A rede nacional de rádio e televisão, ou cadeia nacional de rádio e televisão, é o instrumento pelo qual chefes dos três poderes da República, ministros de Estado e presidentes de tribunais superiores (STF e TSE) realizam pronunciamentos à nação brasileira. Ela é regulada pelo decreto nº 84.181 de 12 de agosto de 1979, do ex-presidente João Figueiredo. A formação da rede deve ser convocada pela Secretaria de Governo da Presidência da República para pronunciamentos dessas autoridades através do envio de um ofício à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela gravação e transmissão dessas mensagens.
As emissoras de sinal aberto de rádio e televisão são obrigadas à retransmitir ao vivo gratuitamente esses pronunciamentos, interrompendo sua programação temporariamente. O sinal deve ser captado preferencialmente do satélite Amazonas 3, conexão à Embratel, fibra óptica da EBC em Brasília, sinal da TV Brasil para TVs por assinatura ou do sinal da TV Brasil no satélite Star One C2, respectivamente.
Convocações
A rede nacional é convocada em diferentes ocasiões, como na realização de eleições, do Exame Nacional do Ensino Médio, encaminhamento de projetos importantes ao Congresso Nacional ou em datas comemorativas, como o dia da Proclamação da República e o Natal.
+AutoridadeTipoDataAssuntoJair BolsonaroPresidente da República24 de dezembro de 2020Pronunciamento de NatalLuís Roberto BarrosoPresidente do TSE28 de novembro de 20202º turno das eleições municipais no Brasil em 202014 de novembro de 2020 1º turno das eleições municipais no Brasil em 202026 de setembro de 2020Eleições municipais no Brasil em 2020Jair BolsonaroPresidente da República7 de setembro de 2020Dia da Independência8 de abril de 2020Coronavírus no Brasil31 de março de 2020Ações tomadas frente ao coronavírus24 de março de 2020Pedido de tranquilização quanto ao coronavírus12 de março de 2020Coronavírus e desaconselhamento de manifestações6 de março de 2020Coronavírus no Brasil24 de dezembro de 2019Pronunciamento de NatalAbraham WeintraubMinistro da Educação9 de novembro de 20192º dia do Enem2 de novembro de 20191º dia do EnemRicardo SallesMinistro do Meio Ambiente23 de outubro de 2019Incêndios na AmazôniaJair BolsonaroPresidente da República23 de agosto de 2019Incêndios na Amazônia1 de maio de 2019Dia do Trabalhador (assinatura da MP da Liberdade Econômica)24 de abril de 2019Aprovação da Reforma da Previdência na CCJ20 de fevereiro de 2019Reforma da PrevidênciaMichel Temer24 de dezembro de 2018Pronunciamento de Natal e despedida do governo15 de novembro de 2018Dia da Proclamação da RepúblicaRossieli SoaresMinistro da Educação2 de novembro de 2018EnemRosa WeberPresidente do TSE27 de outubro de 20182º turno das eleições gerais no Brasil em 20186 de outubro de 20181º turno das eleições gerais no Brasil em 2018Michel TemerPresidente da República30 de abril de 2018Dia do Trabalhador20 de abril de 2018Defesa do governo16 de fevereiro de 2018Intervenção federal no Rio de Janeiro24 de dezembro de 2017Pronunciamento de NatalMendonça FilhoMinistro da Educação20 de dezembro de 2017Homologação da nova BNCCRonaldo NogueiraMinistro do Trabalho10 de novembro de 2017Reforma trabalhistaMendonça FilhoMinistro da Educação3 de novembro de 2017Enem13 de outubro de 2017Dia do ProfessorMichel TemerPresidente da República24 de dezembro de 2016Pronunciamento de NatalJosé Sarney18 de maio de 1987Mandato presidencial20 de fevereiro de 1987Suspensão dos juros da dívida externa24 de dezembro de 1986Mensagem de Natal e Ano-Novo4 de dezembro de 1986Plano Cruzado: novas medidas econômicas11 de novembro de 1986Eleições de 15 de novembro1º de maio de 1986Dia do Trabalhador14 de abril de 1986Avaliação do Plano Cruzado28 de fevereiro de 1986Lançamento do Plano Cruzado, em reunião do ministério22 de julho de 1985Panorama geral do país30 de abril de 1985Anúncio do novo salário mínimo21 de abril de 1985Morte de Tancredo Neves
Ver também Cadeia nacional
Ligações externas Página oficial de convocações de rede
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