O Partido Popular Europeu (PPE) é um partido político europeu democrata-cristão/conservador. O PPE (ou EPP em língua inglesa) é "uma família de centro-direitaPPE - O Grupo cujas raízes estão no fundo da história da civilização europeia, União Europeia, pioneiro do projeto europeu desde o seu início".PPE - A História
O PPE é desde 1999, o partido com maior representatividade no Parlamento Europeu (com 265 membros), no Conselho Europeu desde 2002, e na Comissão Europeia. A Presidência do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, pertencem neste momento ao PPE. Muitos dos fundadores da União Europeia, foram também os fundadores do PPE.
O partido foi fundado em 1976, e, conta com membros em todos os países-membros da União Europeia, tendo como partidos influentes a nível europeu como a União Democrata-Cristã (Alemanha), Os Republicanos (França), o Partido Popular (Espanha), a Plataforma Cívica (Polónia) e o Partido Social Democrata (Portugal).
História O PPE foi fundado a 8 de Julho de 1976 no Luxemburgo, partindo da iniciativa de Jean Seitlinger, do então primeiro-ministro belga, Leo Tindemans, que viria a ser o primeiro presidente do partido, e de Wilfried Martens, que viria também posteriormente a ser primeiro-ministro da Bélgica e presidente do Partido.
É de notar porém, que algumas associações políticas de centro-direita já estariam em movimento, podendo nesse sentido ser consideradas antecessoras do PPE. Como por exemplo Nouvelles Equipes Internationalesem 1946 ou 1948, ou através da União Europeia de Democratas-Cristãos, fundada em 1965. No entanto, existe o argumento de que o PPE descende do Secretariado Internacional dos Partidos Democratas de inspiração cristã, fundado em 1925.
O importante movimento surgiu nos finais da década de 1990, quando o político finlandês Sauli Niinistö, negociou a junção da União Democrata Europeia (EDU), da qual era Presidente, com o PPE.
Em outubro de 2002, a EDU cessou as suas atividades, após ter sido formalmente absorvida pelo PPE, numa iniciativa que teve lugar no Estoril, Portugal. Como reconhecimento dos seus esforços, Niinistö foi eleito no mesmo ano, presidente honorário do PPE.
Desde a sua fundação o PPE teve seis Presidentes: Leo Tindemans (1976–1985) Piet Bukman (1985–1987) Jacques Santer (1987–1990) Wilfried Martens (1990–2013) Joseph Daul (2013-2022) Manfred Weber (2022-)
Plataforma e Manifesto Político
Manifesto Político e Plataforma Durante o seu Congresso de Bucareste em 2012, o Partido Popular Europeu renovou a sua plataforma política, após 20 anos da realização do Congresso em Atenas de 1992. Aprovou também o seu manifesto político que resume os seus principais valores e políticas.
Entre eles, salienta-se:
· A liberdade como um direito humano fundamental, juntamente com responsabilidade
· Respeito pelas tradições e associações
· Solidariedade para ajudar aqueles que têm necessidade, que por sua vez também devem fazer um esforço para melhorar a sua situação
· Garantir finanças públicas sólidas
· Preservação de um ambiente saudável
· Subsidiariedade
· Democracia pluralista e Economia Social de Mercado
O manifesto também descreve quais as prioridades do PPE para a União Europeia:
· União Política Europeia
· Eleição direta do presidente da Comissão Europeia
· Realização do mercado único europeu
· Promover a família, melhorar a educação e saúde
· Fortalecimento da política comum de imigração e asilo e integração de imigrantes
· Continuar o alargamento da UE, o reforço da Política Europeia de vizinhança e oferecer enquadramentos especiais de relacionamento para os países que não podem ou não querem aderir à UE
· A definição de uma verdadeira política energética comum da UE
· O fortalecimento dos partidos políticos europeus
Estrutura
Organização
Presidência A presidência é o órgão executivo do partido. Decide quais as linhas políticas gerais do partido e preside também a Assembleia Política. A Presidência é composta pelo presidente, dez vice-presidentes, os presidentes honorários, o secretário-geral e um tesoureiro. Para além disso, o presidente do Grupo PPE no Parlamento Europeu, os Presidentes da Comissão, do Parlamento, do Conselho,o Alto Representante (desde que os mesmos pertençam a um partido membro) sendo todos ex officio vice-presidentes.
