Estado-nação é uma área histórica que pode ser identificada como possuidora de uma política legitimada, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano. Enquanto um estado pode ser definido como uma entidade política e geopolítica, já nação é uma unidade étnica e cultural. O termo "estado-nação" implica uma situação onde os dois são coincidentes. O Estado-nação afirma-se por meio de uma ideologia, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas próprias também.Estado-nação. In Infopédia. Porto: Porto Editora, 2003-2014., Consult. 2014-07-02.
O conceito de um estado-nação pode ser comparado e contrastado com o de um estado multinacional, cidades-estado, impérios, confederações, e outras formações de estados dos quais podem sobrepor-se. Ao longo da história, existiram estados-nações em diferentes épocas e lugares do mundo, e atualmente representam a forma dominante de organização geopolítica mundial.
História A ideia de Estado-nação nasceu no continente europeu nas fases finais do século XVIII e início do século XIX. Provém do conceito de "Estado da Razão" do Iluminismo, diferente da "Razão de Estado" dos séculos XVI e XVII. A Razão passou a ser a força constituidora da dinâmica do Estado-nação, principalmente ao nível da administração dos povos. A ideia de pertença a um grupo com uma cultura, língua e história próprias, a uma nação, foi sempre uma das marcas dos europeus nos últimos séculos, ideal que acabariam por transportar para as suas projeções coloniais. Há um efeito psicológico na emergência do Estado-nação, pois a pertença do indivíduo a tal estrutura confere-lhe segurança e certeza, enquadramento e referência civilizacional. O aparecimento do Estado-nação corresponde à fase nacionalista do Ocidente e ao seu processo de industrialização. Assim, o seu surgimento justificou investimentos tecnológicos e com eles lucrou, fomentando as economias nacionais e gerando capacidades militares de defesa e mesmo de ataque. Além do mais, transformou o nacionalismo numa ideologia que não mais parou de ganhar adeptos e permitiu aspirações de natureza econômica e territorial. Marx defendeu ainda que o proletariado seria apátrida e internacional, mas a Primeira Guerra Mundial, na sua origem como nas suas consequências, acabou por reforçar a ideia do Estado-nação e dos nacionalismos. Estes foram combatidos pela União Soviética, plurinacional e ao mesmo tempo internacionalista, mas que na sua desagregação acabaria por ver irromper, no seu antigo território, tantos Estados-nações amordaçados pela ideologia comunista durante mais de setenta anos. A União Soviética, no entanto, não era um Estado-nação, mas um conjunto de 15 Estados-nações e mais de 100 povos por eles espalhados, muitos nômades mas, com a sovietização, enquadrados dentro de limites territoriais impostos por Moscou. Se nasceu entre as potências colonizadoras no século XIX, também nesta centúria o conceito de Estado-nação ganharia os povos do Leste Europeu, ameaçando ruir os antigos impérios dinásticos da Europa, nomeadamente o Austro-Húngaro, em cujo seio estalou a Primeira Guerra Mundial, graças a um estudante sérvio que lutava pela proclamação de um Estado para a sua nação sérvia. Era a época dos nacionalismos e da emergência das nacionalidades, que Stalin tanto reprimiria na União Soviética e que Hitler tentara subjugar com o nazismo, mas que acabou por sair da Europa e conquistar outros continentes, acelerando a descolonização africana, por exemplo. Em alguns casos, no pós-Segunda Guerra, o nacionalismo ganhou um cariz religioso, como o Irã xiita, noutros assumiu o comunismo como bandeira ideológica e política. Mas na Europa, com Charles de Gaulle e Jean Monet, por exemplo, sem se perder a ideia do Estado-nação, criou-se, com a Comunidade Europeia, a Europa das Nações, que tem paralelo militar e político na OTAN e até nas Nações Unidas. As nacionalidades não se diluíram, pelo contrário, como nos Balcãs, antes se agruparam na prossecução de interesses e estratégias que só em comum poderiam superar crises e estabelecer vias e metas para o futuro. Outros pontos do globo, a ideia de um povo, uma língua, um território, logo uma nação, daí a necessidade de Estado, a independência enfim, tem pulverizado e retalhado antigos grandes Estados, gerando conflitos e escaladas de violência inusitadas.
Desenvolvimento do Estado Nação A distinção entre Estado e Nação pode diferir de país para país e de tempos em tempos. Dois processos são considerados que levam à criação de um estado-nação:
O Estado preexistente constrói a nação – construindo sobre as características do grupo étnico dominante, como língua e tradições, e em detrimento de outras etnias que se tornaram minorias nacionais. Os Estados promovem a construção da nação e o sentimento nacionalista por meio de instrumentos estatais – como educação pública, serviço militar, igreja oficial ou burocracia – projetados para moldar nacionalmente o cidadão e homogeneizar a identidade coletiva, com vários atributos diferenciadores. A ideia implícita é que "cada estado deve ter sua própria nação". Exemplos desse processo podem ser encontrados na Espanha, França, Turquia, China ou em vários estados descolonizados. Em outros países (como Suíça ou Alemanha), os cidadãos se reconhecem da mesma nação, expressam vontade de viver juntos, e a nação precede o Estado.pdf_3_Rappel_de_NOTIONS_1.pdf sur Académie de Besançon (12/2015) O cidadão modela o estado nacionalmente, pois os indivíduos que compartilham uma identidade nacional criam um estado (state-building). O slogan implícito seria que "cada nação tem seu próprio estado". Exemplos disso são a unificação alemã e a unificação italiana do século XIX.
