ICMS Ecológico é um instrumento fiscal de conservação do Meio Ambiente adotado em alguns estados do Brasil, que privilegia a manutenção de biomas.
Estados Os seguintes estados brasileiros instituiram o ICMS Ecológico: Paraná (1989), São Paulo (1993), Minas Gerais (1995),Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais Amapá (1996), Rio Grande do Sul (1997), Rondônia (1997). Mato Grosso do Sul (2000), Pernambuco (2000), Mato Grosso (2000), Tocantins (2002), Acre (2004), Rio de Janeiro (2007), Ceará (2007), Pará (2012).
Categoria:Gestão ambiental Categoria:Administração pública do Brasil Categoria:Legislação ambiental Categoria:Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços