Sebastião de Araújo Melo (Piracanjuba, 24 de julho de 1958) é um advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) desde 1981. Foi vereador de Porto Alegre entre 2001 a 2012 e vice-prefeito de 2013 a 2016, durante a gestão de José Fortunati. Em 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul, cargo que exerceu até 2021. Graduado em direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), concorreu a prefeito de Porto Alegre pela primeira vez, em 2016. E chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Nelson Marchezan Júnior (PSDB). Em 2020, novamente chegou ao segundo turno, obtendo êxito e vencendo Manuela d'Ávila (PCdoB). Sendo reeleito em 2024 com 61,53% dos votos válidos no segundo turno, derrotando a Maria do Rosário (PT).
Biografia
Início da política (2001–2016)
Vereador em Porto Alegre (2001–2012) Tornou-se vereador de Porto Alegre cidade pela primeira vez em 2000, após ter concorrido em outros quatro pleitos municipais e não se eleger para o cargo. Foi reeleito em 2004 e 2008. Em 2007, foi escolhido para presidir a Câmara Municipal de Porto Alegre. Foi presidente da Câmara durante os anos de 2008 e 2009.
Vice-prefeito de Porto Alegre (2013–2016) Sebastião Melo foi escolhido pelo diretório do PMDB para concorrer como vice do candidato José Fortunati, então no PDT, que concorria à reeleição ao cargo de prefeito de Porto Alegre, na eleição de 2012. Com a vitória de Fortunati logo no primeiro turno, Melo foi empossado como vice-prefeito em 1 de janeiro de 2013. Recebeu título de Cidadão de Porto Alegre em 2016, por iniciativa da Câmara.
Candidatura a prefeito de Porto Alegre em 2016 Em 2016, Melo foi candidato a prefeito de Porto Alegre pelo PMDB, com a deputada estadual Juliana Brizola, do PDT, como vice. No primeiro turno, recebeu 185.655 votos (25,93%), sendo o segundo candidato mais votado, atrás de Nelson Marchezan Júnior, e qualificando-se para concorrer no segundo turno.
Durante a campanha do segundo turno, Melo recebeu apoio do PCdoB, que no primeiro turno havia composto chapa com Raul Pont, candidato do PT, do PMN, que havia concorrido com João Carlos Rodrigues no turno anterior, e do candidato do PV, Marcelo Chiodo, ainda que o seu partido tenha fechado apoio a Marchezan Júnior. Ele também se posicionou mais à esquerda, anunciando o seu apoio à luta contra a PEC 241, que estabeleceu um teto para gastos públicos por vinte anos no Brasil, indo inclusive contra a posição nacional do seu partido.
Além disso, Melo firmou posição contra projetos de lei inspirados no movimento conservador Escola sem Partido. Melo declarou que tinha "identidade de lutas" com a esquerda, pois vinha do "velho MDB", partido que fazia oposição à Ditadura Militar. O candidato ainda se mostrou contrário à privatização de empresas públicas, como DMAE, Procempa e Carris, e defendeu o Orçamento Participativo.
Após uma campanha tensa com constante troca de acusações com Marchezan Júnior, Melo foi derrotado, recebendo 262.601 votos (39,50%).
Depois da eleição, ao analisar a derrota em entrevista, Melo criticou a possibilidade de o PMDB ingressar na administração do adversário, afirmando que seria um "desrespeito com a população disputar uma eleição com um projeto diferente do adversário e, dois ou três dias depois, ingressar no governo dele". Em 2018, contudo, o partido entrou no governo Marchezan.
Morte do coordenador de campanha No dia 17 de outubro de 2016, durante a campanha do segundo turno, o coordenador-executivo da campanha de Melo Plínio Zalewski foi encontrado morto na sede do partido, no Centro Histórico de Porto Alegre. Era um dos principais articuladores da campanha. Sobre a morte de Zalewski, Melo afirmou: "Sua memória nunca será esquecida. Nunca teve uma pessoa que quisesse tanto que eu fosse candidato, como ele. Lamento profundamente, porque a política para mim sempre foi paz. E eu vou continuar nesse caminho que sua memória".
