O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ) é um instituto público português, integrado na administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e de património próprio. Sob a tutela do Governo de Portugal, o IPDJ tem como missão a execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, atuando em estreita colaboração com entidades públicas e privadas, como organismos desportivos, associações juvenis, associações estudantis e autarquias locais.
Criado em 2011 no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), o IPDJ resultou da fusão do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e do Instituto Português da Juventude, I. P., assumindo as atribuições, competências e património destes organismos. Atualmente, constitui o organismo da administração indireta do Estado responsável pela execução das políticas públicas nas áreas do desporto e da juventude. História
Antecedentes e evolução dos setores A intervenção do Estado português nas áreas do desporto e da juventude desenvolveu-se de forma autónoma ao longo da segunda metade do século XX. No domínio do desporto, a organização administrativa teve origem na Direção-Geral de Educação Física, Desportos e Saúde Escolar (DGEFDSE), criada em 1943, evoluindo posteriormente para organismos especializados como o Instituto Nacional dos Desportos (IND) e o Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP).
No setor da juventude, após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi criado o Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ), que constituiu o primeiro organismo democrático vocacionado para o apoio ao associativismo juvenil. Em 1988 foi instituído o Instituto Português da Juventude, I. P. (IPJ), que passou a concentrar as políticas públicas dirigidas à juventude.
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, no âmbito do Programa de Reestruturação e Melhoria da Administração Central (PREMAC), que promoveu a criação de um único organismo para as áreas do desporto e da juventude, com o objetivo de assegurar a coordenação operacional integrada de ambas as políticas.
Criação do IPDJ (2011)
O Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de setembro, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC). Este plano governamental visava a racionalização de custos e o aumento da eficiência administrativa através da agregação de serviços públicos com valências complementares.
O processo consistiu na fusão integral e consequente extinção do IDP e do IPJ, passando o IPDJ a suceder a ambos os institutos na totalidade das suas atribuições, direitos, obrigações legais e dotações orçamentais. O novo instituto iniciou a sua atividade efetiva e unificação orçamental em abril de 2012.
Missão e atribuições
A missão do Instituto Português do Desporto e Juventude consiste na execução de uma política integrada e descentralizada para as áreas do desporto e da juventude, em articulação com organismos públicos, entidades privadas, associações desportivas, associações juvenis, associações estudantis e autarquias locais.
Atribuições
O IPDJ exerce atribuições nos domínios do desporto e da juventude, competindo-lhe, entre outras funções:
Desporto miniatura|esquerda|350px|O Complexo Desportivo Nacional do Jamor é um dos principais equipamentos sob gestão do IPDJ.
Promover a prática da atividade física e a adoção de estilos de vida saudáveis; Apoiar técnica, logística e financeiramente o movimento associativo desportivo e o desporto federado; Incentivar o desenvolvimento do desporto de alto rendimento; Gerir o Complexo Desportivo Nacional do Jamor; Assegurar o funcionamento do Centro de Medicina Desportiva; Promover a ética, a segurança e a integridade no desporto.
Juventude Apoiar o associativismo juvenil e estudantil; Desenvolver programas de voluntariado, mobilidade e ocupação de tempos livres; Promover o acesso dos jovens à informação através de redes e serviços especializados; Incentivar a participação cívica e a cidadania ativa; Apoiar programas de educação não formal, formação, empregabilidade e desenvolvimento pessoal.
Competências transversais Promover a formação e qualificação de técnicos e dirigentes nas áreas do desporto e da juventude; Desenvolver ações de cooperação internacional, designadamente no âmbito da União Europeia, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de outras organizações internacionais; Assegurar a representação institucional de Portugal em organismos e redes internacionais relacionados com o desporto e a juventude. Organização
O Instituto Português do Desporto e Juventude é dirigido por um conselho diretivo, composto por um presidente e por vogais, e dispõe de serviços centrais e desconcentrados responsáveis pela execução das suas atribuições nas áreas do desporto e da juventude. Ver também Página oficial Instituto Português da Juventude Complexo Desportivo Nacional do Jamor Autoridade Antidopagem de Portugal
Referências
Categoria:Administração pública de Portugal Categoria:Desportos Categoria:Juventude Categoria:Fundações em Portugal em 2011
Ligações externas