As nonas eleições presidenciais portuguesas desde a Revolução dos Cravos tiveram lugar a 24 de janeiro de 2016 e decidiram o sucessor do presidente Aníbal Cavaco Silva, constitucionalmente impossibilitado de se recandidatar a um terceiro mandato consecutivo.

O presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, é o vigésimo desde a Implantação da República, e o sétimo desde o 25 de Abril — destes, o quinto democraticamente eleito. miniaturadaimagem|220x220px|Logotipo oficial da eleição. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 10 e 22 de janeiro de 2016.Debate televisivo a 19 de janeiro juntará sete candidatos às presidenciais, Observador, 4 de Dezembro de 2015. Vista em 5 de Dezembro de 2015.

Processo legal Qualquer cidadão de nacionalidade originariamente portuguesa, no pleno uso dos seus direitos de cidadania e maior de 35 anos de idade, tem oportunidade de concorrer à Presidência. Para tal, deve reunir entre 7500 e 15 000 assinaturas (proposituras) de eleitores e apresentá-las no Tribunal Constitucional até 30 dias antes da data marcada para as eleições.

Segundo a Lei Eleitoral do Presidente da República — Decreto-Lei nº 319-A/76, de 3 de maio, a data das eleições, que deve recair nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente cessante (a 9 de março), tem de ser marcada com a antecedência mínima de 60 dias (dois meses), o que, para estas eleições, foi feito a 19 de novembro de 2015, pelo Presidente cessante, Aníbal Cavaco Silva, para o dia 24 de janeiro de 2016.

De acordo com o critério da eleição, nos termos do art.º 10.º, o candidato necessita, para ser eleito, da maioria (50% mais um) dos votos validamente expressos. Caso nenhum candidato atinja esse valor na primeira volta, realizar-se-á uma segunda volta apenas entre os dois candidatos mais votados no 21.º dia posterior ao da realização da primeira volta, o que, nestas eleições, aconteceria a 14 de fevereiro de 2016.

A apresentação de candidaturas decorreu até 24 de dezembro de 2015, ou seja, até 30 dias (um mês) antes da data da realização das eleições presidenciais.

No dia 29 de dezembro de 2015, o Tribunal Constitucional aceitou as 10 candidaturas apresentadas, fazendo com que estas eleições tenham tido o maior número de candidatos de sempre em eleições presidenciais portuguesas.

Contexto político

Aquando das eleições presidenciais de 2011, o Presidente Aníbal Cavaco Silva, candidato único do centro-direita, fora reeleito, tinha vencido o escrutínio logo na primeira volta, com 52,95% dos votos expressos. Tinha enfrentado os dois candidatos principais, Manuel Alegre, do Partido Socialista (então no poder), que ficou em segundo lugar (19,76%), e o independente Fernando Nobre, presidente da AMI, que ficou em terceiro lugar com 14,1% dos votos. Esta reeleição do Presidente em funções era esperada e estava em linha com os anteriores chefes do Estado, que cumpriram dois mandatos; permitiu também a continuação do período de “coabitação política” com o primeiro-ministro socialista, José Sócrates.

Esta coabitação duraria, no entanto, pouco mais tempo, já que o governo viria a apresentar a demissão na sequência da rejeição do PEC IV na Assembleia da República e consequente resgate financeiro a Portugal pela chamada troika (FMI, BCE e Comissão Europeia).

Consequentemente, as eleições legislativas de 5 de junho de 2011 deram a vitória ao PPD/PSD de Pedro Passos Coelho, que viria a formar governo em coligação com o CDS-PP, de Paulo Portas, inaugurando um período de Presidente e governo da mesma cor política. A situação de crise económica e financeira que o país vive conduziu à adoção de um plano de austeridade orçamental e à intervenção mais frequente do chefe de Estado na vida política, de modo a promover o acordo entre os partidos políticos do país, nomeadamente na crise política do verão de 2013, após a demissão de Paulo Portas, em que o Presidente procurou que os três partidos subscritores do memorando da troika (PPD/PSD, CDS-PP e PS) formassem um governo de unidade nacional. Inutilizado esse esforço, o governo de Passos Coelho e Paulo Portas continuou o seu mandato, tornando-se a primeira coligação a cumprir o mandato integral no regime democrático português.

