Entomologia Forense é uma área da ciência que utiliza os estudos da biologia dos insetos e de outros artrópodes para fins de aplicação dos mesmos em investigações criminais. Os insetos, uma vez que são capazes de perceberem os odores dos cadáveres primeiro que os seres humanos e, portanto, chegam aos mesmos antecedentemente a estes, são utilizados durante essas investigações, pois podem fornecer dados importantes aos investigadores, como data da morte do cadáver, se houve alguma manipulação do mesmo, seja por algum animal ou até mesmo pelo próprio assassino, além de demonstrar as circunstâncias que cercaram o fato antes ou depois do ocorrido, entre outros, visando indicar os vestígios do crime, bem como os possíveis criminosos.

HISTÓRIA

A entomologia forense, embora seja uma área da ciência recente, tem ganhado acentuado reconhecimento internacional, e sua origem é bastante discutida. De acordo com os manuais de medicina legal, sua primeira aplicação teria ocorrido na China no ano de 1235, no século XIII, sendo utilizada durante as investigações de um assassinato ocorrido em uma fazenda situada na zona rural. Com o intuito de solucionar o caso, os policiais investigaram os pertences dos empregados da fazenda e identificaram uma foice na qual sobrevoaram insetos devido aos odores liberados pelos restos orgânicos contidos no objeto em questão, levando o dono da foice a confessar a autoria do crime, o que tornou a primeira situação em que insetos auxiliaram na resolução de um crime. O relato desse acontecimento se deu através do manual chinês denominado “The washing away of wrongs”, escrito por Sung Tz'u. SANTANA, Camila Santos; BOAS, Daniel Siqueroli Vilas. Entomologia Forense: insetos auxiliando a lei. Revista Ceciliana Dez 4(2): 31-34, 2012. ISSN 2175-7224.

Os estudos que buscavam evidenciar a relação entre os insetos e cadáveres começaram séculos depois desse primeiro ocorrido envolvendo os insetos em investigações criminais e contou com a participação de importantes pesquisadores. Dentre eles, cabem citar:

• Francesco Redi: (Redi, 1668): Séculos após esse primeiro acontecimento, Francesco Redi, na Itália, passou a estudar as relações entre insetos e cadáveres. Ele realizou um experimento onde o mesmo colocou cadáveres de animais tanto em frascos abertos, onde moscas podiam entrar e sair livremente, quanto em fechados, onde não havia possibilidade da entrada de insetos. Passado dias, ele percebeu que surgiram vermes dentro dos frascos abertos, enquanto que os fechados não continham tais vermes. Com esse experimento, Redi foi capaz de mostrar a relação entre insetos e cadáveres, mesmo que de forma pioneira e incompleta.Biologia net. Experimento de Redi.

• Mathieu Orfila e Octave Lesueur: (Orfila & Lesueur, 1831; Orfila, 1847): Os avanços relacionados a entomologia forense também se deu através de estudos da presença de alguns dípteros em cadáveres realizados na França pelo espanhol Mathieu Orfila juntamente com o francês Octave Lesueur. Porém, eles não conseguiram abordar uma estimativa para a data da morte do cadáver, uma vez que não completaram uma aplicação prática de seus estudos.P.FRASSON, Ludmila; ROSSI JR, João Luiz; LEITE, Flaviana L.G; KROHLING, Wergher. A história da Entomologia Forense e sua importância na elucidação de questões judiciais.

• Bergeret (1855): No ano de 1855, o médico francês Bergeret utilizou os insetos para estimar um Intervalo Pós-Morte (IPM) em um cadáver de uma criança, na França, uma vez que o cadáver, em seu estado de decomposição, possuía associação de fauna.MORAES, Isabela Ferreira de. Histórico e Importância da Entomologia Forense.

