A Guerra entre a Etiópia e a Eritreia começou em maio de 1998 e durou pouco mais de dois anos, até junho de 2000. Os dois países, que figuravam entre os mais pobres do mundo, gastaram centenas de milhões de dólares na guerra, Will arms ban slow war? BBC 18 May 2000Nicole Winfield, (Associated Press). UN hints at sanctions if Eritrea and Ethiopia do not end fighting, The Independent, 13 May 2000Staff. Ethiopia rejects war criticism, BBC, 14 April 2000 e o conflito, que buscava pequenas mudanças de fronteira, provocou dezenas de milhares de vítimas.Tens of thousands Eritrea: Final deal with Ethiopia BBC 4 December 2000 Eritrea orders Westerners in UN mission out in 10 days, International Herald Tribune, 7 December 2005

Desde 1961 a Eritreia vinha lutando pela independência da Etiópia até 1991, quando foi realizado um referendo que conduziu a uma separação pacífica, em 1993. No entanto, o acordo de ambas as partes não tinha definido em vários pontos a demarcação definitiva de uma fronteira comum.

No entanto, poucos anos depois, ambos os países começaram a ter sérias divergências sobre as fronteiras, ao ponto que, em 6 de maio de 1998 as tropas da Eritreia ocuparam e anexaram a região de Badme. Isto levou a pequenos confrontos que foram usados pela Eritreia para acusar a Etiópia pelos assassinatos de vários oficiais da mesma e invadiu com um grande número de forças o seu vizinho. International commission: Eritrea triggered the border war with Ethiopia A Etiópia declarou guerra e mobilizou o seu exército com o objetivo de contra-atacar.

Em 12 de Dezembro de 2000, os adversários concordaram em um acordo de paz e de arbitragem vinculativo de seus litígios sob os termos do Acordo de Argel. É definida uma zona de segurança temporária de 25 km, desmilitarizada, dentro da Eritreia, ocupada pelas tropas de paz das Nações Unidas (a Missão das Nações Unidas na Etiópia e na Eritreia). Estima-se que entre 53.000 e 300.000 pessoas morreram na guerra.

A arbitragem obrigatória decidiu que a cidade de Badme pertencia a Eritreia, http://www.un.org/NewLinks/eebcarbitration/ com uma relutância inicial, no lado etíope que finalmente aceitou de jure, mas ainda se recusa a aplicá-lo eficazmente. Em fevereiro de 2005, forças etíopes mecanizadas foram posicionadas perto da fronteira e o nível de acusações mútuas entre os dois lados aumentaram. Em 2009, a Etiópia ainda ocupa o território.

Contexto

De 1961 a 1991, a Eritreia travou uma guerra de independência de 30 anos contra a Etiópia; paralelamente, a Guerra Civil Etíope teve início em 12 de setembro de 1974, quando o Derg desfechou um golpe de Estado contra o imperador Haile Selassie. Ambos os conflitos prolongaram-se até 1991, quando a Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (EPRDF) — coalizão de grupos insurgentes liderada pela Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF) — derrubou o regime do Derg e instaurou um governo de transição na capital etíope, Adis Abeba. Durante a guerra civil, os movimentos que combatiam o governo do Derg compartilhavam um adversário comum, levando a TPLF a forjar uma aliança estratégica com a Frente de Libertação do Povo da Eritreia (EPLF).