Foi enterrado no dia seguinte. A principal hipótese era suicídio com arma branca. No local da morte, foi encontrado um bilhete em tom de despedida. O PMDB suspendeu a campanha de Melo por 24 horas.
Deputado estadual (2019–2021) Nas eleições de 2018, foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul ao receber 34.881 votos.
Candidatura a prefeito de Porto Alegre em 2020 Em junho de 2020, Melo foi lançado pré-candidato a prefeito de Porto Alegre pelo MDB em votação unânime do diretório municipal. Melo candidatou-se ao cargo de prefeito de Porto Alegre tendo o vereador Ricardo Gomes (DEM) como vice. Além do partido do vice, Cidadania, Solidariedade, DC e PRTB também compuseram a chapa. Ainda que o PSL apoiasse oficialmente a candidatura de Marchezan Júnior, alguns deputados do ex-partido do presidente Jair Bolsonaro fizeram campanha para Melo.
No primeiro turno, o Melo recebeu 200.280 votos (31% dos votos válidos) e se qualificou para a disputa do segundo turno contra Manuela d'Ávila, que fez 187.262 votos (29% dos votos válidos). Após a votação, o candidato recebeu o apoio de Gustavo Paim (PP), Valter Nagelstein (PSD), João Derly (Republicanos) e do PSDB.
Foi eleito prefeito de Porto Alegre em 29 de novembro de 2020, recebendo 370.550 votos, o equivalente a 54,63% dos votos válidos.
Informações falsas e multas Nas eleições de 2020, o Jornal da Band divulgou uma pesquisa falsa de intenção de voto. O conteúdo da pesquisa falsa era o mesmo postado no Instagram do então candidato à prefeitura de Porto Alegre Sebastião Melo e apontava o político à frente de Manuela d'Ávila. No mesmo dia, o jornal corrigiu a informação e Melo apagou a postagem da rede social. Melo foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar 106 mil reais pela divulgação da pesquisa falsa. A juíza que proferiu a decisão ainda determinou que os fatos fossem encaminhados à Polícia Federal para investigação criminal. Sebastião Melo e seu vice, Ricardo Gomes ainda foram multados pela Justiça Eleitoral em R$ 41,9 mil por uma série de irregularidades na prestação de contas da campanha, incluindo o uso de verba para imprimir santinhos em que o prefeito aparecia ao lado de candidatos a vereador do PTB, partido que não integrou formalmente a sua coligação.
Aliados do governo também percorreram a cidade espalhando o boato de que, se Manuela fosse eleita, ela fecharia as igrejas e obrigaria a população a comer carne de cachorro.
Prefeito de Porto Alegre
Primeira gestão (2021–2024) Transição e posse Melo nomeou o vereador eleito pelo MDB e ex-prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, como coordenador da transição entre o governo de Nelson Marchezan Júnior e o seu. No discurso de posse, em 1.º de janeiro de 2021, Melo afirmou que era preciso "levantar o otimismo da nossa cidade. A cidade vive um momento de grande depressão, perdemos muitos empregos, muitas empresas já não voltam mais. É preciso equilibrar o desenvolvimento econômico com proteção social".
Gestão da pandemia de COVID-19
Distribuição de medicamentos ineficazes e prejudiciais à saúde Um dos primeiros atos de Sebastião Melo foi comprar o antibiótico azitromicina, o vermífugo ivermectina, e hidroxicloroquina e cloroquina – dois remédios indicados para o tratamento da malária – para supostamente combater a COVID-19. Todos os medicamentos comprados, no entanto, são comprovadamente ineficazes no controle da doença. A decisão polêmica foi judicializada pelo PSOL, que alegou que o governo estava usando dinheiro público para a compra de remédios ineficazes. A medida ainda foi criticada pelo conselho da Faculdade de Medicina da UFRGS que, através de nota, pediu a suspensão imediata da distribuição dos medicamentos. Melo justificou o pedido de hidroxicloroquina ao Ministério da Saúde argumentando que as classes média e média-alta no Brasil e amigos seus vêm tomando esses remédios. No total, o governo gastaria mais de 239 mil reais em medicamentos comprovadamente ineficazes que integram o chamado "kit COVID". Além da falta de eficácia compravada, foi relatado que o uso dessas medicações combinadas por um longo período e em altas doses levou a danos hepáticos e renais, levando inclusive à necessidade de transplante de fígado e à morte.
