A Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2012 foi uma competição de futebol realizada no Brasil, equivalente à terceira divisão. Contando como a 22.ª edição da história, foi disputada por 20 clubes, onde os quatro mais bem colocados ascenderam à Série B de 2013 e os dois últimos colocados de cada grupo na primeira fase foram rebaixados à Série D de 2013.
Originalmente, o campeonato teria início a 26 de maio e previsão de término a 4 de novembro, mas a três dias da estreia o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu suspender a competição até que questões judiciais envolvendo a participação de certos clubes na competição fosse resolvida. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a cogitar o cancelamento das Séries C e D em 2012 e o adiamento da competição para 2013. Após 32 dias do originalmente programado, a CBF confirmou o início da competição para 30 de junho, sem a presença dos clubes que reivindicavam participar da Série C.
Em reunião realizada a 29 de junho, a CBF decidiu incluir o Treze no grupo A após nova intervenção judicial por parte do clube paraibano, aumentando o número de participantes para 21, mas após nova liminar na justiça paraibana o Rio Branco foi excluído, retomando a competição com 20 clubes.
Formato e regulamento Ao contrário dos anos anteriores, em 2012 os clubes participantes foram divididos em apenas dois grupos de 10, ao invés das quatro chaves de cinco clubes como era o sistema adotado até 2011. Assim, todas as equipes estiveram envolvidas no torneio até o final do ano. A alteração permitiu a todos os clubes da competição disputar, pelo menos, 18 partidas no torneio. As duas equipes piores colocadas em cada grupo caíram para a Série D de 2013. Os quatro melhores de cada fase avançaram para a fase eliminatória, nas etapas de quartas-de-final, semifinal e final. Os semifinalistas conquistaram o acesso para disputar o Série B de 2013.
Critérios de desempate Caso ocorresse empate de pontos entre dois clubes, os critérios de desempate seriam aplicados na seguinte ordem: Número de vitórias Saldo de gols Gols marcados Confronto direto Número de cartões vermelhos Número de cartões amarelos Sorteio
Transmissão Pela primeira vez desde o formato com 20 clubes, a Rede Globo adquiriu os direitos de transmissão da Série C. A TV Diário, emissora do Sistema Verdes Mares, afiliada a TV Verdes Mares e emissora paralela da Rede Globo, também adquiriu a transmissão somente das partidas dos clubes cearenses, Icasa e Fortaleza, a partir das quartas-de-final.
Em 2012 a competição teve a participação de clubes de massa como Fortaleza, Paysandu e Santa Cruz. Os jogos foram transmitidos pelo SporTV, canal de esportes por assinatura da Globosat.
Participantes
Clube Cidade Estado Em 2011 Estádio Capacidade Títulos Águia de Marabá Marabá PA 10º Zinho de Oliveira 0 (não possui) Brasiliense Taguatinga DF 7º Boca do Jacaré 1 (2002) Caxias Caxias do Sul RS 15º Centenário 0 (não possui) Chapecoense Chapecó SC 5º Arena Condá 0 (não possui) Cuiabá Cuiabá MT 3º (Série D) Dutrinha 0 (não possui) Duque de Caxias Duque de Caxias RJ 20º (Série B) Marrentão 0 (não possui) Fortaleza Fortaleza CE 13º Presidente Vargas 0 (não possui) Guarany Sobral CE 12º Junco 0 (não possui)Icasa Juazeiro do Norte CE 17º (Série B) Romeirão 0 (não possui) Luverdense Lucas do Rio Verde MT 8º Passo das Emas 0 (não possui) Macaé Macaé RJ 14º Cláudio Moacyr 0 (não possui) Madureira Rio de Janeiro RJ 11º Aniceto Moscoso 0 (não possui) Oeste Itápolis SP 4º (Série D) Amaros 0 (não possui) Paysandu Belém PA6º Curuzu 0 (não possui) Salgueiro Salgueiro PE 19º (Série B) Cornélio de Barros 0 (não possui) Santa Cruz Recife PE 2º (Série D) Arruda 0 (não possui) Santo André Santo André SP 16º Bruno José Daniel 0 (não possui) Treze Campina Grande PB 5º (Série D) Amigão 0 (não possui) Tupi Juiz de Fora MG 1º (Série D) Mário Helênio 0 (não possui) Vila Nova Goiânia GO 18º (Série B) Serra Dourada 1 (1996)
a. O Estádio Verdão foi demolido para a construção da Arena Pantanal visando a Copa do Mundo FIFA 2014. O Cuiabá mandou seus jogos no Estádio Dutrinha. b. O Estádio Castelão passava por reformas visando a Copa do Mundo FIFA 2014. O Fortaleza mandou seus jogos no Estádio Presidente Vargas. c. O Treze conseguiu a vaga do na justiça. Outro clube que também questionava a vaga, o desistiu da ação judicial. d. O postulava a vaga do Santo André na justiça, mas perdeu a ação no TJ-RS e disputou a Série D.
