A ordem de precedência no Brasil é uma hierarquia simbólica que existe entre os funcionários públicos brasileiros usada para direcionar protocolos. É regulamentada pelo decreto presidencial número 70.274, de 9 de março de 1972, assinado pelo ditador Emílio Médici. A seguinte ordem aplica-se a cerimônias oferecidas pelo governo federal e a questões burocráticas.
A colocação dos cardeais da Igreja Católica Romana na ordem de precedência, apesar da separação da Igreja e do Estado em vigor no Brasil, é justificada com o argumento de que, como possíveis sucessores do Papa, chefe de Estado do Vaticano (Santa Sé), são tratados como príncipes herdeiros de uma potência estrangeira.
Ordem de precedência Conforme legislação relacionada ao cerimonial público.
Presidente da República Federativa do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva) Vice-Presidente da República Federativa do Brasil (Geraldo Alckmin) Governador do Estado (se o evento ocorre fora do Distrito Federal) Cardeais da Igreja Católica no Brasil (por antiguidade como cardeal) Odilo Scherer (Arcebispo Metropolitano de São Paulo) Raymundo Damasceno (Arcebispo emérito de Aparecida) João Braz de Aviz (Prefeito emérito do Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano) Orani Tempesta (Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro) Sérgio da Rocha (Arcebispo Metropolitano de Salvador) Leonardo Ulrich Steiner (Arcebispo Metropolitano de Manaus) Paulo Cezar Costa (Arcebispo Metropolitano de Brasília) Jaime Spengler (Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre) Núncio Apostólico (decano do corpo diplomático no Brasil) (Giambattista Diquattro) Embaixadores estrangeiros acreditados no Brasil (por ordem de apresentação de credenciais) Presidente do Congresso Nacional (Davi Alcolumbre) Presidente da Câmara dos Deputados (Hugo Motta) Presidente do Supremo Tribunal Federal (Edson Fachin) Ex-presidentes do Brasil (por antiguidade de posse, a menos que ocupem outro cargo público) José Sarney (21 de abril de 1985 - 15 de março de 1990) Fernando Collor (15 de março de 1990 - 29 de dezembro de 1992) Fernando Henrique Cardoso (1º de janeiro de 1995 - 1º de janeiro de 2003) Dilma Rousseff (1º de janeiro de 2011 - 31 de agosto de 2016) Michel Temer (31 de agosto de 2016 - 1º de janeiro de 2019) Jair Bolsonaro (1° de janeiro de 2019 - 1° de janeiro de 2023) Ex-vice-presidentes do Brasil (por antiguidade de posse, a menos que ocupem outro cargo público) Ministros de Estado: Ministro da Justiça e Segurança Pública (Wellington César Lima e Silva) Ministro da Defesa (José Múcio Monteiro) Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (Waldez Góes) Ministro das Relações Exteriores (Mauro Vieira) Ministro da Fazenda (Dario Durigan) Ministro da Agricultura e Pecuária (André de Paula) Ministro dos Transportes (George Santoro) Ministro da Educação (Leonardo Barchini) Ministro do Trabalho e Emprego (Luiz Marinho) Ministro da Saúde (Alexandre Padilha) Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Márcio Fernando Elias Rosa) Ministro de Minas e Energia (Alexandre Silveira) Ministro do Planejamento e Orçamento (Bruno Moretti) Ministro das Comunicações (Frederico Siqueira) Ministro da Previdência Social (Wolney Queiroz) Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Sidônio Palmeira) Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (Luciana Santos) Ministra da Cultura (Margareth Menezes) Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima (João Paulo Capobianco) Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República (Guilherme Boulos) Advogado-Geral da União (Jorge Messias) Ministro do Esporte (Paulo Henrique Cordeiro) Ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Fernanda Machiavelli) Ministro da Controladoria-Geral da União (Vinícius Marques de Carvalho) Ministro das Cidades (Vladimir Lima) Ministra da Igualdade Racial (Rachel Barros) Ministra das Mulheres (Márcia Lopes) Ministro do Turismo (Gustavo Damião) Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais (José Nobre Guimarães) Ministro da Pesca e Aquicultura (Edipo Araujo) Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Márcio França) Ministro de Portos e Aeroportos (Tomé Barros Monteiro da França.) Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Wellington Dias) Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Esther Dweck) Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (Janine Mello) Ministro dos Povos Indígenas (Eloy Terena) Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Marcos Antonio Amaro dos Santos) Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República (Miriam Belchior) Ex-Ministros de Estado Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Luiz Fernando Corrêa)https://www.gov.br/abin/pt-br/assuntos/noticias/novo-diretor-geral-da-abin-e-aprovado-pelo-senado#:~:text=O%20Senado%20Federal%20aprovou%20a,%2Dfeira%20%E2%80%93%2017%20de%20maio. Os Chefes das Forças Armadas do Brasil (por criação da Força Armada): Comandante da Marinha do Brasil Almirante Marcos Olsen Comandante do Exército Brasileiro General Tomás Miguel Ribeiro Paiva Comandante da Força Aérea Brasileira Tenente-Brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas Almirante Renato de Aguiar Freire Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros (não há) Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Nunes Marques) Ministros do Supremo Tribunal Federal (por ordem de antiguidade no cargo) Gilmar Mendes Cármen Lúcia Dias Toffoli Luiz Fux Edson Fachin (por ser presidente do STF, possui maior precedência) Alexandre de Moraes Luís Roberto Barroso Nunes Marques (por ser presidente do TSE, possui maior precedência) André Mendonça Cristiano Zanin Flávio Dino Procurador-Geral da República (Paulo Gonet) Governadores de Estado (por data de