right|thumb|250px|São quatro os tipos de maus-tratos genericamente reconhecidos: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso emocional (abuso psicológico) e a negligência. As causas dos maus-tratos à criança são variadas e não bem compreendidas O abuso infantil, ou maus-tratos infantis, são definidos como toda forma de violência física e/ou emocional/psicológica, maus tratos, negligência ou tratamento negligente, exploração comercial, sexual ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança, no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder, como os pais — sejam biológicos, padrastos ou adotivos — por outro adulto que possui a guarda da criança, ou mesmo por outros adultos próximos da criança como pessoas da família, professores, cuidadores, responsáveis etc.
As definições do que constitui abuso infantil variam entre os profissionais, entre grupos sociais e culturais e ao longo do tempo. Os termos abuso e maus-tratos são freqüentemente usados indistintamente na literatura.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define "abuso infantil" e "maus-tratos infantis" como "todas as formas de maus-tratos físicos e/ou emocionais, abuso sexual, negligência ou tratamento negligente, comercial ou outro tipo de exploração, resultando em dano real ou potencial à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade da criança no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder". A OMS também afirma: "A violência contra crianças inclui todas as formas de violência contra menores de 18 anos, perpetrada por pais ou outros responsáveis, colegas, parceiros românticos ou pessoas desconhecidas."
Tipos Em 2006, a OMS distinguiu quatro tipos de maus-tratos infantis: o abuso físico, o abuso sexual, o abuso psicológico e a negligência. disponível em outros idiomas
Abuso físico
Entre os profissionais e o público em geral, há divergências sobre quais comportamentos constituem abuso físico de uma criançaNoh Anh, Helen (1994). "Cultural Diversity and the Definition of Child Abuse", in Barth, R.P. et al., Child Welfare Research Review, Columbia University Press, 1994, p. 28. O abuso físico geralmente não ocorre isoladamente, mas como parte de uma constelação de comportamentos, incluindo controle autoritário, comportamento que provoca ansiedade e falta de afeto dos pais."Corporal Punishment" International Encyclopedia of the Social Sciences. 2008. A OMS define o abuso físico como:
As definições de abuso físico e punição física de crianças que se sobrepõem, destacam uma distinção bastante sutil ou inexistente entre abuso e punição, mas a maioria dos abusos físicos são punições físicas "na intenção, na forma e no efeito". A partir de 2006, por exemplo, Paulo Sérgio Pinheiro escreveu no Estudo do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra Crianças:
A maioria das nações com leis de abuso infantil considera ilegal a inflição deliberada de ferimentos graves ou ações que coloquem a criança em risco óbvio de ferimento grave ou morte. Contusões, arranhões, queimaduras, ossos quebrados, lacerações - bem como "acidentes" repetidos e tratamento rude que podem causar lesões físicas - podem ser abuso físico.
A psicóloga Alice Miller, conhecida por seus livros sobre abuso infantil, considerou que humilhações, surras e espancamentos, tapas etc, são todas formas de abuso, porque ferem a integridade e a dignidade de uma criança, mesmo que suas consequências não sejam visíveis de imediato.
O abuso físico na infância pode levar a dificuldades físicas e mentais no futuro, incluindo revitimização, transtornos de personalidade, transtorno de estresse pós-traumático, transtornos dissociativos, depressão, ansiedade, ideação suicida, transtornos alimentares, abuso de substâncias e agressão. O abuso físico na infância também foi associado à situação de desabrigo (sem-teto) na idade adulta.
Abuso sexual
Abuso sexual infantil é uma forma de abuso infantil em que um adulto ou adolescente mais velho abusa de uma criança para estimulação sexual. O abuso sexual refere-se à participação de uma criança em um ato sexual que visa a gratificação física ou o lucro financeiro da pessoa que comete o ato. As formas de abuso sexual infantil incluem pedir ou pressionar uma criança a se envolver em atividades sexuais (independentemente do resultado), a exposição indecente dos órgãos genitais a uma criança, exibir pornografia para uma criança, ter contato sexual com uma criança, contato físico com os órgãos genitais da criança, ver a genitália da criança sem contato físico ou uso de uma criança para produzir pornografia infantil.
Os efeitos do abuso sexual infantil na vítima incluem culpa e auto-culpa, flashbacks, pesadelos, insônia, medo de coisas associadas ao abuso (incluindo objetos, cheiros, lugares, visitas ao médico etc), dificuldades de auto-estima, disfunção sexual, dor crônica, vício, autolesão, ideação suicida, queixas somáticas, depressão, transtorno de estresse pós-traumático, ansiedade, outras doenças mentais incluindo transtorno de personalidade limítrofe e transtorno dissociativo de identidade, propensão a revitimização na idade adulta, bulimia nervosa, e lesões físicas à criança, entre outros problemas. As crianças vítimas também correm um risco maior de infecções sexualmente transmissíveis devido ao seu sistema imunológico imaturo e ao alto potencial de rasgos nas mucosas durante o contato sexual forçado. A vitimização sexual em uma idade jovem foi correlacionada a vários fatores de risco para contrair HIV, incluindo diminuição do conhecimento de tópicos sexuais, aumento da prevalência de HIV, envolvimento em práticas sexuais de risco, evasão do preservativo, menor conhecimento de práticas sexuais seguras, troca frequente de parceiros sexuais e mais anos de atividade sexual.