Controvérsias Brasil de Pelotas Durante a disputa da Série C do ano anterior, o perdeu seis pontos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por escalação irregular de jogador. Ao final da primeira fase o clube terminou com apenas dois pontos no grupo D e acabou rebaixado à Série D, salvando o do descenso. A partir daí, o clube gaúcho tentou de todas as formas reverter a perda de pontos na justiça desportiva, até que acabou com as instâncias. Caso a punição fosse revista o Brasil de Pelotas terminaria com 8 pontos, ficando a frente do Santo André no saldo de gols (–4 contra –5).
Em abril de 2012, o Brasil de Pelotas entrou na Justiça Comum para tentar a inclusão na Série C. Em 17 de maio o clube conseguiu uma liminar através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) não só o favorecendo, mas prejudicando o Santo André que, segundo o desembargador, teria se beneficiado da punição original e deveria ser substituído na Série C pelo Brasil de Pelotas. No dia seguinte a CBF confirmou a inclusão do Brasil de Pelotas na Série C do Campeonato Brasileiro e o Santo André na Série D.
Após reunião entre representantes da CBF, da Federação Gaúcha de Futebol e do Brasil de Pelotas em 21 de abril, ficou definido que o time de Pelotas disputaria a Série D e o Santo André a C, desde que o clube gaúcho fosse ressarcido financeiramente devido a briga judicial, ou ainda com a vaga na competição em 2013 ou 2014. Apesar disso o clube afirmou em nota que considera o acordo "inviável" e mantém esperanças de disputar a Série C já em 2012. Em meados de maio o Santo André, com apoio da CBF, conseguiu cassar na Justiça Comum a liminar que garantia o Brasil na Série C.
Como consequência, a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) notificou a CBF em resolução de 23 de maio que estuda as "medidas legais cabíveis" contra ação do clube de recorrer a justiça comum, indo em desacordo com as normas da entidade e da Federação Internacional de Futebol (FIFA).
Em 20 de junho o STJD liberou o imediato início da Série D para o dia 23, onde o Brasil de Pelotas aparece integrando o grupo A8.
Treze Em 18 de maio de 2012, a juíza da 1° Vara Cível de Campina Grande, concedeu uma liminar para que o Treze dispute a competição. Quinto colocado na Série D de 2011, o clube paraibano pretende entrar no lugar do Rio Branco, que, segundo o clube paraibano, não deveria disputar a competição. No dia 31 de maio, a CBF entrou com recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba por entender que a vaga do Rio Branco é legítima, mas o pleito foi indeferido pelo desembargador, prevalecendo a decisão da juíza da 1° Vara Cível de Campina Grande que garante o Treze na Série C.
No entendimento da CBF, através do advogado que representa a entidade, o Treze não teria legimidade para postular a vaga. Mesmo com a possível desclassificação do Rio Branco, como sugere o Treze, apenas quatro clubes poderiam subir da Série D e vaga deveria ser requerida por um dos clubes rebaixados da Série C de 2011, com prioridade ao Araguaína que compunha o grupo do Rio Branco.
