O caso Rui Pedro refere-se ao desaparecimento do menino de 12 anos Rui Pedro Teixeira Mendonça (Lousada, 28 de janeiro de 1987 — provavelmente em Lousada, em 4 de março de 1998) que ocorreu em 4 de março de 1998, em Lousada, onde residia com os pais e a irmã mais nova, Carina (dois anos mais nova que Rui). O caso tornou-se mediático na imprensa em Portugal. O rapaz nunca foi encontrado. O advogado dos pais de Rui Pedro, Ricardo Sá Fernandes, iniciou um processo contra o Estado português por "falhas gravíssimas" na investigação.
Jornalistas e membros da família de Rui Pedro criticaram as investigações da polícia direcionada ao caso. Em 2019, passados 20 anos do desaparecimento, foi declarada a morte presumida de Rui Pedro, não sendo mais procurado pela polícia. Contudo, o mistério sobre o desaparecimento persiste.
História Desaparecimento
Em 4 de março de 1998, por volta das 14h, Rui Pedro foi andar de bicicleta perto da casa da família, após pedir permissão à sua mãe, Filomena Teixeira, para passar a tarde com o seu «amigo» Afonso Dias de vinte e dois anos. Filomena recusou a proposta do filho, e disse-lhe para ir brincar lá fora.
Avistamentos A investigação do desaparecimento da criança diminuiu devido à falta de pistas confiáveis. No entanto, o caso despertou interesse público a ponto de os avistamentos de Rui Pedro serem numerosos ao longo dos anos desde o seu desaparecimento. A prostituta Alcina Dias confirmou que Afonso Dias havia levado Rui Pedro para vê-la no dia em que ele desapareceu. Afonso Dias teria dirigido para vê-la no seu carro e perguntou se ela estava trabalhando. Quando ela consentiu, ele ofereceu-se para pagá-la para fazer sexo com Rui Pedro. Alcina Dias disse que Rui Pedro estava extremamente nervoso e chorando quando saiu do veículo, dizendo que Afonso o havia forçado a encontrá-la. Alcina Dias acrescentou que ela tentou acalmar o garoto e perguntou se a sua mãe sabia que ele estava lá, ao qual o garoto respondeu que não. Rui Pedro, em seguida, supostamente partiu no veículo de Afonso Dias. Alcina Dias supostamente tentou fazer o seu depoimento às autoridades, mas nunca conseguiu identificar Afonso Dias pelo nome. Em 2011, ela finalmente o identificou em tribunal.
Em abril de 1998, o comentarista político Nuno Rogeiro viajou para a Disneyland Resort Paris (EuroDisney) com a sua família. Durante a viagem, a família Rogeiro tirou várias fotografias enquanto passeava; uma dessas fotos mostra um garoto sentado atrás da família que supostamente se parece muito com Rui Pedro. Sentado ao lado do garoto está um homem de 40 anos vestindo uma jaqueta vermelha. A polícia portuguesa confiscou as fotografias para uma análise mais aprofundada, mas nenhum progresso foi feito em relação a esse avistamento.
Em 1 de setembro de 1998, 13 forças policiais prenderam uma operação internacional de pornografia infantil conhecida como The Wonderland Club. O agente recebeu o codinome Operação Catedral e resultou no confisco de 750.000 imagens e vídeos, representando 1.263 crianças diferentes. Rui Pedro estava entre as poucas crianças (apenas 16) que puderam ser identificadas. No entanto, seu paradeiro permanece desconhecido. A polícia suspeita que ele tenha sido assassinado por seus sequestradores depois de ter sido abusado diante das câmeras por outros membros de um anel de pedófilos. Na Suíça, foi ouvido um garoto dizer em um restaurante em 2007: "Eu também sou raptado. Sou de Famalicão e a mim ninguém me procura." A polícia não informou a família dizendo que a pista não era consistente. Também foi apontado que o garoto poderia ser Rui Pereira, que desapareceu dois dias antes de Rui Pedro.
