Eleição municipal no Rio de Janeiro em 2012

A eleição municipal da cidade brasileira do Rio de Janeiro em 2012 ocorreu no dia 7 de outubro de daquele ano para eleger o prefeito e o vice-prefeito, além de 51 vereadores para a Câmara Municipal da cidade.

A campanha eleitoral contou com a participação de 8 candidatos a prefeito. O prefeito em exercício Eduardo Paes, candidato pelo PMDB, foi reeleito em primeiro turno, recebendo 64,60% dos votos válidos, sendo seguido pelo então deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, que obteve 28,15%, e do então deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, com 2,94% dos votos válidos.

Foi a segunda vitória de Paes para o cargo executivo municipal. Contribuíram para a vitória a imagem de "tocador de obras", de realizador e a sua facilidade de comunicação. Mas a expressiva votação recebida pelo candidato do PSOL (cerca de 30% dos votos) impulsionou o crescimento do partido na cidade.

A chapa vencedora tomou posse na Prefeitura do Rio em para um mandato de quatro anos. Gabriella Amaral Barbosa foi a candidata mais nova a concorrer ao cargo de vereadora pelo PSB em 2012.Aos 19 anos, movida pela vontade de debater o futuro de sua cidade e dar voz à juventude, encarou com coragem o desafio de se candidatar a vereadora no Rio de Janeiro. Gabriella era expressão pura de juventude, coragem, beleza e potencial.

Contexto Após a eleição de Eduardo Paes em 2008, eleitores de Gabeira, agrupados no Movimento Pró-democracia, fazem o primeiro protesto no dia 31 de outubro de 2008. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009. No dia 1º de janeiro de 2009, assumiu a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, sem o comparecimento de César Maia na cerimônia, o ato foi feito pelo Governador Cabral, no Palácio Guanabara. No primeiro dia de seu mandato, Eduardo Paes revogou o decreto 28.878, que instituía o sistema de aprovação automática na rede municipal de ensino, como prometido durante sua campanha. E apresentou um novo logotipo da prefeitura substituindo o que foi usado entre os anos de 1993 e 2008.

Em 2011 o governo municipal se concentrou, principalmente, na implantação de diversos novos corredores viários por toda a cidade, visando à Jornada Mundial da Juventude de 2013, a Copa do Mundo FIFA de 2014 e aos Jogos Olímpicos de Verão de 2016, que ocorreriam no Rio. Obras como a TransOeste, TransCarioca, TransOlímpica e TransBrasil começaram a sair do papel. Além disso, Paes em parceria com o então governador Sergio Cabral Filho, deu início, a uma série de obras de revitalização com o objetivo de preparar a cidade para a XXI olimpíada. Parte da revitalização da Zona Portuária, a derrubada, apesar de algum grau de controvérsias, do Elevado da Perimetral dividiu a opinião de especialistas. Alguns defenderam a manutenção do elevado e o aproveitamento do espaço. Outros defenderam a derrubada e as alternativas viárias como forma de frear a depreciação do entorno e ampliar a capacidade de circulação.

Em 2011, a fatia das despesas destinada a obras bateu 17,9%, contra 13,2% de Belo Horizonte (segunda colocada), e 9,5% da cidade de São Paulo (terceira colocada). A União aparece com 4%. O estudo foi feito pela "Secretaria Municipal de Fazenda do Rio", que comparou dados de 17 dos maiores orçamentos. Em valores absolutos, a capital fluminense foi a 4ª colocada com R$ 3,347 bilhões executados em 2011. O orçamento de 2011 foi de R$ 18,723 bilhões. Tais dados vieram ao conhecimento durante a campanha de reeleição do prefeito no mesmo ano, onde foi reeleito com 64% dos votos válidos em 7 de outubro, tornando-se o segundo prefeito da cidade a se reeleger ainda no primeiro turno (César Maia havia conseguido o mesmo feito em 2004).

O principal candidato da oposição foi o deputado niteroiense Marcelo Freixo do PSOL, que em 2008, presidiu a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa fluminense. Diversos políticos foram intimados a depor diante desta CPI, sendo acusados de envolvimento com milicianos, entre os quais os vereadores/candidatos a vereador Nadinho de Rio das Pedras, Cristiano Girão, Deco e Doen, além da deputada Marina Maggessi e do deputado e ex-secretário de segurança Marcelo Itagiba. A história de Marcelo Freixo inspirou a criação da personagem Diogo Fraga, um professor de história e militante dos Direitos humanos que se torna deputado estadual e também preside uma CPI contra o poder das Milícias no RJ, no filme Tropa de Elite 2, diretor José Padilha. Principal candidato a personificar a insatisfação de parte da população com o prefeito Eduardo Paes (PMDB), o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) entrou só na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Freixo contava com o apoio de diversos artistas, como os músicos Chico Buarque de Holanda, Marisa Monte, Caetano Veloso e Mano Brown, os diretores José Padilha (Tropa de Elite) e Fernando Meirelles (Ensaio sobre a cegueira), e os atores Wagner Moura, Marcelo Serrado, Maria Ribeiro e Fernanda Torres. Em 11 de março de 2012, Freixo escolheu o músico Marcelo Yuka, do mesmo partido, como companheiro de chapa. A pré-candidatura de Yuka a vice-prefeito foi aprovada pelo PSOL no fim do mês de março de 2012. Doze anos antes, Yuka, na época baterista da banda O Rappa, foi baleado durante um assalto na Tijuca, onde morava, e ficou paraplégico. Em 2009, no mesmo bairro, foi atacado por assaltantes que tentaram roubar seu carro. Freixo descartou alianças no primeiro turno e fez campanha em parceria com a sociedade civil Freixo recebeu 28%, enquanto os restantes 8% foram distribuídos entre outros seis candidatos, entre eles Rodrigo Maia, Aspásia Camargo e Otávio Leite, que lançou sua candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, à sucessão de Eduardo Paes, tendo como principal meta evitar a demolição do Elevado da Perimetral; por este elevado passam diariamente 100 mil carros, a demolição custaria R$ 1,5 bilhão e seria, segundo ele, uma insensatez.