Durante a Série C de 2011, o Rio Branco e o Governo do Estado do Acre acionaram a Justiça Comum contra uma decisão da Procuradoria da Defesa do Consumidor do Acre que interditou a Arena da Floresta para a presença de público, o que acarretou na exclusão do Rio Branco da competição. O clube era o líder do Grupo A e já estava classificado para a segunda fase da competição. Porém, com um pedido de efeito suspensivo, o clube acreano conseguiu continuar no torneio até que o caso fosse julgado pelo Pleno do STJD. Este julgamento aconteceu em 13 de outubro, quando o Rio Branco encerrou a sua participação no primeiro turno do quadrangular da Série C e se preparava para o segundo turno. Por 5 votos a 1, a decisão de exclusão da equipe foi decretada e, mesmo com 3 jogos ainda por fazer, o Rio Branco foi retirado da competição. Entretanto, graças a uma ação da Procuradoria Geral do Estado do Acre protocolada no TJ-AC, em 17 de outubro de 2011 a CBF anunciou a volta do Rio Branco à Série C. A CBF recorreu e, quatro dias depois, o TJ-RJ decidiu por suspender o Grupo E até que o caso fosse julgado. Porém, em 26 de outubro de 2011, o Rio Branco desistiu da ação na justiça que revogava a decisão do STJD e aceitou a eliminação do torneio. Um dia depois, a CBF anunciou que o Luverdense, terceiro colocado do Grupo A, substituiria o Rio Branco na segunda fase e faria os 6 jogos determinados. Posteriormente, Rio Branco, CBF e STJD firmaram um acordo extrajudicial onde encerraram o caso. No acordo, confirma-se a exclusão do Rio Branco da Série C 2011, feita pelo Pleno do STJD, confirma-se a participação do clube na Série C 2012 e o caso se encerra, não sendo levado para a FIFA, com o Rio Branco ficando imune a possíveis punições.
Após a liminar que beneficiou o Treze, em 29 de maio de 2012 o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco expediu um liminar garantindo a participação do Rio Branco na Série C. Diante das decisões antagônicas e expedidas por tribunais distintos, a decisão final deve ficar a cargo do STJ.
Do mesmo modo que notificou o Brasil de Pelotas, o Treze também foi citado na resolução da CONMEBOL de 23 de maio, sendo passível de punição por parte da entidade sul-americana. O STJD notificou a FIFA sobre a ação dos clubes na justiça comum, o que é condenado pela entidade.
No dia 11 de junho, o Superior Tribunal de Justiça, através do ministro Marco Buzzi, deferiu em caráter liminar o conflito de competência entre os TJ-AC, TJ-PB e TJ-TO, decretando que o TJ-PB, por ter sido o primeiro a emitir uma ação, era o tribunal competente para resolver a situação. Os méritos da questão, no entanto, ainda serão julgados.
Após a CBF confimar o início da Série C para 30 de junho sem a inclusão do clube, a diretoria do clube conseguiu outra liminar da justiça que autorizava intervenção policial para impedir o início da competição caso não houvesse a inclusão imediata do clube na competição. A CBF havia decidido manter o Rio Branco na competição e pagar a multa máxima para o TJ-PB, por não incluir o Treze na Série C, mas em 29 de junho se viu obrigada a incluir o clube paraibano no grupo A, sem excluir o Rio Branco. Em 6 de julho a CBF excluiu o Rio Branco após nova decisão do TJ-PB, que exigia a entrada do Treze no lugar do clube acriano.
Araguaína Último colocado no grupo A durante a Série C de 2011, mesmo grupo do Rio Branco, o Araguaína acabou rebaixado para a Série D como previa o regulamento com apenas um ponto conquistado em oito partidas. Após a exclusão do Rio Branco da competição, o clube tocantinense reclamava que o clube acreano deveria ser o rebaixado do Grupo A em seu lugar, o que não aconteceu.
Após algumas tentativas de retornar à Série C no início de 2012, o Araguaína decidiu entrar com ação na Vara da Fazenda Pública do Tocantins para disputar a competição, encorajado pelos pleitos do Brasil de Pelotas e do Treze. Em 30 de maio o clube conseguiu a liminar que anula o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco e determinando a inclusão imediata na Série C. Porém em reunião no STJD a 18 de junho, o clube decidiu retirar a ação na justiça por temer punições e acabou aceitando o rebaixamento, o que o confirma na Série D 2012.
Primeira fase Grupo A