Em 2015, realizaram-se eleições legislativas a 4 de outubro, num período em que o Presidente Aníbal Cavaco Silva estava já com poderes diminuídos, nomeadamente o de dissolução da Assembleia da República, quer por estar no último semestre do seu mandato presidencial quer por a Assembleia estar no primeiro semestre da legislatura. A coligação PPD/PSD - CDS-PP foi a mais votada, mas conseguiu apenas uma maioria relativa, o que inviabilizou a continuação de Passos Coelho no cargo de primeiro-ministro, depois da rejeição do programa do seu governo na Assembleia da República por toda a oposição. Em alternativa, o PS, de António Costa, conseguiu entendimentos com os partidos à sua esquerda (PCP, BE e PEV), para que estes formassem uma maioria parlamentar de apoio ao seu governo. Relutantemente, o Presidente, dando mostras de insatisfação com a solução obtida e após uma longa ronda de audiências, deu posse ao governo de António Costa, inaugurando um curto período de coabitação política que duraria até 9 de março de 2016, data de tomada de posse do novo Presidente saído das eleições presidenciais de 24 de janeiro, às quais Cavaco Silva, tendo atingido o limite de dois mandatos consecutivos, não pôde candidatar-se.

A campanha eleitoral ficou marcada pelo falecimento de António de Almeida Santos, a 18 de janeiro. Em consequência, a candidata Maria de Belém suspendeu as ações de campanha nos dias 19 e 20 de janeiro (incluindo a participação no debate televisivo de dia 19), pois Almeida Santos era seu apoiante declarado.Maria de Belém só retoma campanha na quinta-feira, Jornal de Negócios, 19 de Janeiro de 2016. Vista em 19 de Janeiro de 2016. Já Marcelo Rebelo de Sousa, Sampaio da Nóvoa e Cândido Ferreira cancelaram as ações de campanha previstas para a tarde do dia 19 de janeiro e até à realização do funeral de Almeida Santos, a 20 de janeiro, pelas 13h00.Morte de Almeida Santos 'suspende' campanhas. E o debate de hoje?, Notícias ao Minuto, 19 de Janeiro de 2016. Vista em 19 de Janeiro de 2016.

Candidatos Candidaturas admitidas (por ordem do sorteio realizado no Tribunal Constitucional)

