Diversidade sexual no Oriente Médio

Dentre os catorze países e territórios da região geográfica chamada de Oriente Médio, onze possuem legislação que criminaliza as relações sexuais entre pessoas do mesmo gênero. Dentre estes, quatro oficialmente autorizam a pena de morte e, outro, pune apenas relacionamentos entre homens.

Arábia Saudita - Barém - Chipre - Emirados Árabes Unidos - Iémen - Irão - Iraque - Israel - Jordânia - Kuwait - Líbano - Omã - Palestina - Qatar - Síria - Turquia

Arábia Saudita

Pune? Sim. Pena: Pena de morte. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Barém

Pune?: Sim Pena: Até dez anos de prisão. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Catar

Pune? Sim. Pena: Cinco anos de prisão ou mais. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Chipre

Pune? Não. União Civil: Sim. Protege de discriminação? Protege de algumas discriminações.

Emirados Árabes Unidos

Pune? Sim. Pena: Pena de morte ou deportação. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Iémen

Pune? Sim Pena: Pena de morte. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Irã

Pune? Sim. Pena: Pena de morte. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Iraque

Pune? Não. União civil? n/a Protege de discriminação? n/a

Israel

Pune? Não, desde 1988. União civil? Reconhecida desde 1993. Protege de discriminação? Protege de algumas discriminações.

Jordânia

Pune? Não, desde 1951. União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Kuwait

Pune? Sim. Pena: De multa a dez anos de detenção. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Líbano

Pune? Sim. Pena: De multa ou mais de um ano de prisão. União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Omã

Pune? Sim. Pena: Três anos ou mais de detenção União civil? n/a Protege de discriminação? Não.

Palestina

Pune? Homossexualidade masculina ilegal na Faixa de Gaza, mas legal na Cisjordânia desde 1951. Pena: Dez anos de prisão na Faixa de Gaza, sem penalidade na Cisjordânia. União civil? n/a Protege de discriminação? n/a

Síria

Pune? Ilegal na maior parte do território sírio, porém não é punido no Curdistão Sírio (Rojava). União civil? Não. Protege de discriminação? Não.

Turquia

Pune? Não, desde 1858 com o Tanzimat. União civil: Não. Protege de discriminação Não.

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