miniaturadaimagem|Tácio Lacerda Gama Tácio Lacerda Gama (Salvador, 05 de junho de 1976) é advogado e professor com obras publicadas em Direito Tributário e Teoria do Direito. Alma mater Universidade Federal da Bahia.

Carreira profissional e acadêmica Graduou-se pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1999, tendo concluído no mesmo ano o curso de especialização pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Ainda naquele ano, ingressou no mestrado em Direito Público, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) , que foi concluído em 2002, com a apresentação do trabalho “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico”. Em 2004, ingressou no curso de doutorado em Direito, também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que foi concluído em 2008 com a apresentação da tese “Competência Tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade”.

Foi assistente do professor Paulo de Barros Carvalho nas disciplinas Direito Tributário, Lógica Jurídica e Teoria Geral do Direito, em cursos de mestrado e doutorado, entre os anos de 2003 e 2011.

Em 2009, ingressou por concurso como professor de graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ministrando aulas de Direito Tributário. Em 2012, também por concurso, passou a ser professor dos cursos de mestrado e doutorado dessa instituição. Coordena, desde 2016, o Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação.

Coordenou o Curso de Teoria Geral do Direito de 2006 a 2012 e o Curso de Teoria da Interpretação de 2007 a 2012 junto ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), atuando desde 2002 também como professor conferencista da instituição.

Foi sócio fundador da Editora Noeses e é, ainda, diretor da Rede Social Parasaber.

Em 2014, fundou o Lacerda Gama Advogados Associados, escritório especializado em Direito Tributário e na estruturação de novos negócios.

Outras instituições ligadas ao Direito de que faz parte Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) Diretor acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura (IBEJI) Membro da International Fiscal Association (IFA) Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) Conselheiro científico do Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE) Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário Contemporâneo Membro do corpo editorial da Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)

Livros e outras publicações Obras publicadas: A Competência tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2 ed.. Tácio Lacerda Gama, A Competência tributária: Fundamentos para uma teoria da nulidade, Editora Noeses, 2011 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tácio Lacerda Gama, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Editora Quartier Latin, 2003

Além desses: The notion of tax and the elimination of international double taxation or double non-taxation. In: 70th Congress of the International Fiscal Association, 2016, Madrid. Cahiers de Droit Fiscal Inernational. Países Baixos: International Fiscal Association, 2016. v. 101B. p. 207-227.Tácio Lacerda Gama, 70th Congress of the International Fiscal Association, p. 207-227, International Fiscal Association, 2016 Communication Competence and the Theme of Validity in Law. In: World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013. Human right, democracy, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 407-414.Tácio Lacerda Gama, Human right, democracy, rule of law and contemporary social challenges in complex societies, p. 1143-1166, Forum, 2013 Relatoría Nacional de Brasil. Fiscalidad y Globalización – XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário. 1 ed. Pamplona: Thomson Reuters, 2012, v. 1, p. 1241-1269.Tácio Lacerda Gama, Relatoría Nacional de Brasil. Fiscalidad y Globalización – XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário, p. 1241-1269, Forense, 2012 Competencia Tributaria Y Su Estructura Normativa. Derecho Tributario Tópicos Contemporáneos – En Homenaje Al Profesor Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Lima: Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011, v. 01, p. 311-350.Tácio Lacerda Gama, Competencia Tributaria Y Su Estructura Normativa. Derecho Tributario Tópicos Contemporáneos – En Homenaje Al Profesor Paulo de Barros Carvalho, p. 311-350, Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011 Norma de competência tributária e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do sistema jurídico. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 105, p. 62-82, 2009.Tácio Lacerda Gama, Revista de Direito Tributário, p. 62-82, Melheiros, 2009 Teoria dialógica da validade - existência, regularidade e efetividade das normas tributárias. Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1 ed.: Quartier Latin, 2008, v. 1º, p. 127-142.Tácio Lacerda Gama, Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho, p. 127-142, Quartier Latin, 2008 Contribuições especiais: natureza e regime jurídico. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 1143-1166.Eurico Marcos Diniz de Santi, Curso de especialização em direito tributário: estudos em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, p. 1143-1166, Forense, 2005

Ligações externas

Currículo Lattes Instituto de Aplicação do Tributo Validade Fiscal

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