thumb|right|Papa Inocêncio VI, o primeiro papa a concordar com uma capitulação, e o primeiro a ignorá-la Uma capitulação em conclave é uma capitulação feita pelo Colégio dos Cardeais durante um conclave, que visa compelir as acções do Papa eleito nesse conclave. Geralmente, todos os cardeais juram mantê-la no caso de serem eleitos como papa, e a capitulação tem de estar definida e terminada antes do primeiro escrutínio (votação).Baumgartner, 2003, p. xiii. As capitulações eram parte integrante das estratégias do Colégio Cardinalício para limitar a primazia papal e "fazer a Igreja uma oligarquia e não uma monarquia."Van Dyke, 1897, p. 172.
História O Colégio dos Cardeais fez tentativas informais de influenciar as acções dos papas antes de redigir capitulações formais. A primeira capitulação foi redigida no conclave de 1352, onde foi eleito o Papa Inocêncio VI,Jugie, Pierre. Levillain, ed. 2002. "Cardinal." pp. 241-242. e a maior parte dos conclaves nos 300 anos seguintes teria documentos similares.Baumgartner, 2003, pp. 52-54.
Em 1353, Inocêncio VI declarou a primeira capitulação inválida pela sua Constituição Apostólica, Sollicitudo, referindo uma Constituição do Papa Gregório X, Contingit, proibindo os conclaves de lidar com questões que fosse além da eleição do Papa. Esta tendência iria continuar nas futuras capitulações, que foram geralmente ignoradas. Por este motivo, o historiador papal Frederic Baumgartner chama às capitulações "um exercício de futilidade." Outro historiador papal, Van Dyke, conclui que pela eleição do Papa Sisto IV (1471), "todos os Papas durante quarenta anos assinaram e rapidamente quebraram" a "Capitulação do Conclave."Van Dyke, 1897, p. 198. Jugie considera o "recurso regular da capitulação" ser "sobretudo, uma admissão de fraqueza."
Embora não seja a última capitulação, a do conclave de 1513 (no qual foi eleito o Papa Leão X) foi um ponto de viragem para a questão da supremacia papal e para as tentativas de controlar o conclave por tratados formais; nunca mais o Colégio tentou limitar a dimensão do Colégio dos Cardeais por capitulações; embora os cardeais de forma individual tenham continuado poderosos, o Colégio como um todo nunca voltou a ter o poder de "senado" da Igreja.Baumgartner, 2003, p. 94.
Em 1676, o papa-eleito Inocêncio XI fez o Colégio jurar a capitulação redigida no conclave anterior antes de aceitar a sua eleição.
A Constituição Universi Dominici Gregis do Papa João Paulo II (de 1996) baniu a prática defunta das capitulações em conclave bem como o veto papal, outra prática em conclave que já estava de facto eliminada.Walsh, 2003, p. 163.
Lista de capitulações em conclave Ano(s) do conclave Papa eleito Termos Notas1352Inocêncio VIColégio de Cardeais limitado a 20; nenhum novo cardeal até apenas 16 restaremDois terços do Colégio são precisos para aprovar a criação, excomunhão, privação de sufrágio, ou redução da propriedade ou rendimento de cardeais, ou petição de subsídios a soberanos ou cleros nacionaisColégio garantiu poder de veto às decisões e políticas papaisTodo o rendimento papal partilhado com o ColégioPrimeira capitulação papalDeclarada inválida por Inocêncio VI em 13531431Baumgartner, 2003, p. 68.Eugénio IVMetade do rendimento papal partilhado com o Colégio CardinalícioNenhuma questão maior seria decidida sem o consentimento do ColégioEugénio IV emitiu uma bula para colocar a capitulação em prática, mas mais tarde retirou-aTentou desfazer as reformas do Papa Martinho V, que tinha retirado ao Colégio o controlo dos rendimentos da IgrejaWalsh, 2003, p. 107.1458Baumgartner, 2003, p. 73.Pio IIRendimento dos cardeais mais pobres; e cruzada contra os turcos otomanos1464Burkle-Young, Francis A. 1998. "The