Lista de comarcas de São Paulo, conforme a legislação vigente e o disposto na Resolução 560/2012, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios, entre outros aspectos. Cada comarca pode contar com vários juízes ou apenas um, que terá, no caso, todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau. A vara judiciária é o local que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça. As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas como de primeira (inicial) ou segunda (intermediária) entrância, além da comarca de entrância especial (final). A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada. Já a comarca de segunda entrância seria de tamanho intermediário, enquanto a comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais.
No estado de São Paulo as comarcas estão situadas em regiões administrativas judiciárias (RAJ) e em circunscrição judiciária (CJ). A comarca de entrância inicial que vier a atingir número superior a 50 000 eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância intermediária, por resolução do Tribunal de Justiça. A comarca de entrância intermediária que vier a atingir número superior a 100 000 eleitores, considerados todos os municípios que a compõem, será elevada à entrância final, por resolução do Tribunal de Justiça.
Os pedidos de criação de comarca, ou de criação e de especialização de varas, devem ser instruídos com a comprovação da receita tributária, da população e do número de eleitores.
1ª Região Administrativa Judiciária - Grande São Paulo
00ª CJ - Capital Central (cidade de São Paulo) - Final Foros Regionais - Final
02ª CJ - São Bernardo do Campo Diadema - Final São Bernardo do Campo - Final
03ª CJ - Santo André Mauá - Final Ribeirão Pires - Intermediária Rio Grande da Serra - Inicial Santo André - Final São Caetano do Sul - Final
04ª CJ - Osasco Barueri - Final Carapicuíba - Final Jandira - Intermediária Osasco - Final Santana de Parnaíba - Intermediária
44ª CJ - Guarulhos Arujá - Intermediária Guarulhos - Final Mairiporã - Intermediária Santa Isabel - Inicial
45ª CJ - Mogi das Cruzes Ferraz de Vasconcelos - Final Guararema - Inicial Itaquaquecetuba - Final Mogi das Cruzes - Final Poá - Intermediária Suzano - Final
52ª CJ - Itapecerica da Serra Cotia - Final Embu das Artes - Final Embu-Guaçu - Intermediária Itapecerica da Serra - Final Itapevi - Final Juquitiba - Final São Lourenço da Serra - Final Taboão da Serra - Final Vargem Grande Paulista - Inicial
2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba
35ª CJ - Lins Cafelândia - Inicial Getulina - Inicial Lins - Final Promissão - Inicial 36ª CJ - Araçatuba Araçatuba - Final Bilac - Inicial Birigui - Intermediária Buritama - Inicial Guararapes - Inicial Penápolis - Intermediária Valparaíso - Inicial 37ª CJ - Andradina Andradina - Final Ilha Solteira - Inicial Mirandópolis - Inicial Pereira Barreto - Inicial 55ª CJ - Jales Auriflama - Inicial Jales - Final Palmeira d’Oeste - Inicial Santa Fé do Sul - Inicial Urânia - Inicial
3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru
23ª CJ - Botucatu Botucatu - Final Conchas - Inicial Itatinga - Inicial São Manuel - Inicial 24ª CJ - Avaré Avaré - Final Cerqueira César - Inicial Fartura - Inicial Itaí - Inicial Paranapanema - Inicial Taquarituba - Inicial 25ª CJ - Ourinhos Chavantes - Inicial Ipaussu - Inicial Ourinhos - Final Piraju - Inicial Santa Cruz do Rio Pardo - Intermediária
