Jansenismo

thumb|Frontispício do Augustinus, de Cornelius Otto Jansenius; edição de 1640 O jansenismo é uma doutrina religiosa inspirada nas ideias de um bispo de Ypres, Cornelius Otto Jansenius.Cornélio Jansenius (eleito bispo de Ypres em 1635), escreveu uma obra onde criticava veladamente os jesuítas por meio da condenação aos princípios pelagianistas, segundo os quais o homem era totalmente responsável pela sua salvação, minimizando o papel da graça divina. Também expunha conceitos de Santo Agostinho sobre os três estados de natureza: inocente, decaída e reparada. Finalmente, na última parte de sua obra, Jansenius defendia o critério de Baio (), expressamente condenado, sobre a graça medicinal do Redentor e a predestinação dos homens e dos anjos. - Cf. Eduardo Brazão. Relações externas de Portugal: Reinado de D. João V., 2º vol. Porto: Livraria Civilização, 1938. p. 52 a 58 - A trajetória do Bispo João de São José Queirós (1711-1763), Intrigas Coloniais, por Blenda Cunha Moura, História do Instituto de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009, nota pág. 32

Como movimento tem caráter dogmático, moral e disciplinar, que assumiu também contornos políticos, e se desenvolveu principalmente na França e na Bélgica, nos séculos XVII e XVIII, no seio da Igreja Católica e cujas teorias acabaram por ser consideradas controversas por esta, desde 16 de outubro de 1656, através da bula Ad sanctam subscrita pelo .

Defende uma interpretação das teorias de Agostinho de Hipona sobre a predestinação contra as teses tomistas do aristotelismo e do livre-arbítrio.

Doutrina e prática do jansenismo Podemos distinguir no jansenismo três diferentes aspectos, cada um deles representado por uma personalidade importante na história do jansenismo.

o dogmático, representado pela obra Augustinus, de Jansen, e que incidia principalmente na doutrina sobre a graça e o pecado; o moral, que dizia respeito sobretudo aos sacramentos, nomeadamente a Eucaristia e a Penitência, e no qual encontramos em Antoine Arnauld o principal promotor; o disciplinar, relativo sobretudo à relação com as autoridades eclesiásticas, e que derivou num sentido político, cujo principal defensor foi Jean Duvergier de Hauranne, Abade de Saint-Cyran.

Jansenismo dogmático Os aspectos dogmáticos do jansenismo têm uma grande importância, na medida em que dão origem e sustento às outras dimensões. Muitas das prescrições morais e disciplinares do jansenismo são consequência das suas posições dogmáticas.

A doutrina jansenista baseia-se numa leitura crítica da teologia de Agostinho de Hipona e nas propostas do teólogo Miguel Bayo, e apresenta um nítido parentesco com as doutrinas agostinianas que deram origem à Reforma Protestante, sobretudo nas doutrinas calvinistas, sobre a graça, a natureza humana e a predestinação.

O ponto central e essencial é uma antropologia pessimista, que vê no pecado original a corrupção da natureza humana, doravante incapaz de qualquer obra boa e fatalmente inclinada para o mal.

Intrinsecamente corrompido pelo pecado, o homem torna-se um joguete de duas forças antagónicas: a concupiscência e a graça. Cada uma delas exerce sobre o homem uma determinação interna a que ele não pode resistir. Ou seja, assim como o homem que recebe a graça age forçosamente segundo essa graça, assim também aquele a quem a graça não é dada segue fatalmente a concupiscência. A liberdade do homem salvaguardar-se-ia por tanto a graça como a concupiscência determinarem apenas o homem internamente, deixando-o livre da coacção externa, em o que consiste a diferença em relação ao protestantismo.

A graça, portanto, é de tal modo determinante que, uma vez recebida, o homem não pode resistir-lhe.

São diversas as implicações desta doutrina. Por um lado, o pecado pessoal significa necessariamente uma privação da graça: quem peca, é porque não tem graça, pois se a tivesse agiria segundo ela. Por outro lado, o homem não tem mérito nas boas obras, pois elas são fruto da graça que interiormente o determina, e não da sua liberdade. Além disso, o homem privado da graça peca infalivelmente e é incapaz de qualquer boa obra, pois segue sempre a concupiscência. Daí que as obras dos infiéis sejam sempre pecado, pois estão privados da graça eficaz proveniente da redenção de Cristo.