Em 1991, no âmbito do processo de transição de poder mediado pelas Nações Unidas, acordou-se que a EPLF estabeleceria uma administração provisória autônoma na Eritreia e organizaria uma consulta popular. O referendo realizou-se em abril de 1993, registrando ampla maioria favorável à secessão e culminando na fundação do novo Estado soberano e em sua admissão na ONU. Ainda em 1991, o governo de transição da Eritreia e o governo provisório etíope liderado pela TPLF concordaram em criar uma comissão bilateral para dirimir atritos decorrentes da iminente independência eritréia. Os trabalhos da comissão revelaram-se ineficazes e, nos anos seguintes, as relações entre os dois governos deterioraram-se progressivamente. A Eritreia passou então a promover a expulsão forçada de cidadãos etíopes de seu território. Já em 1991, cerca de 30.000 familiares (esposas e crianças) de militares etíopes aquartelados na Eritreia foram transportados em comboios pelas forças eritreias através da fronteira e alojados em campos de refugiados em Adigrat, Adwa e Axum, com a EPLF comunicando a agências humanitárias que preparassem a acolhida de outros 150.000 civis etíopes. Segundo relatos coetâneos, muitos dos deportados eram funcionários demitidos de seus postos, incluindo residentes de longa data no território eritreu.

A delimitação da fronteira interestadual converteu-se no principal foco de atrito. Em novembro de 1997, instituiu-se uma comissão de fronteiras para tentar dirimir o litígio. Antes da independência da Eritreia, o traçado possuía relevância meramente administrativa entre províncias federadas, e os dois governos concordaram tacitamente, a princípio, em manter a linha demarcatória vigente às vésperas da separação. Com a emancipação política, contudo, a linha transformou-se em fronteira internacional soberana, e os países divergiram quanto à demarcação geográfica concreta em campo; ambos recorreram aos tratados coloniais firmados entre o Império Italiano e o Império Etíope como base jurídica para fixar os limites territoriais. Surgiram divergências insolúveis na interpretação hermenêutica desses acordos históricos, além de incertezas perante o direito internacional quanto à vinculação e executoriedade de pactos da era colonial sobre os dois Estados pós-coloniais.

Tensões econômicas (1993–1997) As disputas de natureza econômica intensificaram-se a partir de 1993. Embora integrassem formalmente uma união monetária baseada no birr etíope, a Eritreia instituiu casas de câmbio que praticavam cotações para moedas fortes substancialmente superiores às vigentes na Etiópia, contrariando as normas do acordo monetário bilateral.Lata, L.: The Ethiopia–Eritrea War. Review of African Political Economy, 30 97 (2003), 369–388. Comerciantes eritreus, com anuência tácita das autoridades locais, desviavam mercadorias sob regime aduaneiro de trânsito para revendê-las no mercado interno etíope com margens elevadas de lucro.Trivelli, R.M.: Divided histories, opportunistic alliances: Background notes on the Ethiopian-Eritrean war. Africa Spectrum, 33 3 (1998), 279. O governo eritreu foi igualmente acusado de incentivar o contrabando de café, sementes oleaginosas e outros gêneros agrícolas etíopes, transformando o país em expressivo exportador de café sem que houvesse produção agrícola doméstica expressiva do grão.Mulugeta, K.: The Ethiopian–Eritrean War of 1998–2000. Institute for Security Studies, 2011, p. 38.

As discordâncias agravaram-se em torno da operação da refinaria de petróleo de Assab. A Eritreia exigiu a elevação de sua cota sobre a produção da planta de 30% para 40%, além de um aporte etíope de 56 milhões de birrs em moeda conversível para obras de modernização estrutural. A Etiópia rejeitou as exigências e passou a importar derivados refinados de outros fornecedores, redirecionando seus fluxos logísticos pelos portos de Djibuti e Mombaça. Em agosto de 1997, a refinaria encerrou as operações, compelindo o governo de Asmara a despender reservas escassas em moeda forte para garantir o próprio abastecimento de combustíveis.Trivelli, R.M.: Divided histories, opportunistic alliances: Background notes on the Ethiopian-Eritrean war. Africa Spectrum, 33 3 (1998), 281.

