D. Fernando Coutinho (Montemor-o-Velho, cerca de 1465 — Ferragudo, 16 de Maio de 1538)Boletim da Direcção dos Monumentos Nacionais, n.º 107 de 1962. foi um prelado católico português, que se opôs à conversão forçada ao catolicismo dos judeus portugueses, decretada por D. Manuel I.
Foi bispo de Lamego de 1493 até 1502 e depois bispo de Silves e do Algarve, de 1502 até falecer, em 1538.
Biografia Em 1488, um documento papal refere-o como estudante na Universidade de Pisa onde se doutorou em leis civis e leis canónicas.
Carreira religiosa e política Sendo prior da igreja do Salvador da vila de Montemor-o-Velho, veio para Dom Prior da Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira, de Guimarães, pelos anos de 1488, reinando el-rei D. João II de Portugal.Esteve ausente da mesma durante três anos, ou por causa da peste, que grassara em Guimarães desde 1489 a 1492, ou porque D. João II o ocupara em Lisboa em seu serviço. Foi a este D. Prior, e ao cabido, que el-rei em 1492, a 21 de Julho, confirmara o privilégio de capelães del-rei. - Colegiada da Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães - Apontamentos para a sua História, por Padre António José Ferreira Caldas, 2.ª Edição, Guimarães, CMG/SMS, 1996, parte II, pp. 276/294, Casa de Sarmento
A seguir foi nomeado regedor das justiçasHistoria geral de Portugal e suas conquistas, Volume 8 ou XXX (e-Livro Google), por Damião António de Lemos Faria e Castro, na Typografia Rollandiana, 1787, pág. 15 na Casa da Suplicação, depois feito bispo de Lamego, em 1492.Colegiada da Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães - Apontamentos para a sua História, por Padre António José Ferreira Caldas, 2.ª Edição, Guimarães, CMG/SMS, 1996, parte II, pp. 276/294, Casa de Sarmento
Fez parte da embaixada que este rei enviou a Roma, em 1493, para negociar com o papa Alexandre VI soluções para as contendas existentes entre as coroas ibéricas e que levaram à assinatura do Tratado de Tordesilhas em 1494.
Depois foi bispo do Algarve (1502-1538), e escritor e intelectual de relevo.
A sua nobre ação teria dado origem ao topónimo Aldeia do Bispo (hoje, Vila do Bispo). Essa é uma afirmação comum, mas que parece ser desmentida por vários documentos régios que confirmam a existência da Aldeia do Bispo desde pelo menos 1329Silva Marques in “Descobrimentos Portugueses” página 320 - Instituto para a Alta Cultura - Lisboa 1944"A liderança de Silves na região do Algarve nos séculos XIV e XV" - Iria,Alberto - C. M. Silves, 1995."A Vila e a Fortaleza de Sagres nos séculos XV a XVIII" - Jordão de Freitas, 1938 ,Instituto para a Alta Cultura- Coimbra 1935Carta de D. Manuel datada de 1.03.1501 onde o lavrador Pero Vaz morador na Aldeia do Bispo, no termo de Lagos, é perdoado pelo rei, das acusações contra ele feitas de ser descrente em Deus - ANTT Chancelaria de D. Manuel I , Liv. 45 fl. 20V, http://digitarq.arquivos.pt/details?id=3880859
Uma possibilidade para explicar o que efetivamente se passou é a seguinte: o bispo D. Fernando Coutinho recebeu de D. Manuel I, por ocasião de uma visita do soberano ao Algarve, a doação da Aldeia de Santa Maria do Cabo (em troca de uma tapada de caça, na região, que era propriedade de D. Fernando Coutinho), e depois integrou-a no perímetro da Aldeia do Bispo.
Essa a razão pela qual o 2.º conde de São Lourenço, jure uxoris, Martim Afonso de Melo - por ser casado com D. Madalena da Silva, condessa de São Lourenço por direito próprio e trineta do bispo D. Fernando Coutinho - pôde solicitar ao rei D. Afondo VI o senhorio de Aldeia do Bispo, que lhe foi concedido, mas com a condição de que a mesma fosse elevada a Vila com autonomia própria, pelo que passou a chamar-se Vila do Bispo.
Mais tarde, D. Fernando Coutinho daria origem à freguesia de Sagres, desanexando-a daquela aldeia, actual Vila do Bispo, no ano de 1519.
