Ver: Lista de municípios da África do Sul
Municípios na África do Sul são uma divisão de governo local, que estão um nível abaixo do governo provincial, e de forma o mais baixo nível das estruturas de governo eleito democraticamente no país. O fundamento para essa camada de governo encontra-se definido na Constituição da África do Sul (no capítulo 7), mas distintos atos do parlamento tem definido as estruturas municipais desde o início da atual Constituição.Municipal Demarcation Board
Categorias de municípios Municípios podem pertencer a uma das três categorias: Metropolitano, Distrito e locais (referidos na Constituição como categorias A, B e C).
Municípios metropolitanos
Metropolitano (ou "categoria A") os municípios são grandes regiões, com estruturas do seu próprio governo local, e que geralmente englobam alguma região (ou regiões) urbanizadas, que poderia ser considerada como uma cidade.
Por exemplo, o município de Ethekwini contém a cidade de Durban. Em outro exemplo, o Grande Área Metropolitana de Joanesburgo, é, na realidade, composto de três municípios, metropolitanos de Joanesburgo, a Ekurhuleni metropolitano, e o distrito de West Rand distrito municipal. Há seis Municípios metropolitanos da África do Sul.
Distrito e Município Local
Distrito Municipal (ou "categoria C") são as principais divisões de províncias da África do Sul, o nível dos municípios é em si mesmo subdividido em outros Municípios locais (ou "categoria B"). Municípios compartilham autoridade com o Distrito Municipal em que se encontram.
Por exemplo, o Município local Msunduzi, na província de KwaZulu-Natal, está contido no Distrito Municipal de Umgungundlovu.
Wards eleitorais A última camada de subdivisão das regiões eleitorais na África do Sul são as wards eleitorais. Municípios locais e metropolitanos são subdivididos em wards eleitorais.
Legislação relativa à Municípios Além do Capítulo 7 da Constituição Sul-Africana, o Parlamento Sul-Africano aprovou várias peças de legislação para tratar especificamente do governo local na África do Sul. Os seguintes Atos do Parlamento tratam especificamente das estruturas municipais: Governo Local: Lei dos Sistemas Municipais (Ato Original) Governo Local: Lei de Alteração das Estruturas Municipais Redeterminação da Lei de Fronteiras de Municípios de Fronteira Cruzada
Mudanças de nome dos municípios e cidades da África do Sul O Conselho Sul-africano de Nomes Geográficos é um órgão estatutário, que trata especificamente da mudança de nomes locais na África do Sul, incluindo os municípios.
Ligações externas Demarcações Câmara Municipal da África do Sul South African Local Government Association Home Page Capítulo 7 da Constituição da África do Sul Este capítulo descreve governo municipal na estrutura no país.
Municipios da África do Sul