a Mariana, solicitando que intercedesse junto a Deodoro em favor de Jansen Müller de Faria, Deocleciano Mártir e José Cordovil Trajano de Oliveira. Os três haviam sido presos por espalharem cartazes contrários ao Governo Provisório e ficaram conhecidos na imprensa como os “escravos das grilhetas”.

De acordo com Raimundo Magalhães Júnior, o apelo de Coaracy integrou uma campanha mais ampla realizada pela imprensa e por outros setores da sociedade em favor dos condenados. Em 18 de abril, Deodoro expediu novo decreto perdoando as penas impostas aos três homens. O episódio demonstra que Mariana era vista pela jornalista como uma possível intermediária com acesso pessoal ao chefe do governo, embora a documentação não permita atribuir exclusivamente à sua intervenção a decisão presidencial.

Outro relato relacionado à influência social de Mariana foi registrado pelo jornalista Ernesto Sena. Ao tratar das disputas em torno da posição de Benjamin Constant na ordem de precedência e na eventual sucessão de Deodoro, Sena afirmou que, durante uma das primeiras recepções realizadas no Itamaraty, Mariana convidou duas filhas solteiras do ministro para conhecerem o palácio. Durante o passeio, teria lhes dirigido uma observação sobre as ambições políticas do pai:

O relato foi publicado anos depois dos acontecimentos e deve ser compreendido como uma narrativa memorialística sobre as tensões existentes entre integrantes do Governo Provisório. Ele não constitui, isoladamente, prova de que Mariana tenha organizado uma trama contra Benjamin Constant, mas indica que sua figura também apareceu nas narrativas sobre os conflitos e as disputas internas do novo regime.

Tratamento de “baronesa” e simpatia pela família imperial

Segundo os jornalistas Ciça Guedes e Murilo Fiuza de Melo, Mariana não demonstrava particular apego à designação de primeira-dama e apreciava ser informalmente tratada como “baronesa”. O tratamento estaria relacionado aos rumores, divulgados durante o Império, de que Deodoro poderia receber de Pedro II um título de nobreza. A concessão, entretanto, nunca foi formalizada, e Mariana não possuiu legalmente o título de baronesa.

Os mesmos autores, com base em notícia publicada pela imprensa da época, registram que Mariana conservava em um dos salões do Itamaraty retratos de integrantes da antiga família imperial e costumava referir-se a eles com deferência e afeto. Essa atitude não era necessariamente incompatível com sua condição de esposa do chefe do governo republicano, uma vez que Deodoro servira durante décadas ao Exército imperial e mantivera relações pessoais e institucionais com a monarquia.

Escola Doméstica Dona Mariana

Mariana apoiou a criação de uma instituição destinada à educação de meninas pobres e órfãs, administrada pela escritora, educadora e jornalista Francisca Senhorinha da Motta Diniz e por suas filhas. A escola oferecia instrução primária e ensinamentos relacionados às chamadas prendas domésticas e à preparação profissional feminina, de acordo com as concepções educacionais da época.

Inaugurada em 1890, a instituição recebeu, em homenagem à esposa do chefe do Governo Provisório, o nome de Escola Doméstica Dona Mariana da Fonseca. Uma notícia publicada pelo jornal O Paiz, em novembro daquele ano, identificava a escola como anexa ao Colégio Santa Isabel e dirigida pela “viúva Diniz e suas filhas”.

As fontes atribuem a Francisca Senhorinha e às filhas a administração e a atividade educacional da escola, enquanto Mariana aparece como apoiadora, protetora e homenageada da iniciativa. Assim, não há documentação suficiente para apresentá-la como fundadora ou diretora da instituição.

Correspondência com Ruy Barbosa

A correspondência preservada no arquivo de Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, demonstra que Mariana utilizou sua proximidade com integrantes do governo para apresentar pedidos de emprego e recomendações em benefício de pessoas de seu círculo social e familiar.

Em estudo sobre as práticas de patronagem na passagem do Império para a República, o historiador José Murilo de Carvalho examinou 74 cartas enviadas por integrantes da família Fonseca a Ruy Barbosa. De acordo com o levantamento, Mariana apresentou cinco pedidos, todos redigidos em papel timbrado do gabinete do chefe de Estado. Um deles solicitava a colocação de um sobrinho como fiel de armazém.

Entre as correspondências atribuídas a Mariana encontra-se uma mensagem de 17 de dezembro de 1889, na qual solicitava um emprego no Banco de Pernambuco para uma pessoa recomendada por Maria de los Ángeles Margiños Cervantes, baronesa de Vila Bela, segunda esposa de Domingos de Sousa Leão, barão de Vila Bela. Em 24 de março de 1890, encaminhou outro pedido em favor da nomeação de Pedro Brant Pais Leme como ajudante de fiscal de loterias no Rio de Janeiro.

A documentação comprova que Mariana formulou e encaminhou as recomendações, mas não demonstra, em todos os casos, que os pedidos tenham sido atendidos. Carvalho insere essas correspondências nas redes de patronagem e intermediação política que já existiam durante o Império e continuaram presentes na administração do Governo Provisório. Viuvez

Deodoro renunciou à Presidência da República em 23 de novembro de 1891 e morreu no Rio de Janeiro em 23 de agosto de 1892. O casal não deixou descendentes.

Em 20 de setembro de 1893, o presidente Floriano Peixoto sancionou o Decreto n.º 180, que concedeu a Mariana uma pensão anual de seis contos de réis. O pagamento deveria ser contado a partir da data da morte de Deodoro.

Morte

Mariana morreu no Rio de Janeiro em 9 de abril de 1905, aos 79 anos. Em 14 de abril, o periódico recifense Jornal Pequeno publicou um convite para a missa de sétimo dia, marcada para o dia seguinte, identificando-a como viúva do marechal Deodoro da Fonseca.

Historiografia