Oposição à conversão forçada dos judeus portugueses em 1496 Como defensor da tolerância religiosa, e na sua qualidade de bispo de Lamego e membro do conselho régio, opôs-se corajosamente em 1496 à conversão forçada de judeus e árabes. Escreveu que tanto ele como outros magistrados de sua confiança costumavam absolver os culpados por cripto-judaísmo e cripto-muçulmanismo, não considerando válido o baptismo, para conversão deles em cristãos novos, que tinham recebido contra vontade.A fundação da Inquisição em Portugal: um novo olhar, por Giuseppe Marcocci, Lusitania Sacra. 23 (Janeiro-Junho de 2011) pág.s 24
Num texto que escreveu em latim, descreveu as terríveis cenas de conversão forçada que testemunhara, nos seguintes termos:
D. Fernando Coutinho escreveu também que a medida de conversão forçada dos judeus portugueses, decidida por D. Manuel I, não teve o apoio unânime do conselho régio.
Falecimento
Faleceu no Algarve, em Ferragudo, a 16 de Maio de 1538, estando sepultado na Sé de Silves.
A sua sepultura encontra-se na capela mor da sua Sé, no chão, da parte do evangelho, e sobre a lápide está um epitáfio, assim transcrito por Anselmo Braamcamp Freire, no dia 21 de Outubro de 1897:
A q u i jaz dom f e r nã d o C o v t i n h o f° de joam da Silva e de dona branca Coutinho bpº que foi neste bspado dos alguarves falleceu a xbj de maio faleceo em ferragudo era M xxxviij Anselmo Braamcamp Freire, Brasões da Sala de Sintra, Livro Segundo, p. 58, onde está a transcrição do epitáfio do Bispo de Silves
Mandou construir o convento e o primeiro farol que existiu no Cabo de São Vicente, Sagres, assim como algumas casas de habitação, no mesmo lugar, onde por vezes residia.
Usou um brasão com as armas das famílias Silva, Coutinho e Cunha, que se encontra também na sua sepultura.
Dados familiares e pessoais Era filho de João da Silva, 4º senhor de Vagos e de sua mulher Branca Coutinho, filha de Fernão Coutinho e de sua mulher Maria da Cunha, 3.ª senhora de Basto.Nobiliário das Famílias de Portugal, Felgueiras Gayo, Carvalhos de Basto, 2.ª Edição, Braga, 1989, vol. IX, pg. 388 (Silvas)
Em 1504 teve uma aventura de amor, com Isabel Vilarinho Caldeira, da qual resultou grande escândalo, que o forçaria a renunciar à regedoria das justiças. Dessa relação amorosa nasceu D. Isabel da Silva, que mais tarde casou com o seu primo como sobrinho, Rui Pereira da Silva, alcaide-mor de Silves (neto do 5.º senhor de Vagos, que era irmão do bispo D. Fernando), com descendência.
Por volta do ano de 1519, D. Fernando Coutinho criou o morgadio de Santo António dos Casais de Monchique. O objetivo da instituição desse vínculo era garantir o casamento da sua filha, D. Isabel da Silva, e os bens vinculados serviram assim de dote para o acima referido enlaçe matrimonial de D. Isabel com o alcaide mor de Silves.
Segundo o autor Jacinto Peres, D. Fernando teria sido um libertino; pois, apesar de ser Bispo, teria deixado vários filhos de várias mulheres, 6 pelo menos. A sua licenciosidade foi revelada a D. Manuel I por Duarte Morais, um moço de câmara de origem algarvia. D. Manuel, cioso da sua imagem de soberano casto e zelador da moral da sua corte, forçou D. Fernando Coutinho a renunciar à regedoria das justiças, que o Bispo delegou assim em seu irmão, Aires da Silva
Não restam porém dúvidas sobre a grande dedicação do bispo D. Fernando a sua filha Isabel, pois a seu favor constituiu não apenas o acima referido morgadio em Monchique, como também para ela comprou (a Henrique Moniz) a alcaidaria-mor de Silves, que entraria no dote do seu casamento com Rui Pereira da Silva, passando assim este a exercer o cargo hereditário de alcaide-mor da cidade.
Bibliografia Anselmo Braamcamp Freire, Brasões da Sala de Sintra, Livro Segundo , Capítulo XIII (Silvas), parte V, Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra (1927) François Soyer, The Persecution of the Jews and Muslims of Portugal: King Manuel I and the End of Religious Tolerance (1496-7), Chapter Four, Brill, Leiden.Boston (2011)
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