A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995.
Sua finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs), bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGMs e derivados.
Segundo Teixeira, P. e Valle, S. da Fundação Oswaldo Cruz. Biossegurança é o conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados.
A mesma lei que deu origem à comissão estabeleceu normas de uso para técnicas de engenharia genética e liberação de OGMs no meio ambiente. As regulamentações vão voltar a ser elaboradas em 2005, com a lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, a atual Lei de Biossegurança. Esta reestruturou o CTNBio, criou Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) - órgão superior à CTNBio - e revogou a disposição anterior.
+Presidentes da CTNBioPeríodoNome1996 - 1999Dr. Luiz Antônio Barreto de Castro 1999 - 2000Dra. Leila dos Santos Macedo 2001 - 2003Dr. Esper Abraão Cavalheiro 2003 - 2005Dr. Jorge Guimarães 2006 - 2010Dr. Walter Colli 2011 - 2012Dr. Edilson Paiva 2012 - 2014Dr. Flávio Finardi Filho 2014 - 2018Dr. Edivaldo Domingos Velini 2018 - 2020Dra. Maria Suely Soares Felipe 2020 - 2023Dr. Paulo Augusto Vianna Barroso 2023 - 2025 Dr. Leandro Vieira Astarita 2025 - atualidadeDr. Mario Murakami
Composição A CTNBio é composta por 27 membros titulares e respectivos suplentes, distribuídos entre especialistas de diferentes áreas do conhecimento e representantes de ministérios do governo federal. Os mandatos têm duração de dois anos, renováveis.
Especialistas por área
Saúde Humana NomePosiçãoMandatoVigênciaMilena Botelho Pereira SoaresTitular1º26/02/2025 a 25/02/2027Simone Kashima HaddadSuplente2º26/05/2025 a 25/05/2027Sérgio Akira UyemuraTitular3º28/10/2024 a 27/10/2026Guilherme BaldoSuplente3º28/10/2024 a 27/10/2026VagoTitular——Vivian Vasconcelos CostaSuplente1º10/10/2025 a 09/10/2027
Saúde Animal NomePosiçãoMandatoVigênciaBruno Stéfano Lima DallagoTitular1º11/12/2025 a 10/12/2027Mayra Elena Ortiz D'Avila AssumpçãoSuplente1º10/10/2025 a 09/10/2027Erna Geessien KroonTitular3º28/10/2024 a 27/10/2026Luiz Sérgio de Almeida CamargoSuplente3º28/10/2024 a 27/10/2026Heidge FukumasuTitular3º12/06/2025 a 11/06/2027VagoSuplente——
Área Vegetal NomePosiçãoMandatoVigênciaLuiz Filipe Protasio PereiraTitular1º11/02/2025 a 10/02/2027Antônio Costa de OliveiraSuplente3º28/10/2024 a 27/10/2026Marcelo Menossi TeixeiraTitular1º17/12/2024 a 16/12/2026Galdino Andrade FilhoSuplente2º15/07/2024 a 14/07/2026Thaisa Sala MichelanTitular1º11/12/2025 a 10/12/2027Adriana Silva HemerlySuplente1º18/06/2024 a 17/06/2026
Meio Ambiente NomePosiçãoMandatoVigênciaAnderson Ferreira da CunhaTitular1º11/12/2025 a 10/12/2027Maria Sueli Soares FelipeSuplente2º26/05/2025 a 25/05/2027Daniel BernardiTitular1º11/12/2025 a 10/12/2027Emanuel Maltempi de SouzaSuplente2º10/10/2025 a 09/10/2027VagoTitular——Fernando Hercos ValicenteSuplente3º28/10/2024 a 27/10/2026
Representantes ministeriais MinistérioNomePosiçãoMandatoVigênciaMinistério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMario MurakamiTitular (Presidente)3º05/06/2025 a 04/06/2027Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMaria Lúcia Zaidan DagliSuplente3º25/03/2026 a 24/03/2028Ministério da Agricultura e PecuáriaEder Victor Braganti ToppaTitular3º15/09/2025 a 14/09/2027Ministério da Agricultura e PecuáriaLuciana Pimenta AbrozeviciusSuplente2º15/09/2025 a 14/09/2027Ministério da SaúdeNínive Aguiar ColonelloTitular2º24/05/2024 a 23/05/2026Ministério da SaúdeMariana Emerenciano Cavalcanti de SáSuplente2º24/05/2024 a 23/05/2026Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaVagoTitular——Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaVagoSuplente——Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarMárcia Vanusa da SilvaTitular2º15/09/2025 a 14/09/2027Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarAna Cláudia de Lima SilvaSuplente1º05/05/2025 a 04/05/2027Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosEamim Daidrê SquizaniTitular1º26/05/2025 a 25/05/2027Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosJaciane Lutz IenczakSuplente1º11/06/2024 a 10/06/2026Ministério da DefesaKillarney Ataíde SoaresTitular1º24/04/2024 a 23/04/2026Ministério da DefesaJacqueline Rizzo Cavalcanti PessôaSuplente1º24/04/2024 a 23/04/2026Ministério das Relações ExterioresVagoTitular——Ministério das Relações ExterioresPatrícia Machado Bueno FernandesSuplente1º13/06/2025 a 12/06/2027Ministério da Pesca e AquiculturaFernanda Loureiro de Almeida O'SullivanTitular1º23/12/2024 a 22/12/2026Ministério da Pesca e AquiculturaAlexandre Wagner Silva HilsdorfSuplente2º23/12/2024 a 22/12/2026
Especialistas temáticos EspecialidadeNomePosiçãoMandatoVigênciaAgricultura FamiliarDaniele NerlingTitular2º01/11/2025 a 31/10/2027Agricultura FamiliarVagoSuplente——BiotecnologiaAlexandre Lima NepomucenoTitular2º01/09/2024 a 31/08/2026BiotecnologiaGabriela Felix PersinotiSuplente1º07/01/2025 a 06/01/2027Defesa do ConsumidorVagoTitular——Defesa do ConsumidorVagoSuplente——Meio AmbienteVagoTitular——Meio AmbienteVagoSuplente——Saúde do TrabalhadorVagoTitular——Saúde do TrabalhadorVagoSuplente——SaúdeMaria Luiza Saraiva PereiraTitular3º19/07/2025 a 18/07/2027SaúdeJosé Luiz de Lima FilhoSuplente1º21/05/2024 a 20/05/2026
Ver também
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Biossegurança Conselho Nacional de Biossegurança Política Nacional de Biossegurança Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Organismos geneticamente modificados Transgênese Biodireito
Ligações externas
Categoria:Biossegurança Categoria:Ciência e tecnologia no Brasil Categoria:Órgãos colegiados do Brasil