Desde da realização do Congresso do PPE em 2012, em Bucareste, e da eleição de Joseph Daul no dia 12 de novembro de 2013 pela Assembleia Política, a presidência é constituída por:
· Joseph Daul – Presidente
· Antonio Lopez-Isturiz White – Secretário-geral
· Peter Hintze – Vice-presidente
· Michel Barnier - Vice-presidente
· Antonio Tajani – Vice-presidente
· Johannes Hahn – Vice-presidente
· Paulo Rangel – Vice-presidente
· Jacek Saryusz-Wolski – Vice-presidente
· Corien Wortmann-Kool – Vice-presidente
· Lucinda Creighton – Vice-presidente
· Tobias Billström – Vice-presidente
· Anca Boagiu – Vice-presidente
· Ingo Friedrich – Tesoureiro
· José Manuel Barroso – Ex officio Vice-presidente
· Herman Van Rompuy – Ex officio Vice-presidente
· Leo Tindemans – Presidente honorário
· Sauli Niinistö- Presidente honorário
Assembleia Política A Assembleia Política define as posições políticas do partido entre Congressos, decide sobre a adesão de novos membros, orientações políticas e orçamentos. A Assembleia Política é composta por delegados designados pelos diversos membros, associações e grupos do PPE.
A Assembleia Política reúne pelo menos três vezes por ano.
Congresso O Congresso é o órgão máximo de decisão do partido, sendo composto por diversos delegados indicados pelos diversos partidos, associações e grupos que fazem parte do PPE.
Segundo os seus estatutos, o Congresso deve reunir pelo menos a cada três anos, contudo, habitualmente reúne também nos anos de eleições para o Parlamento Europeu (a cada cinco anos), sendo que congressos extraordinários podem (e têm sido) realizados. O que significa que, normalmente o Congresso reúne com mais frequência do que apenas de três em três anos.
O último Congresso do PPE, realizou-se em Bucareste, em Outubro de 2012.
Atividade
Cimeiras Habitualmente algumas horas antes de se realizar a reunião do Conselho Europeu, os líderes do PPE reúnem-se na Cimeira do PPE, com o intuito de definirem tomadas de posição comuns para o Conselho.
Os convites são enviados pelo Presidente do PPE, e no encontro para além da presidência do partido, todos os presidentes e primeiro-ministros membros do Conselho Europeu, que pertençam ao PPE têm assento; fazem parte também, os presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, assim como o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, desde que pertençam ao PPE; ou vice-primeiros-ministros, ministros no caso do primeiro-ministro do país em questão não pertencer a nenhum partido que seja membro do PPE (ex: em governos de coligação); no caso de não existir um partido membro do PPE no governo, é convidado o líder do maior partido da oposição.
Reunião de Ministros Seguindo o padrão da Cimeira do PPE, nos últimos anos o partido tem organizado regularmente Reuniões de Ministros do PPE, que antecedem as reuniões do Conselho da União Europeia com os ministros, vice-primeiros-ministros, secretários de estado e MEPs ( Membros do Parlamento Europeu) relacionados com o assunto em questão.
Atualmente o PPE organiza um total de doze Reuniões de Ministros:
· Assuntos Gerais
· Negócios Estrangeiros
· Economia e Finanças
· Assuntos Internos
· Justiça
· Defesa
· Emprego e Assuntos Sociais
· Indústria
· Agricultura
· Energia
· Ambiente
Outras actividades O PPE também organiza grupos de trabalho em diversos assuntos e também numa base ad hoc, reuniões com os seus membros afiliados da Comissão Europeia, convidando também a título individual Comissários para as Cimeiras e encontro de Ministros.