Uma outra implicação brota desta doutrina: o homem só realiza boas obras por virtude da graça eficaz. Ora, tal graça não é sempre concedida, mas é Deus que com absoluta liberdade determina a quem a concede. Logo, é Deus que determina quem são os que realizam boas obras e, consequentemente, aqueles que se salvam e aqueles que se condenam. A consequência lógica do jansenismo é a doutrina da predestinação. Aqui temos mais um forte ponto de contacto com o calvinismo.

Por conseguinte, Cristo não morreu por todos os homens, mas somente por aqueles que se salvam, os eleitos, e só esses recebem a graça. No fundo, com o jansenismo assistimos a uma reação à Soteriologia do Concílio de Trento através da tentativa de restauração das doutrinas agostinianas no seio da Igreja Romana.

Todas estas doutrinas, estão presentes no Augustinus, e foram condenadas diversas vezes, por diversos papas.História da Igreja de Lutero a nossos dias, II: A era do absolutismo, São Paulo: Vozes, 1996, pp. 205-206 e Montalbán, Francisco J., Historia de la Iglesia Católica, IV: Edad Moderna, Madrid: BAC, 1953, pp. 218-219.

Jansenismo moral Não foi o aspecto dogmático do jansenismo que originou a sua grande difusão e popularidade. Foi antes a sua doutrina moral.

Podemos encontrar um eloquente exemplo da moral jansenista em Arnauld e no seu livro De la fréquente communion. Mas devemos buscar a doutrina moral do jansenismo também nas fontes anteriores, a começar pelo Augustinus.

Nesta obra, no tomo II, encontramos os fundamentos da moral jansenista. Segundo o autor, a ignorância, ainda que invencível, não escusa do pecado, porque tal ignorância é precisamente a consequência do pecado original. Além disso, o homem, sem a graça, peca necessariamente, a sua natureza arrasta-o sempre irresistivelmente para o pecado, de tal modo que, se o homem, por suas forças, pretender escapar a um pecado, cai fatalmente noutro. Ou seja, o pecado é inevitável na vida humana. Daí todo o pessimismo jansenista em relação à natureza humana, que tanto leva ao desprezo por todas as obras, ainda que aparentemente meritórias, dos pecadores e dos infiéis, como conduz a um extremo rigorismo no que diz respeito a qualquer possível “cedência à natureza”.Conta-se que António Arnauld, tendo a mãe moribunda em Port-Royal, e querendo despedir-se, foi dissuadido disso pelo confessor, que alegou que “seria condescender demasiado com a natureza”.Montalbán, F. J., o.c., p. 232.

Saint-Cyran foi o iniciador da prática moral jansenista. A penitência, para ele, era tratada com um imenso rigorismo. Assim, dizia ele que a absolvição não perdoava propriamente os pecados, mas declarava sim que eles haviam sido perdoados por Deus. Deste modo, era necessária uma contrição perfeita para que a absolvição fosse válida. A consequência prática disto era a recusa da absolvição aos pecadores reincidentes e àqueles em que não fosse certa uma perfeita contrição.

Em relação à comunhão, as condições exigidas também eram bastante rigoristas. Exigia-se a perfeição, de modo que acabava por ser considerada mais meritório o desejo de comungar, ou a “comunhão espiritual”, do que a própria comunhão eucarística. Daí que um dos efeitos do jansenismo, através dos tempos, tenha sido precisamente o afastamento dos sacramentos.

Todo este rigorismo aparecia como contraposição ao laxismo que os jansenistas personificavam nos jesuítas. E, de facto, um dos méritos do jansenismo foi precisamente a denúncia desse laxismo que imperava na vida cristã de muitos. O erro, porém, foi condenar, junto com ele, toda a preocupação pastoral, a favor dum rigorismo teórico e desencarnado.Montalbán, F. J. o.c., pp. 230-233 e Martina, G. o.c., pp. 207-208.

