Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, — ) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Ministros - STF
Biografia Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.Biografia - Themístocles Cavalcanti. Ministério Público Federal
Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.
Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.
Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.COSTA, Alexandre Araújo. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti, in O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XXFrancelino homenageia Themistocles Cavalcanti. Senado Federal - Poral de Notícias, 13 de outubro de 1999
Obras
À Margem do Anteprojeto Constitucional (1933) Do Mandado de Segurança (1934) Instituições de Direito Administrativo Brasileiro (1936) O Funcionário Público e o seu Estatuto (1940) Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944) Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945) O Funcionário Público e o seu Regime Jurídico (1959) O Direito Administrativo no Brasil (1947) A Constituição Federal Comentada (1948) Quatro Estudos: A Ciência Política — O Sistema Constitucional — O Poder Político — O Sistema Federal (1954) Curso de Direito Administrativo (1955-1967) Introdução à Ciência Política (1956) Las Constituciones de los Estados Unidos del Brasil (Madrid — 1958) Teoria do Estado (1959) Do Controle da Constitucionalidade (1965) Princípios Gerais de Direito Público (1967) Pareceres da Procuradoria-Geral da República (1953) Pareceres da Consultoria-Geral da República (1956)
Categoria:Doutrinadores de direito administrativo do Brasil Categoria:Ministros do Governo Nereu Ramos Categoria:Juízes do estado do Rio de Janeiro Categoria:Juristas do estado do Rio de Janeiro Categoria:Ministros do Supremo Tribunal Federal Categoria:Procuradores-Gerais da República do Brasil Categoria:Deputados estaduais da Guanabara Categoria:Ministros do Governo Vargas (1930-1945) Categoria:Ministros do Governo José Linhares Categoria:Ministros do Governo Dutra Categoria:Ministros do Governo Café Filho Categoria:Ministros do Governo Carlos Luz Categoria:Consultores-gerais da República do Brasil