As eleições presidenciais portuguesas de 1958 realizaram-se no período denominado Estado Novo, o regime liderado pelo primeiro-ministro António de Oliveira Salazar. O ato ocorreu no dia 8 de Junho de 1958. Face à popularidade do oposicionista General Humberto Delgado, o regime volta a recorrer à fraude para eleger Américo Thomaz.Ferreira, A. S. (2018). As eleições no Estado Novo: as eleições presidenciais de 1949 e 1958. História: Revista Da Faculdade De Letras Da Universidade Do Porto, 7. Para parte da historiografia corrente, este foi o início do fim do Estado Novo.Cf. ROSAS, Fernando, “O Estado Novo”, in MATTOSO, José (coord.), História de Portugal, vol. 7, Lisboa, Editorial Estampa, 1998, p. 523
A campanha O então Presidente Francisco Craveiro Lopes entrou em conflito com Salazar e não procurou obter um segundo mandato. O candidato do regime de Salazar e da União Nacional, o partido único, foi o ministro dos assuntos navais, almirante Américo Tomás.
A oposição democrática apoiou o general Humberto Delgado, que concorreu como candidato independente numa tentativa de mudar o regime. Houve também uma terceira candidatura, a de Arlindo Vicente, apoiada pelo Partido Comunista Português; no entanto, a 30 de maio de 1958, Vicente desiste a favor de Humberto Delgado, com o objetivo de reunir as forças da oposição em torno de uma única candidatura. Esse entendimento ficou conhecido para a História como o Pacto de Cacilhas.
Delgado mobilizou a oposição pelo país fora, marcada por alguns eventos de monta. O mais famoso é quando perguntado pela agência noticiosa France Presse (AFP) o que faria com o Presidente do Conselho António de Oliveira Salazar, Delgado responde algo semelhante a "Obviamente, demito-o!". Mas o apoio popular a uma candidatura da oposição no Porto, Coimbra, Lisboa, ou Beja assustaria o regime, que reagiria com ameaças, bastonadas e detenções da PIDE, GNR ou PSP.
O resultado O escrutínio oficial deu 76.42% a Tomás e cerca de 23.58% a Delgado. A polícia secreta do regime, a PIDE, assediou os apoiantes de Humberto Delgado, e houve muitos relatos de fraude eleitoral.Ferreira, A. S. (2018). As eleições no Estado Novo: as eleições presidenciais de 1949 e 1958. História: Revista Da Faculdade De Letras Da Universidade Do Porto, 7. Delgado contestou os resultados e houve pequenas correções, que após analisadas pelos tribunais retiraram cerca de 6000 votos a Américo Tomás. Delgado, venceu oficialmente em 16 concelhos do país, tendo em alguns lugares, como, por exemplo, no distrito de Santarém, onde chegou a obter 83% dos votos em Alpiarça, 77.9% em Almeirim, 72.4% em Alcanena e 51.2% em Rio Maior.
José Pacheco Pereira ao descrever o ato eleitoral refere que “[…] o que aconteceu em muitas mesas de voto, intimidações, violação das urnas, impedimentos à fiscalização, votos de grupos de legionários que se deslocavam de urna em urna, falseamento de atas com resultados. No mesmo dia dão-se várias prisões…”.PEREIRA, José Pacheco, Álvaro Cunhal -Uma Biografia Política, “O Prisioneiro”,Volume III, Lisboa, Temas e Debates, 2005,p.645 e 646.
No entanto, fosse qual fosse o resultado, a ausência de fiscalização e o clima de medo, inevitável num país onde a polícia política continuava a atuar abertamente, inevitavelmente condicionou as eleições de 1958.
Repercussões Os resultados tiveram repercussões no Estado Novo e na oposição.
O choque da classe dirigente da ditadura levou a que em 1959 a responsabilidade da eleição dos presidentes passasse a ser uma competência da Assembleia Nacional.