Jansenismo disciplinar A nível disciplinar, o jansenismo advoga uma reforma da Igreja que elimine as perniciosas novidades introduzidas desde o tempo dos antigos padres e os desvios operados por escolásticos e jesuítas. Isto baseado na concepção da Igreja como sociedade imutável, de origem divina, e como tal isenta de qualquer mudança.

O que vem a acontecer, fruto das sucessivas condenações de que o jansenismo foi vítima, é que se advoga um aumento da autoridade da hierarquia local, em detrimento daquela do Papa. Com o tempo, ainda, face às perseguições, o jansenismo procura fazer alianças com as autoridades civis, a fim de melhor resistir, e nesse aspecto assume um significado político. Sobretudo a partir do , o jansenismo relaciona-se com a pretensão de independência face à Igreja de Roma e confunde-se com a criação de Igrejas nacionais.Martina, G., o.c., pp. 208-209.

Causas e antecedentes do jansenismo As controvérsias sobre a graça Uma questão antiga, reavivada pelos reformadores A natureza da graça divina e as suas relações com a liberdade humana é um tema que desde cedo entreteve muitos pensadores cristãos. Uma leitura da posição de S. Agostinho, que exalta o primado da graça sobre o mérito humano, em contraposição aos pelagianos, que defendiam o oposto, influenciou em primeiro lugar os reformadores e teve um papel importante na génese e no desenvolvimento do jansenismo.

Uma das mais determinantes doutrinas de Lutero tem a ver precisamente com a sua visão do papel da graça na salvação do homem. Para este reformador, o homem, após o pecado original, perdeu toda a capacidade de optar por Deus. A sua liberdade foi aniquilada pelo pecado, de modo que não podemos falar de livre arbítrio. Por causa do pecado, por conseguinte, o homem só pode seguir o caminho do bem através da graça de Deus, sem a qual permanece totalmente incapaz. A salvação, para Lutero, é assim obra exclusiva da graça divina, sem lugar para qualquer colaboração humana. Daí que Lutero defenda o princípio de que apenas a fé é necessária para a salvação: as obras humanas provêm apenas da determinação divina, sem terem significado como acolhimento humano da salvação.

Os outros reformadores defenderam posições semelhantes à de Lutero. Os jansenistas, ainda que o negassem, sofreram uma influência considerável por parte das posições assumidas por eles.

A posição da Igreja Católica foi de reprovação desta doutrina. O Concílio de Trento, contudo, não pôde resolver totalmente a questão, pelo que se ficou pela salvaguarda dos dois elementos essenciais, a graça de Deus e a liberdade do homem. A maneira como se relacionam não foi determinada com rigor, pelo que a discussão estava em aberto, surgindo várias propostas.Martina, G., o.c., p. 199.

Miguel Baio Foi neste contexto, de discussão acerca da conciliação entre liberdade e graça, de querer reconciliar os reformados com os católicos, que surgiu a posição de Miguel Baio (Michel du Bay)(† 1589) professor de Exegese Bíblica na Universidade Católica de LovainaBaianismo e Jansenismo, por D. Estevão Bettencourt, OSB. Na leitura da doutrina de S. Agostinho sobre a graça, (marcada pela polémica contra os pelagianos) Baio concluiu a seu modo que em Adão, ainda estando ele no Paraíso, a graça santificante e a integridade faziam parte da natureza humana, e não eram dons sobrenaturais. Ora, pelo pecado original, tudo isto se perde, ficando a vontade humana escravizada pela concupiscência e incapaz de qualquer obra meritória, nem é capaz de realizar o bem. Ao ser salvo por Cristo, o homem recebe de Deus a graça de fazer boas obras. Contudo, ao contrário do estado primitivo, agora a capacidade para as boas obras é de origem totalmente sobrenatural, é uma pura graça.

É evidente a semelhança desta doutrina com o pessimismo luterano. Baio, no entanto, pretendia escapar da acusação de luteranismo salvaguardando, na liberdade humana, a ausência de coacção externa (mas não de coacção interna…).