Em fevereiro, a Justiça proibiu, em decisão liminar, a prefeitura de distribuir o kit com medicamentos comprovadamente ineficazes. No despacho, o juiz argumentou que a proibição seria necessária “enquanto não existirem evidências robustas, baseadas em pesquisas clínicas e reconhecidas pela comunidade científica, da eficácia deles para o tratamento precoce da patologia" e que "a obrigação do Poder Público, especialmente em saúde, sempre deve ser fundada na preservação do interesse coletivo, que não se coaduna com qualquer possibilidade que pode gerar risco e se afaste da aplicação do princípio da precaução". A prefeitura recorreu da decisão em primeira instância e teve, no começo de março, novamente negada a autorização para distribuir os medicamentos comprovadamente ineficazes e prejudiciais na rede pública.
No início de maio, a base aliada de Melo na Câmara Municipal aprovou um projeto que permite a distribuição gratuita de medicamentos para o suposto tratamento da COVID-19 liberados pelo Ministério da Saúde. O projeto foi visto como uma maneira de tentar contornar a decisão judicial que impediu que a prefeitura distribuísse remédios comprovadamente ineficazes contra essa doença viral.
Transporte coletivo O governo municipal relaxou as normas de utilização de máscaras em ônibus, decisão contestada por especialistas, que indicaram que ela favoreceria a disseminação da COVID-19. Outros afrouxamentos de protocolos contra a doença pandêmica também foram criticados por pesquisadores da área da saúde por trazerem riscos à saúde pública. Diante da aceleração do número de pessoas contaminadas, a prefeitura teve de voltar atrás e proibir que os coletivos circulassem com passageiros em pé, no dia 25 de fevereiro, que só começaria a ser cumprida dois dias depois. Entretanto, o governo não conseguiu adequar a oferta à restrição, e usuários relataram espera de mais de uma hora e meia nas paradas. A prefeitura argumentou que havia mais de quatrocentos profissionais afastados do trabalho porque haviam contraído COVID-19 ou tinham algum familiar com a doença.
Educação Mesmo com aceleração da transmissão de COVID-19 no município e do aumento na ocupação de leitos de UTI, Melo mantinha o plano de retomar as aulas na rede municipal em 22 de fevereiro de 2021. O governante somente cancelou o início do ano letivo quando a cidade foi classificada pelo Governo do Estado na bandeira preta do modelo de distanciamento controlado, a de altíssimo risco de contaminação.
Parte das escolas da rede municipal voltaram a abrir no início de maio, mesmo que os professores não estivessem sendo vacinados, ao contrário do que vinha acontecendo nas cidades próximas de Esteio e São Leopoldo. Dias antes, os professores da rede haviam decretado greve em protesto contra a volta às aulas em meio à pandemia sem vacinação.
Colapso do sistema de saúde O recrudescimento da pandemia na cidade ocorreu em fevereiro de 2021, depois de um mês de relativa estabilidade na propagação da doença. No início de fevereiro, o secretário da Saúde, Mauro Sparta, ter declarado que "o pior já havia passado", mesmo diante de alertas de especialistas de que isso não era verdade e do aumento da contaminação no Rio Grande do Sul. A prefeitura mantivera, por quarenta e cinco dias, medidas mais brandas de combate à disseminação do vírus, em relação à gestão anterior. Ao longo do mês de fevereiro, especialistas e pesquisadores alertaram publicaram o risco de colapso do sistema de saúde.