100px|border Henrique Neto Independente.Empresário; militante e ex-deputado do Partido Socialista (1995–99).Ex-deputado do PS Henrique Neto é candidato às eleições presidenciais, Observador, 22 de Março de 2015. Vista em 24 de Março de 2015. e colaborador n’O Diabo,http://jornaldiabo.com/?s=Henrique+Neto semanário de direita.Assinaturas recolhidas: 7950.Data de formalização: 11 de dezembro de 2015.Henrique Neto ataca "independentes" que têm “partidos a recolher assinaturas”, Público, 11 de Dezembro de 2015. Vista em 11 de Dezembro de 2015. 100px|border António Sampaio da Nóvoa Independente (ver apoios).Antigo reitor da Universidade de Lisboa (2006–13).Ex-reitor Sampaio da Nóvoa "disposto a tudo" para contribuir para novo ciclo político, Notícias ao Minuto, 17 de Janeiro de 2015. Vista em 2 de Fevereiro de 2015.Sampaio da Nóvoa avança oficialmente a 29 de abril, Visão, 18 de Abril de 2015. Vista em 1 de Maio de 2015.Assinaturas recolhidas: 13 000.Data de formalização: 22 de dezembro de 2015.Candidato presidencial Sampaio da Nóvoa “praticamente seguro” de segunda volta, Observador, 22 de Dezembro de 2015. Vista em 22 de Dezembro de 2015. 100x100px|border Cândido Ferreira Independente.Médico e antigo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS.Médico Cândido Ferreira apresenta candidatura a 25 de abril em Cantanhede, Observador, 17 de Abril de 2015. Vista em 17 de Abril de 2015.Assinaturas recolhidas: 8300.Data de formalização: 23 de dezembro de 2015.Presidenciais: Cândido Ferreira diz que é o único capaz de enfrentar Marcelo, Diário Digital, 23 de Dezembro de 2015. Vista em 23 de Dezembro de 2015. 100px|border Edgar Silva Partido Comunista Português.Deputado do Partido Comunista Português na Assembleia Legislativa da Madeira.PCP já tem candidato às presidenciais. Saiba quem é o padre Edgar Silva, Diário Económico, 8 de Outubro de 2015. Vista em 8 de Outubro de 2015.Assinaturas recolhidas: 15 000.Data de formalização: 7 de dezembro de 2015.Edgar Silva formaliza candidatura à Presidência e garante não ter “amarras”, Público, 7 de Dezembro de 2015. Vista em 7 de Dezembro de 2015. 100px|border Jorge Sequeira Independente.Psicólogo, investigador, orador motivacional e professor universitário.ACB: Jorge Sequeira assume candidatura a Belém, Correio do Minho, 8 de Maio de 2015. Vista em 18 de Julho de 2015.Assinaturas recolhidas: 9100.Data de formalização: 22 de dezembro de 2015.Jorge Sequeira apresenta assinaturas e quer Portugal sem "partidocracia", Porto Canal, 22 de Dezembro de 2015. Vista em 22 de Dezembro de 2015.100px|border Vitorino Silva (“Tino de Rans”) Independente.Calceteiro e antigo presidente da Junta de Freguesia de Rans.Tino de Rans apresenta candidatura a Belém, Jornal de Notícias, 23 de Outubro de 2015. Vista em 23 de Outubro de 2015.Assinaturas recolhidas: 8118.Data de formalização: 23 de dezembro de 2015.Mais de oito mil querem ver Tino de Rans em Belém, Jornal de Notícias, 23 de Dezembro de 2015. Vista em 23 de Dezembro de 2015. 100px|border Marisa Matias B.E. e MAS.Socióloga, eurodeputada pelo BE e vice-presidente do Partido da Esquerda Europeia.Mesa Nacional do Bloco aprova candidatura de Marisa Matias, Notícias ao Minuto, 18 de Outubro de 2015. Vista em 18 de Outubro de 2015.Assinaturas recolhidas: 12 000.Data de formalização: 17 de dezembro de 2015.Marisa Matias formaliza candidatura a Presidente da República, Esquerda.net, 17 de Dezembro de 2015. Vista em 17 de Dezembro de 2015. 100px|border Maria de Belém Roseira Independente.Jurista, antiga ministra da Saúde (1995–99) e da Igualdade (1999–2000) e antiga presidente do Partido Socialista (2011–14).Assinaturas recolhidas: 9200.Data de formalização: 22 de dezembro de 2015.Maria de Belém: “Não sou comentadora de notícias de actualidade”, Público, 22 de Dezembro de 2015. Vista em 22 de Dezembro de 2015. 100x100px|border Marcelo Rebelo de Sousa PPD/PSD, CDS-PP e PPM.Passos e Portas com Marcelo, Expresso, 10 de Dezembro de 2015. Vista em 11 de Dezembro de 2015.Jurista, professor universitário, analista político e antigo presidente do PSD (1996–99).Marcelo Rebelo de Sousa admite candidatura às presidenciais de 2016, SIC Notícias, 27 de Outubro de 2013. Vista em 24 de Agosto de 2014.PSD começa a acreditar que Marcelo é candidato, SOL, 5 de Abril de 2015. Vista em 5 de Abril de 2015.Marcelo já decidiu avançar, SOL, 21 de Agosto de 2015. Vista em 21 de Agosto de 2015.Belém: Caminho mais aberto para Marcelo, Observador, 29 de Agosto de 2015. Vista em 29 de Agosto de 2015.Passos Coelho não afasta apoio nas presidenciais. Marcelo sorri, Observador, 5 de Setembro de 2015. Vista em 5 de Setembro de 2015.Marcelo aproxima-se de Passos. “Tem de ser”, Expresso, 20 de Setembro de 2015. Vista em 20 de Setembro de 2015.Marcelo: “Estou mais bem situado” que Rui Rio para as presidenciais, Observador, 2 de Outubro de 2015. Vista em 3 de Outubro de 2015.Presidenciais: Marcelo já tomou a decisão e tudo indica que avança, Público, 5 de Outubro de 2015. Vista em 6 de Outubro de 2015.Marcelo apresenta candidatura hoje às 18h00, Observador, 9 de Outubro de 2015. Vista em 9 de Outubro de 2015.Assinaturas recolhidas: 15 000.Data de formalização: 23 de dezembro de 2015.Marcelo entrega 15 mil assinaturas para iniciar "caminhada de cinco anos", Diário Económico, 23 de Dezembro de 2015. Vista em 23 de Dezembro de 2015. 100x100px|border Paulo de Morais