32ª CJ - Bauru Agudos - Inicial Bauru - Final Duartina - Inicial Lençóis Paulista - Inicial Pirajuí - Inicial Piratininga - Inicial 33ª CJ - Jaú Bariri - Inicial Barra Bonita - Inicial Dois Córregos - Inicial Jaú - Final Macatuba - Inicial Pederneiras - Inicia
4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas
05ª CJ - Jundiaí Caieiras - Intermediária Cajamar - Intermediária Campo Limpo Paulista - Intermediária Francisco Morato - Final Franco da Rocha - Intermediária Itatiba - Intermediária Itupeva - Intermediária Jundiaí - Final Louveira - Inicial Várzea Paulista - Intermediária Vinhedo - Intermediária 06ª CJ - Bragança Paulista Atibaia - Final Bragança Paulista - Final Jarinu - Inicial Nazaré Paulista - Inicial Pinhalzinho - Inicial Piracaia - Inicial 07ª CJ - Mogi Mirim Artur Nogueira - Intermediária Conchal - Inicial Itapira - Intermediária Mogi Guaçu - Final Mogi Mirim - Final 08ª CJ - Campinas Campinas - Final Cosmópolis - Inicial Paulínia - Intermediária Valinhos - Intermediária Vila Mimosa (Foro Regional) - Final 09ª CJ - Rio Claro Brotas - Inicial Itirapina - Inicial Rio Claro - Final 10ª CJ - Limeira Araras - Intermediária Cordeirópolis - Inicial Limeira - Final 11ª CJ - Pirassununga Leme - Intermediária Pirassununga - Final Porto Ferreira - Inicial Santa Rita do Passa Quatro - Inicial 34ª CJ - Piracicaba Capivari - Inicial Cerquilho - Inicial Laranjal Paulista - Inicial Monte Mor - Inicial Piracicaba - Final Rio das Pedras - Inicial São Pedro - Inicial Tietê - Inicial 50ª CJ - São João da Boa Vista Aguaí - Inicial Espírito Santo do Pinhal - Inicial São João da Boa Vista - Final Vargem Grande do Sul - Inicial 53ª CJ - Americana Americana - Final Hortolândia - Intermediária Nova Odessa - Inicial Santa Bárbara d’Oeste - Final Sumaré - Final 54ª CJ - Amparo Águas de Lindóia - Inicial Amparo - Final Jaguariúna - Intermediária Pedreira - Inicial Serra Negra - Inicial Socorro - Inicial
5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente
26ª CJ - Assis Assis - Final Cândido Mota - Inicial Maracaí - Inicial Palmital - Inicial Paraguaçu Paulista - Inicial Quatá - Inicial 27ª CJ - Presidente Prudente Iepê - Inicial Martinópolis - Inicial Pirapozinho - Inicial Presidente Bernardes - Inicial Presidente Prudente - Final Rancharia - Inicial Regente Feijó - Inicial 28ª CJ - Presidente Venceslau Mirante do Paranapanema - Inicial Presidente Epitácio - Inicial Presidente Venceslau - Intermediária Rosana - Inicial Santo Anastácio - Inicial Teodoro Sampaio - Inicial 29ª CJ - Dracena Dracena - Intermediária Junqueirópolis - Inicial Pacaembu - Inicial Panorama - Inicial Tupi Paulista - Inicial 30ª CJ - Tupã Adamantina - Inicial Bastos - Inicial Flórida Paulista - Inicial Lucélia - Inicial Osvaldo Cruz - Inicial Tupã - Final 31ª CJ - Marília Gália - Inicial Garça - Inicial Marília - Final Pompeia - Inicial
6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto
12ª CJ - São Carlos Descalvado - Inicial Ibaté - Inicial Ribeirão Bonito - Inicial São Carlos - Final 13ª CJ - Araraquara Américo Brasiliense - Inicial Araraquara - Final Borborema - Inicial Iacanga - Inicial Ibitinga - Intermediária Itápolis - Inicial Matão - Intermediária 38ª CJ - Franca Franca - Final Patrocínio Paulista - Inicial Pedregulho - Inicial 39ª CJ - Batatais Altinópolis - Inicial Batatais - Intermediária Brodowski - Inicial Morro Agudo - Inicial Nuporanga - Inicial Orlândia - Inicial 40ª CJ - Ituverava Guará - Inicial Igarapava - Inicial Ipuã - Inicial Ituverava - Intermediária Miguelópolis - Inicial São Joaquim da Barra - Inicial 41ª CJ - Ribeirão Preto Cajuru - Inicial Cravinhos - Inicial Jardinópolis - Inicial Pontal - Inicial Ribeirão Preto - Final Santa Rosa de Viterbo - Inicial São Simão - Inicial Serrana - Inicial Sertãozinho - Final 42ª CJ - Jaboticabal Guariba - Inicial Jaboticabal - Final Monte Alto - Inicial Pirangi - Inicial Pitangueiras - Inicial Taquaritinga - Intermediária 43ª CJ - Casa Branca Caconde - Inicial Casa Branca - Intermediária Mococa - Intermediária Santa Cruz das Palmeiras - Inicial São José do Rio Pardo - Intermediária São Sebastião da Grama - Inicial Tambaú - Inicial
