O Parlamento dos Jovens, criado em 1995, é um projeto desenvolvido pela Assembleia da República Portuguesa com o objetivo de promover e incentivar o trabalho democrático aos alunos do Ensino Básico e Secundário. Simulando o processo das Eleições Legislativas de Portugal.
Descrição geral
Elegem-se "deputados" em três fases: Escolar, onde ocorre o sufrágio direto de onde resulta um plenário (Sessão Escolar) em cada escola com os "deputados escolares" eleitos, nesse plenário elegem-se os representantes da escola para a próxima fase; Distrital, onde todos os que foram eleitos na sessão distrital se deslocam a um local designado atualmente para debaterem as suas ideias com as outras escolas e eleger os representantes do distrito na última fase; Nacional, onde os representantes de todos os distritos se reúnem em comissões parlamentares e em plenário com o objetivo de aprovar um projeto consensual para os deputados da |Assembleia da República debaterem. Para os alunos do ensino secundário existe também em paralelo com o Parlamento dos Jovens o concurso Euroscola que possibilita a ida ao Parlamento Europeu para uma sessão de debate com jovens de vários Estados-membros da UE.
Edições e temas debatidos Todos os anos é escolhido, pelo Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens na Assembleia da República, o tema a trabalhar pelos jovens quer para o Básico quer para o Secundário. Segue-se uma lista das Edições por ano:
I Edição (1995) Participaram alunos do 1.º ciclo de escolas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. A sessão decorreu na Sala do Senado do Palácio de São Bento. Os alunos debateram a paz, o papel determinante das crianças na sua constituição e o respeito de opinião.
II Edição (1996) Nesta edição participaram alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, configuração que passou a ser anual. O tema do debate deste ano foi os direitos da criança e a sociedade.
III Edição (1997) A sessão plenária desta edição decorreu a 2 de junho de 1997 e debateu os direitos da criança e do jovem.
IV Edição (1998) A sessão plenária desta edição decorreu a 2 de junho de 1998 e debateu a carta dos direitos e deveres dos alunos. Neste ano foi assinado um protocolo de cooperação entre o projeto e o Ministério da Educação, como forma de reforçar a valorização pela democracia pelos mais jovens.
V Edição (1999) Neste ano a sessão plenária decorreu a 7 de junho de 1999 e pretendeu celebrar o 25.º aniversário da Revolução dos cravos, com o tema: "O valor da liberdade: o regime democrático e o desenvolvimento do país", tendo contado também com um período de perguntas ao Governo sobre educação, juventude, drogas e direitos da criança e jovens.
VI Edição (2000) Nesta edição do projeto os temas de debate foram: "A escola do século XXI", "A sociedade de informação e formação dos jovens" e " Que perspetivas para os jovens portugueses no início do novo século", tendo contado também com um período de perguntas ao Grupos Parlamentares sobre temas como emprego, formação, novas tecnologias, ambiente, segurança, educação sexual, indisciplina, violência e novos currículos.
Foi também deliberado que a partir do ano seguinte passaria a existir uma sessão para o ensino secundário com o nome de "Assembleia na Escola".
VII Edição (2001) Foi a 7.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 1.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Básico A sessão plenária decorreu a 11 de junho de 2001 e teve como tema de debate o investimento do Governo nas gerações mas jovens.
Secundário A sessão plenária inaugural do ensino secundário decorreu a 28 de maio de 2001 e teve como tema de debate o alargamento da União Europeia e a federação de Estados. Houve ainda um período de perguntas a deputados do Parlamento Europeu.
VIII Edição (2002) Foi a 8.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 2.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Básico A sessão plenária decorreu a 11 de junho de 2002 e os temas debatidos foram "Família", "Território português" e "Ambiente".
Secundário A sessão plenária decorreu a 6 de maio de 2002 e os temas debatidos foram "A influência da comunicação social na sociedade" e "A política de juventude na sociedade de informação e do conhecimento".
IX Edição (2003) Foi a 9.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 3.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Básico A sessão plenária decorreu a 9 de junho de 2003, com o tema "O ambiente em debate na Assembleia da República", tendo contado com um período de perguntas a deputados de várias comissões.
Secundário A sessão plenária decorreu a 12 de maio de 2003, com os temas "A organização do poder político", "A participação política dos cidadãos", "Os órgãos de soberania" e "A Assembleia da República", tendo contado com um período de perguntas a deputados de várias comissões.
X Edição (2004) Foi a 10.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 4.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Esta edição foi direcionada à apresentação de projetos relacionados com política europeia.
