Aporofobia, do grego άπορος (á-poros), sem recursos, indigente, pobre; e φόβος (fobos), medo; é um neologismo que designa medo, rejeição, hostilidade e aversão às pessoas pobres e à pobreza. O termo, eleito a palavra do ano pela Fundación del Español Urgente, encontra-se dicionarizado na língua espanhola.
Pessoas em situação de rua são o maior alvo da aporofobia, sendo frequentemente vítimas de "higienização social", arquitetura hostil, marginalização e violências físicas. A aporofobia traz como característica a ausência e/ou insuficiência de políticas públicas estruturantes como moradia, trabalho e educação, e o aumento dos registros de violências e violações de direitos dos indivíduos pobres.
O conceito aporofobia foi proposto, nos anos 1990, pela filósofa Adela Cortina, professora catedrática de Ética e Filosofia Política da Universidade de Valência, para diferenciar essa atitude da xenofobia e do racismo. A diferença central está no foco da rejeição: a aporofobia refere-se à aversão às pessoas pobres por causa da pobreza em si; o racismo envolve a discriminação baseada na raça ou etnia; e a xenofobia diz respeito ao medo ou à rejeição do estrangeiro. Enquanto o racismo e a xenofobia se apoiam em fatores como origem étnica ou nacionalidade, a aporofobia está ligada à condição socioeconômica, excluindo aqueles que não possuem recursos, independentemente de sua raça ou país de origem. Figuras representativas no combate á Aporofobia Martha Nussbaum apresenta uma relação normativa de dez capacidades fundamentais que devem ser asseguradas por qualquer sociedade justa. A ausência ou o descaso em relação a essas capacidades gera situações de injustiça social e contribui para a exclusão de grupos em condição de vulnerabilidade.
Amartya Sen define a pobreza não como a mera escassez de recursos, mas sim como a limitação das liberdades concretas que permitem aos indivíduos alcançar o modo de vida que prezam. A influência negativa da baixa renda sobre a capacidade de ação de uma pessoa é significativamente aumentada por circunstâncias externas, como desvantagens ligadas à sua localização (geográficas), à sua condição física (biológicas) e ao seu contexto social, tornando a privação de oportunidades ainda mais acentuada. Arquitetura Hostil como mecanismo a Aporofobia No Brasil, o termo tornou-se mais conhecido pela atuação do padre Júlio Lancellotti, crítico da arquitetura hostil, considerada um mecanismo de aporofobia, através da disposição de obstáculos à permanência de pessoas de situação de rua em calçadas, marquises, bancos de praças et cetera. Nesse sentido, a Lei Padre Júlio Lancellotti foi criada para proibir a arquitetura hostil e representa um avanço normativo ao reconhecer que práticas urbanísticas excludentes violam direitos fundamentais, embora sua aplicação ainda enfrente desafios, a legislação simboliza um passo importante no reconhecimento institucional da aporofobia como um problema social.
Aporofobia e ausência de políticas públicas estruturantes A aporofobia relaciona-se diretamente à ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas à garantia de direitos fundamentais, como moradia, trabalho, saúde e educação. A negligência estatal diante da pobreza extrema contribui para a exclusão social e para a violação sistemática da dignidade humana, especialmente no caso da população em situação de rua.
No Brasil, apesar da existência da Política Nacional para a População em Situação de Rua, estudos e decisões judiciais apontam que esse grupo ainda vive em condições de vulnerabilidade persistente, caracterizadas pela falta de acesso contínuo a serviços públicos adequados. O crescimento da população em situação de rua não tem sido acompanhado pela ampliação proporcional de políticas habitacionais e de inclusão social, evidenciando a fragilidade das respostas institucionais.
A ausência de políticas públicas integradas reforça práticas de invisibilização e controle, em detrimento de ações estruturantes que promovam a cidadania plena e o direito à cidade. Esse cenário contribui para a reprodução da aporofobia ao tratar a pobreza como um problema a ser removido do espaço urbano, e não como uma questão social que demanda políticas de longo prazo baseadas em direitos humanos.
Ver também
Ligações externas
Categoria:Classes sociais Categoria:Discriminação Categoria:Fobias Categoria:Pobreza Categoria:Preconceitos e discriminações Categoria:Preconceitos