7ª Região Administrativa Judiciária - Santos
01ª CJ - Santos Bertioga - Inicial Cubatão - Intermediária Guarujá - Final Praia Grande - Final Santos - Final São Vicente - Final 21ª CJ - Registro Cananéia - Inicial Eldorado - Inicial Iguape - Inicial Jacupiranga - Inicial Juquiá - Inicial Miracatu - Inicial Pariquera-Açu - Inicial Registro - Final 56ª CJ - Itanhaém Itanhaém - Final Itariri - Inicial Mongaguá - Inicial Peruíbe - Intermediária
8ª Região Administrativa Judiciária - São José do Rio Preto
14ª CJ - Barretos Barretos - Final Bebedouro - Intermediária Colina - Inicial Guaíra - Inicial Monte Azul Paulista - Inicial Olímpia - Intermediária Viradouro - Inicial 15ª CJ - Catanduva Catanduva - Final Itajobi - Inicial Novo Horizonte - Inicial Santa Adélia - Inicial Tabapuã - Inicial Urupês - Inicial 16ª CJ - São José do Rio Preto José Bonifácio - Inicial Macaubal - Inicial Mirassol - Intermediária Monte Aprazível - Inicial Neves Paulista - Inicial Nova Granada - Inicial Palestina - Inicial Paulo de Faria - Inicial Potirendaba - Inicial São José do Rio Preto - Final Tanabi - Inicial
17ª CJ - Votuporanga Cardoso - Inicial Nhandeara - Inicial Votuporanga - Final
18ª CJ - Fernandópolis Estrela d’Oeste - Inicial Fernandópolis - Final General Salgado - Inicial Ouroeste - Inicial
9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos
46ª CJ - São José dos Campos Jacareí - Final Paraibuna - Inicial Salesópolis - Inicial Santa Branca - Inicial São José dos Campos - Final 47ª CJ - Taubaté Caçapava - Intermediária Campos do Jordão - Inicial Pindamonhangaba - Final São Bento do Sapucaí - Inicial São Luis do Paraitinga - Inicial Taubaté - Final Tremembé - Inicial 48ª CJ - Guaratinguetá Aparecida - Inicial Bananal - Inicial Cachoeira Paulista - Inicial Cruzeiro - Intermediária Cunha - Inicial Guaratinguetá - Final Lorena - Intermediária Piquete - Inicial Queluz - Inicial Roseira - Inicial 51ª CJ - Caraguatatuba Caraguatatuba - Final Ilhabela - Inicial São Sebastião - Intermediária Ubatuba - Intermediária
10ª Região Administrativa Judiciária - Sorocaba
19ª CJ - Sorocaba Ibiúna - Intermediária Mairinque - Intermediária Piedade - Inicial Pilar do Sul - Inicial Salto de Pirapora - Inicial São Roque - Intermediária Sorocaba - Final Votorantim - Intermediária 20ª CJ - Itu Boituva - Intermediária Cabreúva - Inicial Indaiatuba - Final Itu - Final Porto Feliz - Inicial Salto - Intermediária 22ª CJ - Itapetininga Angatuba - Inicial Capão Bonito - Intermediária Itapetininga - Final Porangaba - Inicial São Miguel Arcanjo - Inicial Tatuí - Final 49ª CJ - Itapeva Apiaí - Inicial Buri - Inicial Itaberá - Inicial Itapeva - Final Itaporanga - Inicial Itararé - Inicial
Ver também Lista de comarcas do Brasil Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ligações externas Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Regiões Administrativas Judiciárias do Estado de São Paulo Ministério Público do Estado de São Paulo: Relação das Comarcas e Municípios
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