À luz da lei internacional, dívida odiosa é uma teoria legal que sustenta que a dívida nacional incorrida por um regime político, com propósitos que não servem os interesses de uma nação, não deve ser compulsória. Portanto, segundo esta doutrina tais dívidas são consideradas como dívidas pessoais de um regime que nelas incorreu e não dívidas do estado. Em alguns aspectos, este conceito é análogo à invalidez de um contrato assinado sob coerção.
Origem A doutrina foi formalizada em 1927 num tratado de Alexander Sack, um jurista russo especializado em finanças públicas, professor de direito internacional na Universidade de Leningrado e, depois de 1921, em universidades da Europa e dos Estados Unidos.É pouco provável e não está demostrado que fosse ministro do czar da Rússia. Ver A Convenient Untruth: Fact and Fantasy in the Doctrine of Odious Debts, por Sarah Ludington & Mitu Gulati. 14 de setembro de 2007, The Cambridge Mellon Sawyer seminar, Universidade de Cambridge. Baseou-se em precedentes do século XIX incluindo o repúdio da dívida do México incorrida pelo regime do Imperador Maximiliano, e a recusa dos Estados Unidos da América da responsabilidade de Cuba por dívidas incorridas pelo regime colonial de Espanha.
De acordo com Sack:
Uso contemporâneo do conceito Segundo Patricia Adams, autora do livro Odious Debts: Loose Lending, Corruption, and the Third Wold's Environmental Legacy e directora executiva da Probe International, organização ambiental e de advocacia pública do Canadá:
Um artigo dos economistas Seema Jayachandran e Michael Kremer renovou o interesse no assunto. Os autores propõem que o conceito seja usado para criar um novo tipo de sanção económica para impedir novos empréstimos a ditadores. por Seema Jayachandran e Michael Kremer. Jayachandran propôs as suas recomentações no 10º aniversário do movimento Jubilee realizado no Center for Global Development em Washington, DC.
O conceito de dívida odiosa também é discutido no documentário de 2011, Debtocracy para ilustrar o processo pelo qual o governo do Equador declarou ilegítima a dívida incorrida pelo anterior regime.Filme: Debitocracia (Χρεοκρατία), de Katerina Kitidi e Ari Hatzistefanou; prod. Costas Efimeros. BitsnBytes, abril de 2011. Como se criou a dívida grega e as demais da periferia da Europa.
Ver também
Default (finanças) Dívida externa
Ligações externas Em português Hugo Balbuena, Reflexões: Dívida odiosa ou dívida nula
Em inglês
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