A oposição iria radicalizar-se. Sem a hipótese real de derrotar o Estado Novo nas urnas devido à fraude e intimidação, opta pela luta armada. Sucedem-se as iniciativas como:
Golpe da Sé, 11-12 de Março de 1959; A ocupação do paquete Santa Maria, liderado por Henrique Galvão, 22 de Janeiro de 1961; Desvio de avião da TAP para lançar dezenas de milhares de panfletos sobre Lisboa liderado por Palma Inácio, 10 de Novembro de 1961; Revolta de Beja liderado por João Varela Gomes, 31 de Dezembro 1961 – 1 de Janeiro de 1962;
Tabela de resultados oficiais CandidatoPartidos ApoiantesVotos%Américo TomásUnião Nacional765 081Humberto DelgadoIndependente236 057Arlindo VicenteDesistiu a favor de Humberto Delgado.Partido Comunista PortuguêsDesistiuVotos Inválidos340Total1 001 138Eleitorado/Participação1 294 779Fonte:http://m.1asphost.com/Forumhistoria/Artigos/Humbertodelgado.asp
Resultados por círculo eleitoral +Círculo eleitoralAmérico TomásHumberto DelgadoVotos inválidosVotantes%Votos%votosAveiro69,54008730,517651—57738Beja86,71454013,322091116760Braga72,24881327,818809—67622Bragança75,91953424,16193—25727Castelo Branco93,1307836,92271—33054Coimbra71,43394428,613629—47573Évora76,51310123,5386515417120Faro86,72217913,33405—25584Guarda83,22956516,85983—35548Leiria76,13328423,910433—43717Lisboa71,911093928,149359—154298Portalegre82,11654217,938121420368Porto65,96917434,135743—104917Santarém64,23764535,820974—58619Setúbal70,61297329,45409—18382Viana do Castelo73,92079726,17342—28139Vila RealOs votos do concelho de Boticas foram juntos ao do concelho de Chaves.85,62689914,44519—31418Viseu85,14669214,98117—54809Funchal85,61602414,42698—18722Angra do Heroísmo99,7112550,332—11287Horta——————Ponta Delgada95,3137964,7688—14484Cabo Verde97,7131912,3314—13505Guiné79,1162420,9730—2054São Tomé e Príncipe1005249———5249Angola68,32229531,710360—32655Moçambique61,31338538,78454—21839Estados da Índia95,7167734,3765—17438Macau90,81507——1521659Timor1001853——91862Portugal76,4276508123,58236 0573401001138Fontes:
Resultados por concelhos miniaturadaimagem|Mapa das eleições presidenciais portuguesas de 1958 por concelhos. Américo Thomaz (azul), Humberto Delgado (vermelho). +DistritoConcelho%VotantesATHDAveiroÁgueda64,036,05018Albergaria-a-Velha60,739,32367Anadia70,129,93655Arouca84,315,73388Aveiro63,736,35270Castelo de Paiva90,010,02232Espinho46,553,52375Estarreja60,739,33108Ílhavo55,244,81846Mealhada74,225,81547Murtosa94,65,41197Oliveira de Azeméis82,317,74492Oliveira do Bairro79,220,81911Ovar70,030,03139Santa Maria da Feira67,932,18501São João da Madeira45,154,91324Sever do Vouga70,529,51780Vagos75,424,61925Vale de Cambra71,328,72663BejaAljustrel89,810,2891Almodôvar92,27,91296Alvito94,45,6480Barrancos99,10,9302Beja88,111,12726Castro Verde90,29,8692Cuba99,80,14667Ferreira do Alentejo97,32,71070Mértola84,016,01312Moura68,431,61798Odemira85,114,91944Ourique95,94,1800Serpa77,522,51580Vidigueira95,44,61204BragaAmares87,412,62243Barcelos70,729,39441Braga67,332,712809Cabeceiras de Basto92,17,92617Celorico de Basto93,76,32816Esposende77,222,82519Fafe86,113,95745Guimarães58,541,510884Póvoa de Lanhoso72,227,82427Terras de Bouro87,212,81456Vieira do Minho60,839,22237Vila Nova de Famalicão57,242,87331Vila Verde91,88,25097BragançaAlfândega da Fé97,22,81398Bragança61,138,94386Carrazeda de Ansiães86,613,41799Freixo de Espada à Cinta67,532,5826Macedo de Cavaleiros81,718,33199Miranda do Douro45,354,71931Mirandela78,621,43438Mogadouro68,431,61804Torre de Moncorvo86,613,42084Vila Flor95,84,22007Vimioso59,840,21208Vinhais70,729,31647Castelo BrancoBelmonte88,711,3909Castelo Branco86,113,95844Covilhã85,714,34713Fundão94,06,04502Idanha-a-Nova97,03,03430Oleiros99,80,22320Penamacor95,44,62191Proença-a-Nova99,01,03129Sertã97,62,43523Vila de Rei87,812,21140Vila Velha de Ródão95,34,71353CoimbraArganil79,021,02307Cantanhede73,726,34056Coimbra62,737,311339Condeixa-a-Nova81,518,51846Figueira da Foz55,045,03677Góis78,921,11092Lousã62,337,72638Mira55,744,3934Miranda do Corvo75,224,81163Montemor-o-Velho64,135,93273Oliveira do Hospital96,04,04186Pampilhosa da Serra 95,14,91207Penacova72,028,02024Penela80,119,91587Poiares75,824,21087Soure 