A balança comercial bilateral era marcadamente assimétrica. A Eritreia destinava mais de 65% de suas exportações ao mercado etíope, enquanto apenas 9% das vendas externas da Etiópia tinham a Eritreia como destino, gerando expressiva vulnerabilidade e dependência eritréia quanto a mercados consumidores e gêneros de primeira necessidade. Quando a Eritreia introduziu sua própria moeda nacional, a nakfa, em novembro de 1997, e propôs paridade cambial de um para um com o birr no comércio bilateral, a Etiópia vetou o arranjo, determinando que todas as transações mercantis fronteiriças fossem liquidadas estritamente em moeda forte conversível (dólar norte-americano).Clapham, C.: The Horn of Africa: State Formation and Decay. Londres: Hurst & Company, 2017, pp. 119–120. A subsequente ruptura dos laços comerciais desestabilizou gravemente a economia da Eritreia em razão dessa dependência estrutural.

Escalação das tensões (1997 – maio de 1998) As tensões militares avolumaram-se gradualmente nos meses que antecederam a eclosão das hostilidades abertas. Antes da deflagração do conflito em larga escala, ocorreram escaramuças fronteiriças localizadas com trocas de tiros de fuzilaria e artilharia. Nas faixas disputadas de Bure e Bada, forças etíopes destruíram aldeias e desalojaram administradores civis eritreus. Na avaliação do governo de Asmara, a administração de Adis Abeba — dominada politicamente pela Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF) — executava uma política deliberada de usurpação territorial e de alteração unilateral das cartas geográficas.Wrong - 2005 - pp 365–366

O primeiro incidente militar de grande repercussão ocorreu em julho de 1997, quando mais de 1.000 soldados etíopes ocuparam o vilarejo fronteiriço de Bada (região de Ari Murug), no leste da Eritreia. As tropas etíopes destituíram os órgãos administrativos locais, gerando protestos diplomáticos formais do governo eritreu. O atrito agravou-se em outubro daquele ano, quando a administração etíope publicou uma nova divisão cartográfica oficial da Região de Tigré que incorporava amplas porções reivindicadas pela Eritreia. A cartografia oficial intensificou as suspeitas de Asmara de que concessões pontuais abririam precedentes para novas reivindicações etíopes em toda a extensão fronteiriça.

A crise diplomática aprofundou-se em novembro de 1997 com a emissão da nakfa e a subsequente guerra comercial. No final de dezembro, registrou-se um confronto armado em um posto de controle eritreu no norte da Dancália. Pouco tempo depois, milhares de residentes eritreus estabelecidos na zona ocidental de Tigré foram intimados a adotar a cidadania etíope ou abandonar a região sob pena de expulsão sumária.

História

Guerra

Eclosão das hostilidades (maio de 1998) Após uma sucessão de incidentes armados nos quais diversos oficiais eritreus foram mortos nas cercanias de Badme, em 6 de maio de 1998, uma expressiva força mecanizada da Eritreia penetrou na região de Badme, ao longo da fronteira entre a Eritreia e a região de Tigré, no norte da Etiópia, resultando em um combate armado entre soldados eritreus, uma milícia tigré e destacamentos da polícia etíope.A versão oficial eritréia descreve o início dos combates nos seguintes termos: «após uma série de incidentes armados durante os quais vários funcionários eritreus foram assassinados perto da aldeia disputada de Badme, a Etiópia declarou guerra total em 13 de maio e mobilizou suas forças armadas para um ataque em grande escala contra a Eritreia». () Os relatos divergem sobre quem iniciou as hostilidades: a Eritreia alegou que a guerra teve início com um ataque não provocado de tropas etíopes contra posições eritreias, enquanto a Etiópia acusou o governo de Asmara de invadir e ocupar faixas territoriais sob sua jurisdição.

Ambos os lados deram início à concentração maciça de contingentes militares e armamento pesado ao longo da fronteira. Em 13 de maio de 1998, a Assembleia Parlamentar da Etiópia declarou formalmente estado de guerra contra a Eritreia. O confronto que se seguiu foi classificado por observadores internacionais como o combate convencional de maior intensidade na África desde a Segunda Guerra Mundial, escalando em uma velocidade impressionante.

Primeiros combates e escalada (maio–junho de 1998)