Investigação O tutor de Rui Pedro ligou para os pais porque a criança não compareceu à aula das 17:00 e eles rapidamente começaram a procurá-lo. Como Rui Pedro havia dito à mãe que ele estava planejando se encontrar com seu amigo Afonso, a polícia o questionou. Afonso Dias estava em alterado estado emocional enquanto era interrogado e simplesmente respondeu que não sabia o paradeiro do garoto, mas que a polícia "deveria fechar as fronteiras".
Afonso Dias foi interrogado pela polícia. O primo de Rui Pedro, João André Mendonça, contou à polícia que ele e Rui Pedro tinham tido uma conversa em que Afonso os tinha convidado para ir encontrar-se com uma prostituta. André disse que não se havia juntado a Rui Pedro e Afonso naquela tarde, porque sua mãe não iria deixá-lo sair de casa. Foram levantadas hipóteses de rapto, escravidão, homicídio e suicídio.
Julgamento O julgamento de Afonso Dias teve início em novembro de 2011. Alcina Dias o identificou no tribunal.
A 3 de outubro de 2014, Afonso Dias, foi condenado a três anos de prisão pelo sequestro do menor durante a tarde do seu desaparecimento, e não pelo próprio desaparecimento. A 18 de março de 2015, Afonso Dias foi levado para a prisão pelo seu advogado, depois que o mandado de detenção foi emitido pela polícia. Ele cumpriu uma sentença de três anos, que foi reduzida para dois anos por bom comportamento. No dia 29 de março de 2017, Afonso Dias foi libertado.
Críticas e controvérsias Defesa de Rui Pedro Filomena Teixeira disse que a polícia não investigou membros da família, vizinhos e o carro de Afonso Dias, no qual testemunhas disseram que viram Rui Pedro entrar. Também disse que foi assediada sexualmente por um dos inspetores.
Filomena Teixeira ligou para hospitais, viajou várias vezes para fora de Portugal, em uma delas foi internada após ver material pedófilo, em busca de uma pista do garoto na Suíça. Quando foram apontadas falhas da investigação no tribunal, Filomena Teixeira disse "serviu para constatar que o que eu dizia era verdade. Durante 13 anos, chamaram-me louca, e agora, passado este tempo todo, vêm dar-me razão: afinal, não estava louca, estava certa. (…) Sempre disse que eles estavam a ir pelo caminho errado, que não estavam a procurar, que não estavam a fazer nada..." Ricardo Sá Fernandes disse que "ficamos chocados com o que foi dito hoje neste tribunal, tivemos conhecimento de que desde o primeiro momento os inspectores da Judiciária sabiam da existência da prostituta Alcina Dias. Nunca a ouviram formalmente e justificaram tal facto como um esquecimento." Manuel Mendonça acreditava que Afonso Dias poderia falar algo sobre Rui Pedro quando foi preso, até que teve a vida facilitada ao poder escolher, e ser posto em uma cadeia que parecia um "hotel" (quando comparada as outras).
Opiniões e investigações de jornalistas Ao longo dos anos, o jornalismo investigativo de Ana Leal da TVI trouxe novas pistas do caso Rui Pedro, sempre antes da polícia. Seguiu pistas do vídeo de Benidorm, informações de várias fotografias de pedofilia na Holanda e na Suíça. Segundo a jornalista "isso só tem uma explicação: negligência por parte das várias equipas da Polícia Judiciária (…) Não houve vontade política (…) Andaram a reboque da investigação da TVI (…) era uma vexame a TVI aparecer à frente (…) vergonha para uma equipa da Polícia Judiciária."
Em duas fotos apresentadas no processo da PJ para reportagem da SIC, o inspetor Luís Bordadágua disse que é possível ver semelhanças com Rui Pedro nos arquivos encontrados com pedófilos. O reconhecimento foi prejudicado devido ao menino estar como os olhos fechados em uma das fotos. Um agente do Ministério Público alegou que as pistas eram falsas e a PJ disse mais tarde que não tinha provas para seguir tal linha de investigação.