• Jean Pierre Mégnin (1894): Dando continuidade com os trabalhos de Bergeret, Mégnin lançou, na França, o livro “La fauna des cadavres”. Neste, ele descreveu os insetos cadavéricos que se sucedem nos processos de decomposição, bem como os casos reais estudados por ele, o que mostrou a importância da entomologia nos processos de práticas médico legais. Com a publicação desse livro, a entomologia forense tornou-se mais conhecida no campo internacional, apesar de ainda apresentar falhas, uma vez que não possuía um estudo especializado da fauna cadavérica no mundo.CANEPARO, Maria Fernanda da Cruz. Entomologia médico-criminal.

• Leclercq (1969) e Smith (1986): Estes pesquisadores contribuíram de forma significativa para a disseminação de estudos relacionados a entomologia forense no mundo através da publicação dos livros “Entomology and Legal Medicine" e “A Manual of Forensic Entomology”, respectivamente.PUJOL-LUIZ, José Roberto; ARANTES, Luciano Chaves; CONSTANTINO, Reginaldo. Cem anos de Entomologia Forense no Brasil (19082008).

História da Entomologia Forense no Brasil

No Brasil, os estudos da entomologia forense iniciaram-se no ano de 1908 através dos trabalhos de Edgard Roquette Pinto, no Rio de Janeiro, e de Oscar Freire, na Bahia. Neste mesmo ano, o pesquisador baiano apresentou seus estudos e a consequente coleção de insetos necrófagos à Sociedade Médica da Bahia. As pesquisas realizadas por Oscar Freire foram feitas, em grande parte, através de estudos de cadáveres humanos e animais de pequeno porte. Antes deste apresentar os resultados de seu trabalho, Domingos Freire (Factos da vida dos insetos II, Fauna dos cadáveres, 1908) havia publicado um artigo que trazia em pauta esses assuntos. Ainda no ano de 1908, Roquette Pinto publicou estudos de caso “Nota sobre a fauna cadavérica no Rio de Janeiro". Os trabalhos publicados por esses dois pesquisadores deram início as bases da Entomologia Forense nos trópicos.PUJOL-LUIZ, José Roberto; ARANTES, Luciano Chaves; CONSTANTINO, Reginaldo. Cem anos de Entomologia Forense no Brasil (19082008).

Aplicação da Entomologia Forense

A entomologia forense, desde seu surgimento, tem contribuído de maneira significativa em investigações criminais, bem como em outras áreas criminais. A utilização de insetos e de outros artrópodes para tais fins possibilita informações de relevante importância durante investigações de mortes, uma vez que auxiliam na determinação da causa, modo e até mesmo a localização da morte de um determinado indivíduo, além de estimar o tempo entre a morte e a data em que o cadáver foi encontrado, que é chamado de Intervalo Pós-Morte (IPM). Ademais, é importante abordar que os estudos da biologia dos insetos e de outros artrópodes também se aplicam em outros meios, podendo citar a colaboração dos mesmos na elucidação de maus tratos, uma vez que nesses casos, são capazes de determinar se certos indivíduos, como idosos, estão sendo privados de cuidados básicos, isso porque os insetos afloram nesses indivíduos devido ao odor exalado pelos mesmos em casos de negligência e de falta de cuidados básicos. Além disso, também contribui na resolução de crimes de entorpecentes, uma vez que, através dos insetos, a origem da droga pode ser localizada.RODRIGUES, Alessandro Costa; MUNHOZ, Silvana; MAIOLA, Mirian Alves. A importância da entomologia forense nas ciências criminais. Revista Terra & Cultura: Cadernos de Ensino e Pesquisa, [S.l.], v. 33, n. 65, p. 11-24, jun. 2018. ISSN 2596-2809.

Existe diversos casos de mortes em que foi utilizado a entomologia forense para fins de solucionar o mesmo, um desses casos foi o que ocorreu na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia, onde um ex-PM de 58 anos foi encontrado no quintal de uma casa dentro de uma geladeira coberta por concreto. Através das larvas encontradas no cadáver, bem como a utilização da entomologia forense no geral, a identidade da vítima, desaparecida há dois meses, pôde ser identificada, bem como a estimativa do Intervalo Pós-Morte, evidenciando a importância da utilização da entomologia forense na resolução de crimes.PACHECO, Clarissa. Insetos retirados de corpos já ajudaram polícia a elucidar 48 crimes.