A criação do Estado a partir de uma nação seguiu um padrão bastante constante historicamente. Primeiro, recupera e recria a língua nacional, que purifica influências de outras línguas. Procuram e publicam documentos e obras literárias escritas nesta língua, especialmente as mais antigas. Ao mesmo tempo, eles estão fazendo pesquisas históricas para fornecer argumentos históricos para as reivindicações. Eles adotam símbolos oficiais, como hinos e bandeiras. Recuperam o folclore e qualquer manifestação cultural que possa servir de testemunho da identidade nacional. Finalmente, o movimento reivindica a soberania nacional, embora possa fazer parte de um estado multinacional com alguma autonomia, sua aspiração é a independência de qualquer outra autoridade.
Reino dos Países Baixos O Reino dos Países Baixos apresenta um exemplo incomum em que um reino representa quatro países distintos. Os quatro países do Reino dos Países Baixos são:
Holanda (incluindo as províncias da Europa continental e os municípios especiais de Bonaire, Sint Eustatius e Saba) Aruba Curaçao São Martinho
Cada um é expressamente designado como terra na lei holandesa pela Carta do Reino dos Países Baixos. Ao contrário dos Länder alemães e do Bundesländer austríaco, landen é consistentemente traduzido como "países" pelo governo holandês.
Estado-nação espanhol Se as antigas monarquias muitas vezes reuniam diferentes reinos/territórios/etnias sob a mesma coroa, nos estados-nação modernos as elites políticas buscam a uniformidade da população, dando origem ao nacionalismo estatal. No caso da Espanha, a Monarquia Espanhola governou diferentes reinos, cada um com suas particularidades culturais, linguísticas e políticas. Os reis deviam jurar os Fueros da cada território ante as respectivas Cortes. esquerda|miniaturadaimagem|300x300px|Mapa escolar da Espanha de 1850. Pode-se ver o Estado dividido em quatro partes:- A "Espanha plenamente constitucional", que inclui Castilia, mas também territórios de língua galega. - A "Espanha assimilada": territórios da Coroa de Aragão, território predominantemente de língua catalã - a "Espanha Foral", que inclui territórios de língua basca - a "Espanha Colonial", com os últimos territórios coloniais Após a Guerra da Sucessão Espanhola, baseada na posição política do Conde-Duque de Olivares e no absolutismo de Filipe V, a assimilação da Coroa de Aragão pela Coroa Castelhana através dos Decretos de Nova Planta foi o primeiro passo na criação do Estado-nação espanhol. Como outros estados europeus contemporâneos, a união política é o primeiro passo para a criação do estado-nação espanhol, neste caso não em uma base étnica uniforme, mas através da imposição das características políticas e culturais do grupo étnico dominante. caso, os castelhanos, acima dos de outros grupos étnicos, tornam-se minorias nacionais a serem assimiladas.Antoni Simon, Els orígens històrics de l’anticatalanisme, páginas 45-46, L'Espill, nº 24, Universitat de València De fato, desde a unificação política de 1714, as políticas de assimilação espanhola em relação à territórios de língua catalã (Catalunha, Comunidade Valenciana, Ilhas Baleares, parte de Aragão) e outras minorias nacionais têm sido uma constante histórica.
Começa com instruções secretas aos corregedores do território catalão, e a partir daí as ações, discretas ou agressivas, continuam, e chegam até o último detalhe, como, em 1799, o Certificado Real proibindo "tocar, cantar e dançar peças que não estavam em espanhol." Essas políticas nacionalistas, às vezes muito agressivas, e ainda em vigor, foram e ainda são a semente de repetidos conflitos territoriais dentro do Estado.
O processo de nacionalização irá acelerar no s. XIX, paralelamente à origem do nacionalismo espanhol, o movimento social, político e ideológico que tenta moldar uma identidade nacional espanhola de matriz castelhana, em confronto com outras nações históricas do Estado. Os políticos da época sabiam que, apesar das políticas agressivas seguidas até então, não havia uma "nação espanhola" uniforme e monocultural, como indicava em 1835 Antonio Alcala Galiano, quando nas Cortes del Estatuto Real defendia
" Fazer da nação espanhola uma nação que não foi nem foi até agora "
Construir a nação (como na França, é o Estado que cria a nação e não o processo contrário) é um pensamento que as elites espanholas repetem constantemente e, por exemplo, também podemos encontrá-lo na boca do fascista José Pemartín, cem anos depois, admirava as políticas de modelagem alemã e italiana:
" Existe um dualismo íntimo e decisivo, tanto no fascismo italiano quanto no nacional-socialismo alemão. Por um lado, sente-se a doutrina hegeliana do absolutismo do Estado. O Estado se origina na Nação, educa e molda a mentalidade do indivíduo; é, na expressão de Mussolini, a alma da alma.Existe un íntimo y decisivo dualismo, tanto en el fascismo italiano como en el nacional-socialismo alemán. Por un lado se sienta la doctrina hegeliana del absolutismo del Estado. El Estado origina a la Nación, educa y forma la mentalidad del individuo; es, según la expresión de Mussolini, el alma del alma.
A virada do século XIX para o XX e a primeira metade do s. XX foram as violências mais étnicas, coincidindo com o racismo que chegou a identificar estados com raças, no caso da Espanha com uma suposta raça espanhola sublimada em castelhano, das quais as minorias nacionais eram formas degeneradas das primeiras àquelas que precisavam ser depurado.