Abuso psicológico
Existem várias definições de abuso psicológico infantil: Em 2013, a American Psychiatric Association (APA) adicionou o Abuso Psicológico Infantil ao DSM-5, descrevendo-o como "atos verbais ou simbólicos não acidentais cometidos pelos pais ou responsáveis pela criança que resultam ou têm potencial para resultar em dano psicológico significativo para a criança." Em 1995, a APSAC definiu o abuso psicológico como: rejeitar, aterrorizar, isolar, explorar, corromper, negar capacidade de resposta emocional ou negligência" ou "Um padrão repetido de comportamentos do cuidador ou incidente(s) extremo(s) que transmitem às crianças que elas são inúteis, imperfeitas, não amadas, indesejadas, sob risco ou que apenas têm valor para atender às necessidades de outra pessoas." Alguns definiram o abuso psicológico como a produção de defeitos psicológicos e sociais no crescimento de uma criança como resultado de comportamentos como gritos, atitude grosseira e rude, desatenção, crítica severa e difamação da personalidade da criança. Outros exemplos incluem xingamentos, ridicularização, degradação, destruição de pertences pessoais, tortura ou morte de animal de estimação, críticas excessivas, demandas inadequadas ou excessivas, retenção de comunicação e uma rotina de rotulagens ou humilhações.
Um estudo coordenado pelo professor Diogo Lara, da Faculdade de Biociências da PUCRS, mostrou que o abuso psicológico em crianças produz adultos cujas chances de tentativa de suicídio aumentaram 17 vezes, o estudo foi feito com base num questionário on-line respondido anonimamente por 10.800 pessoas de todo o Brasil.
Negligência A negligência infantil é a falha de um pai ou mãe ou outra pessoa com responsabilidade pela criança, em fornecer alimentação, roupas, abrigo, cuidados médicos ou supervisão necessários a um ponto que a saúde, a segurança ou o bem-estar da criança possam estar ameaçados. A negligência é também a falta de atenção das pessoas que cercam a criança e o não atendimento das necessidades relevantes e adequadas para a sobrevivência da criança, o que seria a falta de atenção, de amor e carinho.
Alguns sinais observáveis de negligência infantil incluem: a criança freqüentemente ausenta-se da escola, implora ou rouba comida ou dinheiro, não tem cuidados médicos e dentários, está sempre suja ou não tem roupas adequadas para o clima.
Atos negligentes podem ser divididos em seis subcategorias: Negligência de supervisão: caracterizada pela ausência de um dos pais ou responsável que pode levar a danos físicos, abuso sexual ou comportamento criminoso; Negligência física: caracterizada pelo não atendimento das necessidades físicas básicas, como uma casa segura e limpa; Negligência médica: caracterizada pela falta de atendimento médico; Negligência emocional: caracterizada por falta de estímulo, incentivo e apoio; Negligência educacional: caracterizada pela falta de educação e recursos adicionais dos cuidadores para participar ativamente do sistema escolar; e Abandono: quando o pai ou responsável deixa a criança sozinha por um longo período de tempo sem babá ou responsável.
Crianças negligenciadas podem apresentar atrasos no desenvolvimento físico e psicossocial, possivelmente resultando em psicopatologia e funções neuropsicológicas prejudicadas, incluindo função executiva, atenção, velocidade de processamento, linguagem, memória e habilidades sociais. Os pesquisadores que investigam crianças maltratadas descobriram repetidamente que crianças negligenciadas nas populações de lares adotivos manifestam diferentes reações emocionais e comportamentais para recuperarem ou assegurarem relacionamentos e são frequentemente relatadas como tendo apegos desorganizados e uma necessidade de controlar seu ambiente. É improvável que essas crianças vejam os cuidadores como uma fonte de segurança e, em vez disso, normalmente mostram um aumento nos comportamentos agressivos e hiperativos que podem interromper o apego saudável ou seguro com seus pais adotivos. Essas crianças parecem ter aprendido a se adaptar a um cuidador abusivo e inconsistente, tornando-se cautelosamente autossuficientes e costumam ser descritas como loquazes, manipuladoras e insinceras em suas interações com os outros durante a infância.
Sinais e sintomas
O abuso infantil pode resultar em efeitos físicos adversos imediatos, mas também está fortemente associado a problemas de desenvolvimento humano e com muitos efeitos físicos e psicológicos crônicos, incluindo problemas de saúde subsequentes, incluindo taxas mais altas de condições crônicas, comportamentos de alto risco para a saúde e redução da expectativa de vida.
Crianças maltratadas podem crescer e se tornarem adultos que maltratam. Uma fonte de 1991 relatou que estudos indicam que 90 por cento dos adultos que maltratam foram maltratados quando crianças.Starr RH, Wolfe DA (1991). The Effects of Child Abuse and Neglect (pp. 1–33). New York: The Guilford Press.
Sinais comportamentais
Uma criança que está sofrendo algum tipo de abuso pode se sentir culpada, envergonhada ou confusa, a criança pode ter medo de contar a alguém sobre o abuso, especialmente se o agressor for um dos pais, um parente ou amigo da família. Alguns comportamento que podem ser alertas:
Afastamento de amigos ou de atividades habituais Mudanças no comportamento - como agressividade, raiva, hostilidade ou hiperatividade - ou mudanças no desempenho escolar Depressão, ansiedade ou medos incomuns ou uma perda repentina de autoconfiança Uma aparente falta de supervisão Ausências freqüentes da escola Relutância em abandonar atividades escolares, como se não quisesse ir para casa Tentativas de fugir Comportamento rebelde ou desafiador Auto-mutilação ou tentativas de suicídio
Os sinais e sintomas específicos dependem do tipo de abuso e podem variar e que os sinais de alerta são apenas isso, sinais de alerta, a presença de sinais de alerta não significa necessariamente que uma criança está sendo abusada.