67,932,13306Tábua82,817,21851ÉvoraAlandroal83,416,61024Arraiolos73,326,7804Borba55,644,4900Estremoz77,023,01639Évora71,628,43677Montemor-o-Novo73,027,02490Mora95,74,31128Mourão94,65,4675Portel82,617,4863Redondo63,136,9698Reguengos de Monsaraz88,511,51408Viana do Alentejo55,544,5846Vila Viçosa68,131,9968FaroAlbufeira96,43,61665Alcoutim88,811,2695Aljezur45,354,7598Alportel90,010,01261Castro Marim97,12,91201Faro76,423,62817Lagoa84,016,01067Lagos86,913,11307Loulé92,97,14444Monchique98,41,61222Olhão87,212,82135Portimão73,626,41518Silves76,223,81473Tavira84,215,81523Vila do Bispo99,40,61376Vila Real de Santo António86,213,81282GuardaAguiar da Beira95,44,6999Almeida94,35,72673Celorico da Beira92,08,02037Figueira de Castelo Rodrigo72,927,11354Fornos de Algodres94,35,71177Gouveia65,534,53923Guarda71,628,45888Manteigas73,926,1693Mêda94,85,21716Pinhel78,321,72510Sabugal96,04,04062Seia85,114,94478Trancoso90,39,72268Vila Nova de Foz Côa82,417,61770LeiriaAlcobaça64,235,84748Alvaiázere92,77,31499Ansião81,118,91603Batalha87,312,72053Bombarral75,724,31833Caldas da Rainha64,335,73233Castanheira de Pera10001412Figueiró dos Vinhos97,52,52743Leiria73,226,89246Marinha Grande53,246,81640Nazaré53,646,41492Óbidos77,622,41277Pedrógão Grande93,46,61818Peniche63,936,11917Pombal73,126,93703Porto de Mós89,710,33500LisboaAlenquer61,538,52773Arruda dos Vinhos62,537,5808Azambuja80,319,72344Cadaval62,237,81789Cascais75, 424,64263Lisboa75,324,7105978Loures44,355,77219Lourinhã92,57,52171Mafra85,514,54694Oeiras70,329,76655Sintra49,250,85462Sobral de Monte Agraço78,921,1700Torres Vedras79,620,45344Vila Franca de Xira34,265,84098PortalegreAlter do Chão70,429,6997Arronches 96,33,7803Avis 60,339,7969Campo Maior92,37,71200Castelo de Vide69,430,6804Crato69,630,41056Elvas 86,213,82190Fronteira 86,212,1665Gavião79,021,01328Marvão 95,74,3901Monforte90,29,2789Nisa78,721,32564Ponte de Sor57,942,11624Portalegre 89,610,43318Sousel 92,47,11160PortoAmarante71,328,74252Baião85,814,22170Felgueiras76,523,53472Gondomar69,330,76996Lousada74,125,92085Maia60,239,83277Marco de Canaveses89,710,33836Matosinhos55,045,06634Paços de Ferreira70,529,52668Paredes72,327,74409Penafiel78,621,44740Porto67,432,627167Póvoa de Varzim67,732,33910Santo Tirso58,841,27406Valongo71,628,42009Vila do Conde70,629,45147Vila Nova de Gaia47,352,714739SantarémAbrantes64,935,15874Alcanena27,672,42711Almeirim22,177,91814Alpiarça17,083,0710Benavente78,621,41362Cartaxo32,167,92792Chamusca55,244,81432Constância79,120,9965Coruche75,724,31765Entroncamento90,29,82046Ferreira do Zêzere91,28,81972Golegã71,128,9700Mação93,96,14682Rio Maior48,851,21996Salvaterra de Magos56,643,41122Santarém46,653,48086Sardoal99,80,21306Tomar68,231,85566Torres Novas69,230,85778Vila Nova da Barquinha65,934,11480Vila Nova de Ourém83,216,84463SetúbalAlcácer do Sal68,931,11056Alcochete85,414,6556Almada50,649,42973Barreiro75,824,22005Grândola77,522,5986Moita59,740,3551Montijo67,132,91248Palmela84,915,11293Santiago do Cacém69,430,61966Seixal63,436,6729Setúbal73,126,93719Sesimbra92,57,51060Sines80,020,0240Viana do CasteloArcos de Valdevez98,31,73666Caminha50,249,81708Melgaço88,711,31171Monção84,915,11974Paredes de Coura68,511,51506Ponte da Barca86,713,31670Ponte de Lima73,226,85199Valença34,965,11927Viana do Castelo71,328,78200Vila Nova de Cerveira72,527,51118Vila RealAlijó87,112,92664Chaves74,225,84570Mesão Frio95,44,6871Mondim de Basto99,40,61167Montalegre76,323,72874Murça91,48,61039Peso da Régua93,76,32666Ribeira de Pena92,27,8987Sabrosa86,913,11646Santa Marta de Penaguião78,221,81858Valpaços87,912,12596Vila Pouca de Aguiar86,014,01867Vila Real88,711,36613ViseuArmamar85,214,81479Carregal do Sal94,95,11848Castro Daire87,412,62786Cinfães82,417,62855Lamego88,711,32897Mangualde85,514,53062Moimenta da Beira88,411,61180Mortágua43,456,61582Nelas78,621,41875Oliveira de Frades95,14,91710Penalva do Castelo94,85,21537Penedono96,73,3730Resende93,56,51718Santa Comba Dão91,58,51989São João da Pesqueira91,48,61369São Pedro do Sul95,34,73574Sátão92,17,91881Sernancelhe93,16,91130Tabuaço99,10,91547Tarouca91,78,3954Tondela74,125,95908Vila Nova de Paiva97,42,61269Viseu75,524,58125Vouzela93,07,01804
Ligações externas “O General Humberto Delgado dirige-se ao Presidente da República”, Lisboa, 19 de Maio de 1958 (7 fls.)