Na sequência da alteração do regulamento da União Europeia que rege os partidos europeus, o PPE como um desses partidos, é responsável pela organização da campanha pan-europeia para as eleições europeias a cada cinco anos.
De acordo com o Tratado de Lisboa, o PPE (como todos os partidos europeus) tem de apresentar, como parte da campanha para as eleições europeias, um candidato à Presidência da Comissão Europeia.
Financiamento
Enquanto partido político europeu registado, o partido tem direito a financiamento público europeu, que tem recebido continuamente desde 2004.
Apresenta-se de seguida a evolução do financiamento público europeu recebido pelo partido.
Em conformidade com o Regulamento relativo aos partidos políticos europeus e às fundações políticas europeias, o partido também angaria fundos privados para cofinanciar as suas actividades. A partir de 2025, os partidos europeus devem angariar, pelo menos, 10% das suas despesas reembolsáveis a partir de fontes privadas, enquanto o restante pode ser coberto através de financiamento público europeu.
Segue-se a evolução das contribuições e donativos recebidos pelo partido.
Membros
Partidos políticos
Membros actuais PaísNomeStatusUnião Democrata-CristãCDUOposiçãoUnião Social-CristãCSUOposiçãoPartido Popular AustríacoÖVPGovernoDemocratas-Cristãos e FlamengosCD&VGovernoCentro Democrático HumanistacdHOposiçãoCidadãos pelo Desenvolvimento Europeu da BulgáriaGERBGovernoDemocratas por uma Bulgária ForteDSBExtra-parlamentarUnião das Forças DemocráticasSDSExtra-parlamentarPartido DemocrataDPExtra-parlamentarMovimento Cidadãos pela BulgáriaBCMExtra-parlamentarUnião Democrática CroataHDZGovernoUnião Cristã e Democrata - Partido Popular ChecoslovacoKDU–ČSLOposiçãoTOP 09OposiçãoAliança DemocráticaDISYGovernoPartido Popular ConservadorCOposiçãoDemocratas-CristãosKDExtra- parlamentarMovimento Democrata CristãoKDHExtra-parlamentarMost-HidExtra-parlamentarPartido da Comunidade HúngaraSMK/MKPExtra-parlamentarPartido Democrático EslovenoSDSGovernoPartido Popular EslovenoSLSExtra-parlamentarNova EslovéniaNSiGovernoPartido PopularPPTBDUnião Pro Patria e Res PublicaIGovernoPartido da Coligação NacionalKOKGovernoOs RepublicanosLROposiçãoNova DemocraciaNDGovernoFine GaelFGGovernoForça ItáliaFIGovernoUnião dos Democratas-Cristãos e Democratas de CentroUdCOposiçãoAlternativa PopularAPExtra-parlamentarPopulares pela ItáliaPpIExtra-parlamentarNova UnidadeJVGovernoUnião da Pátria - Democratas-CristãosTS-LKDOposiçãoPartido Popular Social CristãoCSVOposiçãoPartido NacionalistaPNOposiçãoApelo Cristão-DemocráticoCDAGovernoPlataforma CívicaPOOposiçãoPartido Popular PolacoPSLOposiçãoPartido Social DemocrataPPD/PSDGovernoCDS – Partido PopularCDS-PPGovernoPartido Nacional LiberalPNLGovernoUnião Democrática dos Húngaros na RoméniaUDRMApoio parlamentarPartido do Movimento PopularPMPApoio parlamentarPartido ModeradoMGovernoOs Democratas CristãosKDGoverno
Associados PaísNomeStatusPartido Democrático da AlbâniaPDShOposiçãoPartido da Unidade pelos Direitos HumanosPBDNJOrganização Revolucionária Interna da Macedónia - Partido Democrático para a Unidade Nacional MacedóniaVMRO-DPNEOposiçãoPartido ConservadorHGovernoPartido Progressista SérvioSNSGovernoAliança dos Húngaros de VojvodinaVMSZ/SVMApoio parlamentarO CentroCVPGoverno
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