election of Pope Paul II (1464)."Baumgartner, 2003, p. 78-79.Paulo IIContinuação da cruzada contra os turcosDeixar Roma só com o consentimento da maioria dos cardeais; Itália com o consentimento de todosColégio dos Cardeais limitados a 24Novo papa limitado a um cardeal-sobrinhoCriação de cardeais ou avanço de benefícios só com o consentimento do ColégioSimilar às de 1431 e 1454A maior parte dos três dias de conclave foi gasto a redigir a capitulaçãoWalsh, 2003, p. 109.Cardeal Trevisan não a subscreveuPaulo II criou três cardeais-sobrinhos1471Burkle-Young, Francis A. 1998. "The election of Pope Sixtus IV (1471)."Sisto IVContinua a cruzada contra os turcosMenos limitações ao poder papalCardeal Basilios Bessarion saiu dos favores da eleição ao rejeitar a capitulaçãoBaumgartner, 2003, p. 79.1484Baumgartner, 2003, p. 82.Inocêncio VIIIOs cardeais protegeram os governantes seculares de retaliações relacionadas com o conclaveNovo papa limitado a um cardeal-sobrinhoColégio dos Cardeais limitados a 241492Burkle-Young, Francis A. 1998. "The election of Pope Alexander VI (1492)."Alexandre VILimite à criação de novos cardeaisSem mais termos conhecidosAgosto-Setembro de 1503Baumgartner, 2003, p. 89.Pio IIIEstipêndio papal de 2400 ducados por ano para os cardeais com rendimento anual menor que 6,00 ducadosConselho Geral em dois anos, e a cada cinco anos após issoWalsh, 2003, p. 111.Colégio Cardinalício não limitado a 24 membrosOutubro de 1503Baumgartner, 2003, p. 90.Júlio IINenhumMais curto conclave de sempre1513Pastor, 1980, pp. 19-21.Leão XColégio dos Cardeais limitado a 24Baumgartner, 2003, p. 92.Continua a cruzada contra os turcos sem taxar os cardeaisReforma da Cúria Romana 1523Adriano VIDesconhecidosChamado "exercício de futilidade como sempre" por BaumgartnerBaumgartner, 2003, p. 95.1549-1550Baumgartner, 2003, p. 105.Júlio IIISimilar ao de 1523Ippolito II d'Este atrasou negociações de capitulação por três dias para tentar comprar tempo para que mais cardeais franceses chegassem ao conclaveElaborado por seis cardeais eleitos pelo ColégioSetton, 1984, p. 509.1559Baumgartner, 2003, p. 117.Pio IVPapa proibido de ameaçar com guerra um príncipe católico (como o Papa Paulo IV tinha feito com Espanha)Concílio de Latrão reveria1585Baumgartner, 2003, p. 129.Sisto VContinua a guerra de cruzada contra os turcos, faz a paz com os monarcas católicos, completa a construção da Basílica de São Pedro (que já levava sete décadas)Curta menção de privilégios ou sobre a dimensão do Colégio CardinalícioSetembro de 1590Baumgartner, 2003, p. 133.Urbano VIINenhuma conhecida1669-1670Baumgartner, 2003, p. 162.Clemente XReforma do clero, independência de poderes seculares, restauração do papel conselheiro dos cardeais1676Inocêncio XIComo o de 1670Único por o papa-eleito ter feito os cardeais jurar a capitulação antes de aceitar o papado
Bibliografia Baumgartner, Frederic J. 2003. Behind Locked Doors: A History of the Papal Elections. Palgrave Macmillan. ISBN 0312294638. Levillain, Philippe, ed. 2002. The Papacy: An Encyclopedia. Routledge. ISBN 0415922283. Pastor, Ludwig. 1908. The History of the Popes. K. Paul, Trench, Trübner & Co., Ltd. Setton, Kenneth Meyer. 1984. The Papacy and the Levant, 1204-1571: The 13th & 14th Centuries. DIANE. ISBN 0871691140. Van Dyke, Paul. 1897. The Age of the Renascence. The Christian Literature Co. Walsh, Michael. 2003. The Conclave: A Sometimes Secret and Occasionally Bloody History of Papal Elections. Rowman & Littlefield. ISBN 158051135X.
Leitura adicional Archivo Segreto Vaticano, Conclavi di vari Pontifici, da Pio II a Innocente X, fol. 132 ff. Textos de Capitulação dos 22 conclaves entre 1503 e 1644.
Notas e referências
Categoria:Conclaves