Convenções partidárias Legislação É no período de convenções que os partidos decidem quais filiados podem pedir registro de candidatura e se as siglas disputarão o pleito coligadas ou não com outras legendas. Ainda de acordo com o caput do artigo 8º da Lei nº 9.504/97, a ata com o registro dos candidatos e coligações escolhidos por cada partido deve ser lavrada em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral. Os partidos que quisessem disputar o pleito de 2012 deveriam estar registrados no TSE até 7 de outubro de 2011, enquanto os cidadãos que desejassem ser candidatos deveriam estar filiados a um partido até a mesma data. As convenções para a escolha dos candidatos ocorreram entre 10 e 30 de junho, enquanto o registro das candidaturas e alianças junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ocorreu até 5 de julho. A partir do registro, a propaganda eleitoral foi autorizada. A propaganda eleitoral gratuita – duas faixas diárias na televisão aberta e no rádio reservadas à propaganda política, pagas pelo fundo da Justiça Eleitoral – irá ser exibida de 21 de agosto até 4 de outubro. Segundo a lei eleitoral em vigor, o sistema de dois turnos – caso o candidato mais votado receber menos de 50% +1 dos votos – está disponível apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Programa eleitoral De acordo com a lei eleitoral, todas as redes de acesso gratuito de televisão e rádio devem reservar dois programas de 30 minutos por dia. O tempo reservado a cada um dos candidatos é determinado com base no número de assentos ocupados pelos partidos que correspondem a sua coligação na Câmara dos Deputados. Apenas 1/3 do tempo é dividido de forma igualitária entre todos. Os programas eleitorais são considerados uma ferramenta-chave de campanha no Brasil, onde a televisão e o rádio são as principais fontes de informação para muitos eleitores. O horário eleitoral gratuito também inclui candidatos concorrendo a vereador.

Primeiro turno A propaganda no rádio e na TV no primeiro turno é dividida em dois blocos diários de 30 minutos cada. Para prefeito, as propagandas foram transmitidas pelo rádio às segundas, quartas e sextas das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30. Na televisão, foram exibidas às segunda, quartas e sextas das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h. A divisão dos 30 minutos é feita com base nos critérios previstos na Lei das Eleições – um terço é dividido igualmente entre todos e o restante leva em conta o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. A propaganda para vereador também foi às terças, quintas e aos sábados.

Aplicação da Ficha Limpa A lei da Ficha Limpa foi aprovada e sancionada pelo ex-presidente Lula em 2010. A lei despertou dúvida em relação à sua validade para as eleições de 2012 devido que a lei fere o artigo 16 da Constituição, na qual define que uma mudança nas leis que tenha impacto no processo eleitoral só pode começar a valer um ano depois da publicação. O resultado foi decidido no início de 2011 com a invalidade da lei para 2010. Com isto, alguns políticos barrados assumiram ao cargo fazendo com que outros cedessem a vaga.

Candidatos a prefeito {| class="wikitable" ! rowspan="2" | ! colspan="4" |Prefeito (a) ! colspan="5" |Vice-prefeito (a) ! rowspan="2" |Coligação Partido(s) ! rowspan="2" | |- ! colspan="2" |Candidato (a) !Partido !Cargos relevantes ! colspan="3" |Candidato (a) !Partido !Cargos relevantes |- | class="sortable" data-sort-type="number" style="background:; color:#ffffff;" |15 |semmoldura|147x147px |Eduardo PaesEduardo da Costa Paes |PMDB | Subprefeito da Barra e Jacarepaguá (1993-1996);

Vereador do Rio de Janeiro (1997-1999);

Deputado Federal pelo Rio de Janeiro (1999-2007). Secretário Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (2001-2002); Secretário Estadual de Turismo, Esportes e Lazer do Rio de Janeiro (2007-2008); Prefeito do Rio de Janeiro (2009-2012). | style="background:;" | |semmoldura|136x136px |Adilson PiresAdilson Nogueira Pires |PT | Vereador do Rio de Janeiro (1989-1996, 1999-2012). |Somos Um Rio(PMDB, PT, PRB, PP, PDT, PTB, PSL, PTN, PSC, PPS, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC, PSB, PRP, PSD, PCdoB e PTdoB)

| class="sortable" data-sort-type="number" style="background:; color:#ffffff;" |29|semmoldura|136x136px |Antonio Carlos PCOAntonio Carlos Silva |PCO| | style="background:;" | |semmoldura|136x136px |Neuder BastosNeuder Francino Bastos |PCO|

| class="sortable" data-sort-type="number" style="background:; color:#ffffff;" |43|semmoldura|120x120px |Aspásia CamargoAspásia Brasileiro Alcântara de Camargo |PV| Vereadora do Rio de Janeiro (2005-2011); Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro (2011-2012). | style="background:;" | |semmoldura|136x136px |PiragibeAlfredo Ferreira Piragibe Junior |PV|

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