miniaturadaimagem|Placa com letra da declaração de um Monumento Nacional do Brasil A Lista de Monumentos Nacionais do Brasil elenca monumentos que são declarados monumentos nacionais por meio de lei ou decreto do governo do Brasil. Lista a completar:
Porto Seguro Convertido em Monumento Nacional pelo decreto presidencial nº 72.107, de 18 de abril de 1973.[DECRETO Nº 72.107, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Converte em Monumento Nacional o Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, e dá outras providências]. Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019. Cachoeira (Bahia). A cidade foi erigida em Monumento Nacional pelo Decreto Lei nº 68.045, de 13/01/1971.DECRETO Nº 68.045, DE 13 DE JANEIRO DE 1971. Converte em Monumento Nacional a cidade baiana de Cachoeira e dá outras providências. Portal Câmara dos Deputados. Acesso em 27 de novembro de 2019
Alcântara, o conjunto arquitetônico da cidade foi erigido em Monumento Nacional pelo decreto nº 26.077-A, de 22/12/48.
Ouro Preto foi declarada monumento nacional pelo Decreto Federal nº 22.928, de 12 de julho de 1933.BRASIL. Decreto Federal nº. 22.928, de 12 de julho d 1933. Erige a cidade de Ouro Preto em monumento nacional. Senado Federal do Brasil. Acesso em 28 de julho de 2018. Mariana monumento nacional pelo decreto-lei nº 7.713, de 6 de julho de 1945.DECRETO-LEI N. 7.713 – DE 6 DE JULHO DE 1945. Erige em monumento nacional a cidade de Mariana. legis.senado.gov.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
Olinda por norma aprovada no Congresso Nacional, a lei nº 6.863, de 26 de novembro 1980.LEI Nº 6.863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1980
Oeiras. A primeira capital do Piauí, pelo acervo arquitetônico colonial, condição oficializada como por meio da Lei Federal nº 7.745, sancionada em 30 de março de 1989.LEI Nº 7.745, DE 30 DE MARÇO DE 1989. Eleva a cidade de Oeiras, no Estado do Piauí, à condição de monumento nacional. Câmara dos Deputados. Lei pesquisada em 30 de dezembro de 2018 Monumento Nacional da Batalha do Jenipapo e o seu Cemitério do Batalhão, por decreto presidencial nº 99.058, de 7 de março de 1990Diário Oficial da União de 8 de março de 1990.DECRETO Nº 99.058, DE 7 DE MARÇO DE 1990 Declara monumento nacional o Cemitério do Batalhão, no Município de Campo Maior, Estado do Piauí. Câmara dos Deputados. Acesso em 24 de fevereiro de 2018.MATTOS, João Batista de (Tenente-coronel). Os Monumentos Nacionais - Piauí. Rio de Janeiro; Imprensa Militar, 1949.
Monumento Nacional ao Imigrante oficializado como monumento nacional pela lei federal nº 1.801, de 2 de janeiro de 1953.LEI Nº 1.801, DE 2 DE JANEIRO DE 1953. Câmara do deputados. Acesso em 10 de outubro de 2018.
Monumento Nacional dos Mortos da Segunda Guerra MundialHistórico\Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM). www.mnmsgm.eb.mil.br. Acesso em 21 de março de 2018.
Paraty categorizada a Monumento nacional pelo decreto federal nº 58.077, de 24 de março de 1966.DECRETO Nº 58.077, DE 24 DE MARÇO DE 1966. Converte em Monumento Nacional o Município fluminense de Parati e dá outras providências. legis.senado.leg.br. Decreto consultado em 3 de janeiro de 2019
Monumento Nacional Ruínas Engenho dos Erasmos oficializado pelo IPHAN em 26 de junho de 1963.CONCEPÇÃO E GERENCIMENTO DE PROJETO: A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES E DE PESQUISAS EM MONUMENTO UNIVERSITÁRIO TOMBADO (O MONUMENTO NACIONAL RUÍNAS ENGENHO SÃO JORGE DOS ERASMOS - PRCEU-USP)
Ver também Lista de monumentos públicos em Salvador Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural Lista de bens tombados pelo IPHAN
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