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "A construção da Europa: a importância do Desporto Escolar a nível local, nacional e europeu.". +Sessão NacionalDataN.º de alunosCírculos EleitoraisPresidência da Sessão7 de junho de 200414079 escolas Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Coimbra Évora Faro Guarda Leiria Lisboa Portalegre Porto Santarém Setúbal Viana do Castelo Vila Real Viseu Açores MadeiraPresidente – Mariana Macedo Alves Gomes Vice-Presidente – Ana Carolina Aidos
1º Secretário – João Loureiro
2º Secretário – Bernardo Teixeira Ferreira
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "A construção da Europa: Propostas para promover a cidadania europeia". +Sessão NacionalDataN.º de alunosCírculos EleitoraisPresidência da Sessão10 de maio de 20049234 escolas Aveiro Beja Braga Bragança Castelo Branco Faro Leiria Lisboa Portalegre Porto Santarém Vila Real ViseuPresidente - Luis Carlos Rodrigues Vice-Presidente - Inês Ruvina
1º Secretário - Tiago Alves
2º Secretário - João Carmo
XI Edição (2005) Foi a 11.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e a 5.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi “Responsabilidade social dos jovens na prevenção de comportamentos de risco”. +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão23 de maio de 2005139180px82 escolas Presidente – Luís Miguel Fernandes (Viseu) Vice-Presidente – Alison Gouveia (Madeira)
1ª Secretária – Maria Helena Machado (Porto)
2ª Secretária – Cláudia Andrade (Faro)
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Educação/Formação-Emprego". +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão2 de maio de 2005 99 previstos 97 constam do resumo180px47 escolas Presidente – Soraia Silva (Aveiro) Vice-Presidente – Luísa Valente (Vila Real)
1º Secretário – Nuno Lisboa (Beja)
2º Secretário – Ana Sofia Colmier (Braga)
XII Edição (2006) Foi a 12.ª edição da "Escola e a Assembleia" (Básico) e 7.ª edição da "Assembleia na Escola" (Secundário).
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Educação e Cidadania para a Segurança Rodoviária". +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão29 de maio de 2006140180px70 escolas (Escola Portuguesa de Macau) Presidente – Ana Rita Salvador (Leiria)
Vice-Presidente – Nicole Borges (Açores)
1.ª Secretária – Catarina Isabel Cunha (Guarda)
2.º Secretário – Mark Paulo (Setúbal)
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Língua Portuguesa". +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão8 de maio de 2006 116 previstos 114 constam do resumo180px41 escolas (Escola Portuguesa de Macau) Presidente – Tobias Berardo (Madeira)
Vice-Presidente – Sofia Queiroga (Bragança)
1.ª Secretária – Mafalda Paulo (Macau)
2.ª Secretária – Ana Filipa Magalhães (Porto) XIII Edição (2006/2007) A partir desta edição o projeto passou a denominar-se apenas "Parlamento dos Jovens", unificando a designação dos dois graus de ensino ("Escola e a Assembleia" e "Assembleia na Escola") e fundindo com o projeto "Hemiciclo, Jogo da Cidadania", projeto semelhante também do ensino secundário. Foram introduzidas as fases escolar e distrital, tendo a sessão nacional também sofrido alterações, passando a decorrer em dois dias, um primeiro para comissões e um segundo para o plenário. Foi assinado um protocolo com o Instituto Português da Juventude para a articulação do projeto com o concurso Euroscola no secundário.
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi “Impacto da televisão junto dos jovens". +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão14 e 15 de maio de 2007122180px62 escolas (Escola Portuguesa de Macau) Presidente – Ana Castel-Branco (Castelo Branco)
Vice-Presidente – Helena Silva (Santarém)
1.ª Secretária – Catarina Alexandra Ferreira (Coimbra)
2.ª Secretária – Cátia Camurça (Guarda) Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi “Insucesso e abandono escolar”. +Sessão NacionalDataN.º de alunosConfiguração do plenárioCírculos EleitoraisPresidência da Sessão23 e 24 de maio de 2007126180px|ligação=Special:FilePath/PT_Sec_Parlamento_dos_Jovens_2007.svg63 escolas (Escola Portuguesa de Macau) Presidente – Jorge Resende (Viseu)
Vice-Presidente – Carolina Carvalho (Leiria)
1.ª Secretária – Marta Oliveira (Viana do Castelo)
2.º Secretário – João Fernandes (Braga) XIV Edição (2007/2008) Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Energias alternativas e preservação do ambiente".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "União Europeia: participação, desafios e oportunidades".
XV Edição (2008/2009)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Alimentação e Saúde".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Participação Cívica dos Jovens".
XVI Edição (2009/2010)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Educação Sexual".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "A República".
XVII Edição (2010/2011)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Violência em meio Escolar".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Que futuro para a Educação?".
XVIII Edição (2011/2012)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Combate à discriminação".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Participação e Cidadania".
XIX Edição (2012/2013)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Ultrapassar a crise".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Os Jovens e o emprego: que futuro?".
XX Edição (2013/2014)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Drogas – evitar e enfrentar as dependências".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Crise demográfica (emigração, natalidade, envelhecimento)".
XXI Edição (2014/2015)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Combate ao insucesso escolar".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Ensino público e privado: que desafios?".
XXII Edição (2015/2016)
Básico O tema escolhido para o ensino básico foi "Racismo, Preconceito e Discriminação - Ao debate!".
Secundário O tema escolhido para o ensino secundário foi "Portugal:Assimetrias Litoral/Interior - Que Soluções?".
XXIII Edição (2016/2017) Neste ano, devido ao 40.º aniversário da Constituição de 1976, ambos os graus de ensino debateram a constituição e apresentaram propostas para alteração de artigos da mesma. thumb|Sessão Nacional do Ensino Básico em 2017, na Sala do Senado Básico