A Capitania da Costa do Cabo Norte, ou simplesmente Capitania do Cabo Norte foi uma das capitanias do Brasil durante o período colonial.
A noção de colônia na historiografia Embora frequentemente descrita como parte do Brasil Colônia, as capitanias não eram compreendidas por seus contemporâneos como integrante de uma entidade político-administrativa denominada "colônia". Durante o século XVIII, os documentos oficiais da Coroa Portuguesa referiam-se aos territórios ultramarinos americanos como partes do Império Português, subordinadas ao Estado do Brasil ou diretamente à administração régia.
Na historiografia contemporânea, o termo colônia é utilizado como uma categoria analítica destinada a descrever as relações políticas, econômicas e administrativas estabelecidas entre as monarquias europeias e seus domínios ultramarinos. Nesse sentido, a expressão Brasil Colônia constitui uma construção historiográfica posterior, empregada para designar o período em que os territórios americanos sob domínio português encontravam-se subordinados à Coroa e integrados ao sistema imperial luso.
História Com a celebração do Tratado de Tordesilhas, em 1493, o território do atual estado do Amapá estava entre as terras pertencentes à coroa espanhola. Entretanto, devido às dificuldades logísticas, tanto espanhóis quanto portugueses pouco conseguiram fazer para ocupar a região além da foz do Rio Amazonas, apesar de navegadores de ambas as nações já terem circulado por aquelas terras, para fins de reconhecimento.
Com a União Ibérica, entre 1580 e 1640, o Tratado de Tordesilhas praticamente perde a sua finalidade, que aliás, haja vista a condição de subordinação de Portugal aos interesses espanhóis, nesse período. Ainda assim, documentos portugueses já registram a região como "Cabo do Norte", em 1621.AHU_ACL_CU_013, Cx. 1, D. 23
Entretanto, em 14 de junho de 1637,Informações sobre a data da doação da capitania e do nome do donatário podem ser encontradas pela internet e no livro SARNEY, José. Amapá, a Terra onde o Brasil começa, 1998.; também em Barata, M. O descobrimento de Cabral e a formação inicial do Brasil. Coimbra, 1991 e em Cardozo, A. Notícias do norte: primeiros relatos da presença holandesa na Amazônia brasileira (século XVII). Revista Novo Mundo Novos Mundos, 2008. o rei Filipe IV da Espanha toma providências no sentido de criar a Capitania do Cabo Norte, num momento em que a costa do atual estado do Amapá começa a ser frequentada e ocupada por franceses vindos da região de Caiena, na Guiana, os quais criaram a "Companhia do Cabo Norte", em 1633, a fim de explorar e ocupar a região, onde os produtos mais comercializados com a Europa eram as drogas do sertão, madeiras, óleos essenciais, peixes salgados, carne de peixe-boi e peles. Decide o monarca, então, doar aquelas terras a Bento Maciel Parente, experimentado colonizador e militar, o qual também foi nomeado governador do estado do Maranhão e Grão-Pará, cuja sede ficava em São Luís.
Em 30 de maio de 1639, Bento Maciel Parente foi empossado como donatário da Capitania da Costa do Cabo do Norte, e tão logo pôde levantou uma pequena fortificação: o "Fortim do Desterro", localizado a seis léguas da foz do rio Paru, o qual ficou conhecido como Forte do Paru de Almeirim. Apesar dos anseios da coroa e da capacidade administrativa de Bento Maciel Parente, na qual estavam depositadas as esperanças de que garantiria a integridade e desenvolvimento territorial daquelas terras a Capitania do Cabo Norte não prosperaria. O donatário pouco fez para efetivar o plano de colonização e ocupação destas terras, haja vista estar ocupado com os problemas administrativos do Estado do qual era governador, o qual já possuía grande extensão territorial.
Para dificultar a situação daquela capitania, em 1641, o governador foi feito prisioneiro dos holandeses, que se apoderaram de São Luís. Em 1645, Bento Maciel Parente falece e seu filho e sucessor, Bento Maciel Parente Júnior, também reconhecido sertanista, assim como seu pai, também não se ocupa da capitania do Cabo Norte e, logo após a sua morte, é sucedido por Vital Maciel Parente, que também pouco realizou. Após essa série de administrações, a capitania do Cabo Norte é desfeita, retornando seu controle para o domínio da coroa portuguesa, que a anexa à Capitania do Grão-Pará.
Desdobramentos posteriores em relação à região A região da capitania continuou sob disputa entre franceses, os quais chamavam a região de Cabo Orange, e portugueses e, após a independência do Brasil, com os brasileiros, apesar do Tratado de Utrecht de 1713, garantir as fronteiras deste país no rio Oiapoque. Somente em 1900, após a defesa diplomática do Barão do Rio Branco perante a Comissão de Arbitragem em Genebra, na Suíça, é que o Brasil tem a posse assegurada na região.
Com a Segunda Guerra Mundial, em 1943 a região é desmembrada do estado do Pará, e passa a constituir o Território Federal do Amapá, transformado em estado em 1988.
Ver também
Capitanias do Brasil Estado do Maranhão Estado do Brasil Colonização portuguesa das Américas
Bibliografia ALVES FILHO, Ivan. História dos Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Revan, 2000. 240p. BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. 288 p. il. SANTOS, Fernando Rodrigues dos. História do Amapá. Macapá: Editora Valcam, 2001.
Cabo Norte Categoria:História do Amapá Categoria:História do Pará