Em outra foto que Ana Leal teve acesso em 2002 e entregou ao poder judiciário, é possível ver um menino amordaçado e com sinais de tortura que a família reconheceu como Rui Pedro. Com o aparecimento das pistas, Ricardo Sá Fernandes questionou a "passividade oficial preocupante das autoridades da União Europeia para destruir as redes de pedofilia internacional" e a "falta de capacidade de investigação, sobretudo a nível europeu". Ana Leal obteve a foto a partir de um computador de um pedófilo que foi assassinado e questionou o facto de quatorze pedófilos terem sido identificados na série de 60 mil fotos, porém as investigações não avançavam. Na época um suspeito foi preso provisoriamente. Quando a foto do suposto Rui Pedro foi apresentada à imprensa em outubro de 2002, Ricardo Sá Fernandes não conseguia consultar o processo na PJ fazia quase um mês. Essa atitude da PJ fez a família de Rui Pedro desconfiar sobre o que de facto estava acontecendo.
Segundo uma investigação publicada no Correio da Manhã em maio de 2019, a Polícia Judiciária (PJ) "usa fotos e segredos para despistar informações e imagens falsas de Rui Pedro". Seriam uma tática para despistar imagens de pessoas parecidas com Rui Pedro que estão em sites de pedofilia. Ainda segundo a polícia portuguesa, perícias comprovaram que não era Rui Pedro nas fotos. Não foi mencionado na perícia o vídeo de Benidorm.
Quando Afonso Dias foi acusado pela primeira vez e muito tempo após o início do processo, o jornalista Hernâni Carvalho criticou em diversos pontos o trabalho do Estado e da polícia portuguesa: O jornalista também criticou a justiça por ter deixado o avô de Rui Pedro ter feito o papel que o Estado português fez gastando dinheiro no caso Madeleine McCann. Porém, o avô de Rui Pedro gastou toda a fortuna ao cair em todo tipo de golpe em busca do garoto. Também questionou o facto da PJ ter alta taxa de sucesso em resolver casos de crianças desaparecidas, mas este passou por três equipes de investigações sem sucesso. Em outra entrevista, disse que o Estado português deveria estar no banco dos réus no julgamento de Afonso Dias, por ter deixado a dúvida no ar sobre quem seria o, ou os acusados ao longo de quatorze anos, o que pode ter afetado o depoimento das testemunhas no tribunal.
Afonso Dias Em uma das audiências de Afonso Dias, foram levantados os pontos do acusado vir de uma família pobre, ter 22 anos e brincar com uma criança de 11 anos na época do desaparecimento. Também foi levantado o ponto do acusado se encontrar escondido com Rui Pedro quando passou a ser proibido pelos pais, após Afonso Dias voltar mudado do exército e como desertor.
Manuel Mendonça disse que ele e os vizinhos observaram que os recursos financeiros de Afonso Dias aumentaram após o desaparecimento do garoto e que a primeira equipe da PJ não acreditava nas informações recebidas, nem da prostituta, nem da família. Afonso Dias era uma pessoa de pouca higiene, porém no dia do desaparecimento tomou dois banhos. Quando Manuel Mendonça chegou na PJ disseram que não era possível extrair nada das roupas do suspeito. Manuel Mendonça disse que Afonso Dias falou rindo quando encontrou Filomena Teixeira. Também disse que nem o advogado do acusado nem a família quiseram ajudar a reencontrar o Rui Pedro.
O inspetor-chefe Henrique Noronha disse em 2011 que na reconstituição houve "um hiato de tempo que não conseguimos perceber (…) Ficamos um pouco perplexos [quando Afonso Dias disse que ficou] parado num local a olhar para nada e a fazer horas". O inspetor também disse não perceber o motivo de não se ter seguido a pista de Alcina Dias.
Hélder Silva, que era uma das cinco crianças que viram Rui Pedro pela última vez, disse ao Correio da Manhã que o Afonso Dias "Era muito estranho. O Afonso sabia a vida toda do Rui Pedro, onde estava, com quem estava, o que ia fazer no dia seguinte. Nas duas semanas antes do desaparecimento ele criou uma obsessão total por ele, não o deixava em paz". Após falar contra Afonso Dias, Hélder Silva disse que ele e as outras testemunhas ficaram com medo e não receberam proteção da polícia. Em 2011 João André Mendonça disse que quando prestava depoimento na GNR em 1998, Afonso Dias lhe pediu para "não abrir a boca" e que "as autoridades deviam fechar as fronteiras (…) Pode ser que ainda vão a tempo".