Outro caso em que foram aplicados os estudos da entomologia forense foi o que ocorreu com o desaparecimento de uma criança no dia 25 de dezembro de 2004. Após 40 dias desse ocorrido, foram encontrados restos mortais da criança e, juntamente com estes, moscas adultas, permitindo que o Intervalo Pós-Morte pudesse ser estimado. Assim, depois dessa estimativa, os investigadores propuseram que a criança teria sido morta logo após seu desaparecimento.Casos reais de utilização de insetos na Investigação Pericial.

Intervalo Pós-Morte (IPM)

O intervalo pós-morte consiste na estimativa do tempo, mínimo e máximo, entre a morte e a data em que o cadáver foi encontrado, sendo uma das principais aplicações da entomologia médico-criminal. Para estimar o IPM, é necessário que seja estabelecido um intervalo de tempo mínimo e máximo, desde o momento em que o corpo foi exposto a ação dos insetos até a descoberta do mesmo. A determinação do intervalo de tempo máximo é dada através da espécie que se encontra presente no cadáver associada à determinada fase de decomposição, o que corresponde a sucessão de insetos no momento em que o corpo está se decompondo. O limite mínimo pode ser determinado a partir da idade das larvas coletadas que, normalmente, são de Diptera, uma vez que as moscas são capazes de depositaram seus ovos no cadáver alguns minutos após a morte do mesmo. Entretanto, é importante frisar que na estimativa do intervalo de tempo máximo é necessário considerar que fatores externos podem ter retardado o desenvolvimento da entomofauna encontrada no cadáver.SCAGLIA, Jorge Alejandro Paulete. Cálculo do Post Mortem Interval. In: SCAGLIA, Jorge Alejandro Paulete. Manual de Entomologia Forense. Leme: J.H.Mizuno, 2014. Cap.11.

Aplicação do DNA à entomologia forense

A aplicação do DNA em práticas de entomologia forense, embora haja poucos trabalhos publicados sobre a utilização dessa técnica por parte de entomologistas, busca identificar as amostras de insetos de maneira eficaz. Além disso, o DNA também é capaz de associar um ser humano, morto ou vivo, com insetos, pois pode identificar a presença de carne putrefata e até mesmo de sangue no intestino de artrópodes. O DNA mitocondrial contribui de maneira significativa para a identificação de espécies por parte de entomologistas forenses. As larvas ou ovos de algumas espécies de dípteros são difíceis de serem distinguidas morfologicamente uma das outras e, quando a identificação de uma determinada espécie é feita de maneira incorreta, pode prejudicar as investigações. O DNA, então, tem extrema importância durante os primeiros passos em uma determinada investigação, visto que a identificação morfológica da espécie é um passo essencial para iniciar o uso da prova entomológica.SCAGLIA, Jorge Alejandro Paulete; VANRELL, Jorge Paulete. O DNA Aplicado à Entomologia Forense. In: SCAGLIA, Jorge Alejandro Paulete. Manual de Entomologia Forense. Leme: J.H.Mizuno, 2014. Cap.13.

Subcategorias da entomologia forense

A entomologia forense está dividida em três subcategorias, sendo elas:

• Entomologia médico-legal

Está relacionada em processos criminais, com a participação dos insetos é possível realizar uma junção de informações e compor uma prova, especialmente para estimar o Intervalo Pós-Morte (IPM). Além disso, ela também é importante durante investigações de casos de crimes violentos, como estupros, de negligência e maus-tratos. A investigação é baseada na distribuição geográfica e habitat natural das espécies coletadas no local da morte, o que permite descobrir onde a mesma ocorreu.SILVA, Andressa Cruz e. A entomologia forense na investigação criminal: aplicação e importância.