criação) Governador da Bahia (Jerônimo Rodrigues) Governador do Rio de Janeiro (Cláudio Castro) Governador do Maranhão (Carlos Brandão) Governador do Pará (Helder Barbalho) Governadora de Pernambuco (Raquel Lyra) Governador de São Paulo (Tarcísio de Freitas) Governador de Minas Gerais (Romeu Zema) Governador de Goiás (Ronaldo Caiado) Governador do Mato Grosso (Mauro Mendes) Governador do Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) Governador do Ceará (Elmano de Freitas) Governador da Paraíba (Lucas Ribeiro) Governador do Espírito Santo (Renato Casagrande) Governador do Piauí (Rafael Fonteles) Governadora do Rio Grande do Norte (Fátima Bezerra) Governador de Alagoas (Paulo Dantas) Governador de Sergipe (Fábio Mitidieri) Governador de Santa Catarina (Jorginho Mello) Governador do Amazonas (Wilson Miranda Lima) Governador do Paraná (Ratinho Júnior) Governador do Distrito Federal (Ibaneis Rocha) Governador do Acre (Gladson Cameli) Governador de Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) Governador de Rondônia (Marcos Rocha) Governador do Tocantins (Wanderlei Barbosa) Governador de Roraima (Antonio Denarium) Governador do Amapá (Clécio Luís) Senadores Deputados Federais Almirantes da Marinha do Brasil, Marechais do Exército Brasileiro e Marechais do Ar da Força Aérea Brasileira (não há) Chefe do Estado-Maior da Armada (Almirante José Augusto Vieira da Cunha Menezes) Chefe do Estado-Maior do Exército (General Richard Fernandez Nunes) Secretária-Geral de Relações Exteriores (Embaixadora Maria Laura da Rocha)https://www.poder360.com.br/governo/estaremos-dispostos-a-solucionar-desafios-globais-diz-embaixadora/#:~:text=A%20diplomata%20Maria%20Laura%20da,das%20estruturas%20internas%20do%20%C3%B3rg%C3%A3o. Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (Tenente-Brigadeiro João Tadeu Fiorentini)https://www.defesaemfoco.com.br/emaer-realiza-cerimonia-de-passagem-de-chefia/ Almirantes de Esquadra da Marinha do Brasil Generais de Exército do Exército Brasileiro Embaixadores brasileiros (Ministros de Primeira Classe que tenham apresentado carta credencial no exterior) Tenentes-Brigadeiros da Força Aérea Brasileira Presidente do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin) Presidente do Superior Tribunal Militar (Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo) Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (Aloysio Corrêa da Veiga) https://www.tst.jus.br/-/ministro-lelio-bentes-corr%C3%AAa-toma-posse-como-presidente-do-tst Ministros do Tribunal Superior Eleitoral Encarregados de negócios de países estrangeiros Ministros do Superior Tribunal de Justiça Ministros do Superior Tribunal Militar Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Vices Almirantes da Marinha do Brasil Generais de Divisão do Exército Brasileiro Ministros de Primeira Classe da carreira diplomática brasileira que não tenham apresentado credenciais no exterior Majores-Brigadeiros da Força Aérea Brasileira Chefes de Igreja sediados no Brasil Arcebispos da Igreja Católica ou equivalentes de outras religiões Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Waldir Leôncio Júnior) Presidente do Tribunal de Contas da União (Vital do Rêgo Filho) Presidente do Tribunal Marítimo (Vice-Almirante Ralph Dias Da Silveira Costa) Diretores-Gerais das Secretarias do Senado Federal e da Câmara dos Deputados Procuradores-Gerais da Justiça Militar, Justiça do Trabalho e do Tribunal de Contas da União Secretários-Gerais dos Ministérios Reitores das Universidades Federais Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal (Andrei Augusto Passos Rodrigues) Presidente do Banco Central do Brasil (Gabriel Galípolo) Presidente do Banco do Brasil (Tarciana Medeiros) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Aloizio Mercadante) Secretário da Receita Federal do Brasil (Robinson Barreirinhas) Ministros do Tribunal de Contas da União Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Subprocuradores Gerais da República Personalidades inscritas no Livro do Mérito Prefeitos das cidades de mais de um milhão (1.000.000) de habitantes Presidente da Caixa Econômica Federal (Carlos Vieira Fernandes) Ministros-Conselheiros estrangeiros Adidos Militares estrangeiros (Oficiais-Generais) Contra-Almirantes da Marinha do Brasil Generais de Brigada do Exército Brasileiro Embaixadores Comissionados ou Ministros de 2ª classe Brigadeiros da Força Aérea Brasileira Vice-Governadores dos Estados da União Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da União Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da União Secretários Particulares do Presidente da República Chefe do Cerimonial da Presidência da República (Fernando Igreja)https://www.poder360.com.br/governo/embaixador-fernando-igreja-assume-chefia-do-cerimonial-de-lula/ Secretários de Imprensa da Presidência da República. Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (Jean Lima) Chefe do Gabinete da Secretaria Executiva do Conselho de Defesa Nacional Chefes dos Gabinetes dos Ministros de Estado Diretores da Casa Civil da Presidência da República Diretores-Gerais de Departamento dos Ministérios Superintendentes da Agência Brasileira de Inteligência Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais Procuradores da República Procuradores-Gerais dos Estados da União Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho Presidentes dos Tribunais de Contas do Distrito Federal e dos Estados da União Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Ricardo Galvão) Presidente do Conselho Nacional de Educação (Luiz Roberto Liza Curi) https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-empossa-novos-conselheiros-e-luiz-curi-e-eleito-presidente-do-cne#:~:text=Novo%20presidente%20do%20CNE%3A,do%20Conselho%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o.