Caçandoca é um quilombo brasileiro, o primeiro do país reconhecido em terras da MarinhaComunidade quilombola de São Paulo tem área marinha reconhecida. Ministério do Desenvolvimento Agrário, 21 de setembro de 2006. Ocupa uma área de 890 hectares. Está localizado no município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, a uma distância de 250 quilômetros da capital.
A Comunidade
O quilombo ocupa áreas da praia e do sertão da Caçandoca, entre elas as localidades de Praia do Pulso, Caçandoca, Caçandoquinha, Bairro Alto, Saco da Raposa, São Lourenço, Saco do Morcego, Saco da Banana e Praia do Simão.
Há na região duas escolas desativadas, uma igreja e dois cemitérios. Há indícios de que, no cemitério da estrada da Caçandoca, eram enterrados os mortos da família do senhor. O outro cemitério fica entre o Saco da Aguda e o Saco da Cotia, e nele eram enterrados os escravos. Há relatos ainda de que no local conhecido como buraco do negro eram jogados os corpos dos negros que morriam nos navios negreiros, durante a viagem da África para o BrasilBRANCO, Elaine Regina. [ http://www4.fct.unesp.br/pos/geo/dis_teses/07/elianerbranco.pdf Encontros, desencontros e reencontros na trajetória da comunidade remanescente do Quilombo Caçandoca: identidade e territorialidade.
O antigo engenho de cana-de-açúcar está em processo de tombamento.
História
A área do atual quilombo era ocupada no século XIX por uma fazenda cafeicultora e escravagista, que em 1858 foi adquirida por José Antunes de Sá. Havia também cultivo da cana de açúcar e um engenho para o seu processamentoRelatório técnico-científico sobre a comunidade de Quilombo da Caçandoca - Município de Ubatuba / São Paulo. ITESP, junho de 2000ILVA, Flávia Aparecida. Quilombo da Caçandoca: Identidade e resistência. Revista eletrônica Ágora.
Em 1881, a fazenda foi desmembrada. Após a abolição, alguns dos ex-escravos se mudaram para outras localidades, mas uma parte deles permaneceu nas terras, na condição de posseiros, cultivando principalmente banana e mandiocaCaçandoca - Origem da comunidade . Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Estima-se que, na década de 1960, a população total da comunidade da Caçandoca era de cerca de 70 famílias, somando 800 pessoas, em sua maioria afrodescendentes (negros e mestiços).
Conflito
As ruínas da casa-grande foram demolidas em 1974, quando a ampliação da rodovia BR-101 acirrou a especulação imobiliária e os conflitos fundiários na região. Uma empresa, a Urbanizadora Continental, adquiriu um lote de 210 hectares para a construção de casas de veraneio, mas passou a exercer vigilância sore uma área de 410 hectares. Várias famílias foram expulsas de suas terras, tendo que deixar a comunidade para viver em cidades próximas do litoral e do Vale do ParaíbaCaçandoca - Os Conflitos . Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Em 1997, descendentes dos escravos ocuparam uma área ocupada pela Continental. Em setembro de 1998, a empresa obteve uma liminar que lhe dava o direito de retomar a posse das terras. Foi quando os quilombolas fundaram a Associação da Comunidade dos Remanescentes do Quilombo da Caçandoca e pediram ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo a regularização fundiária.
Em 2000, um estudo do Itesp identificou famílias descendencentes de escravos vivendo na região e ameaçadas pela especulação imobiliária. No mesmo ano, a Caçandoca foi reconhecida como comunidade remanescente de quilombo.
Uma nova ocupação das terras foi promovida em 2001, à beira da estrada vicinal que liga Caçandoca à BR-101. A ocupação foi autorizada por uma decisão judicial que cassou a liminar obrida anteriormente pela Continental. Em setembro de 2006, o governo federal desapropriou as terras da empresa, para dar aos quilombolas os títulos de propriedade.
A regularização de terras, porém, se esende a apenas 210 hectares, dos 890 reivindicados pela comunidadeCaçandoca - O processo de titulação do território . Comissão Pró-Índio de São Paulo.
Sobrevivência As comunidades de remanescentes de quilombos do Caçandoca, em Ubatuba, tiveram suas origens reconhecidas pelos órgãos federais e estaduais, mas ainda não têm permissão para plantar e construir suas casas, além de cuidar da manutenção da área, que é constantemente invadida por caçadores de animais e grileiros.
Muitos moradores da comunidade são brancos que se casaram com negros. Eles vivem em algumas das casas de pau-a-pique já construídas, pois a população é impedida, pelas leis ambientais vigentes, de ampliar a área construída.
Os remanescentes vivem com recursos que vêm de seu trabalho como a pesca, a coleta de mariscos, além da produção de bananas - suas principais atividades produtivas. Alguns quilombolas trabalham em serviços domésticos nas casas de veraneio em condomínios de luxo nos arredores e o artesanato contribui, em época de alta temporada, para a renda familiar.
O local que serve de abrigo conta com poucas condições físico-sociais de sobrevivência, pois consiste em uma reserva da natureza com praia e muito verde, que se tornou um encanto aos olhos de todos que passam pela região, inclusive despertando a cobiça de grandes imobiliárias.
Bibliografia ORTEGA, José. Nas terras de quilombo: O cotidiano e as memórias do único quilombo em terras da marinha do Brasil. SCHMITT, Alessandra. Relatório Técnico-Científico sobre a Comunidade de Quilombo da Caçandoca, Município de Ubatuba/São Paulo. ITESP, São Paulo, junho de 2000. OLIVEIRA, L. Ayer de (Organizadora). Quilombos: A Hora e a Vez dos Sobreviventes. Comissão Pró-Índio de São Paulo, São Paulo, 2001.
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