O Presidente de Estado da República da África do Sul () foi o chefe de Estado da África do Sul de 1961 a 1994. O cargo foi criado quando o país se tornou uma república em 31 de maio de 1961, fora da Commonwealth, e a Rainha Elizabeth II deixou de ser Rainha da África do Sul. O cargo de Governador-Geral da África do Sul foi, consequentemente, abolido. De 1961 a 1984, o cargo teve um caráter predominantemente cerimonial. Após as reformas constitucionais promulgadas em 1983 e que entraram em vigor em 1984, o cargo de Presidente da República tornou-se um cargo executivo, e seu ocupante era tanto chefe de Estado quanto chefe de governo.
O Presidente de Estado era nomeado por ambas as Casas do Parlamento da África do Sul (Senado da África do Sul e Assembleia Nacional da África do Sul), reunidas conjuntamente na forma de um colégio eleitoral para esse fim.
O cargo foi abolido em 1994, com o fim do Apartheid e a transição para o governo democrático da maioria. Desde então, o chefe de Estado e chefe de governo é conhecido simplesmente como Presidente da África do Sul.
Antes de 1981, o Presidente do Senado da África do Sul tinha uma função inativa que lhe permitia atuar como Presidente do Estado sempre que a Presidência estivesse vaga. Isso ocorreu frequentemente entre 1967 e 1979.
Cargo cerimonial esquerda|miniaturadaimagem|Estandarte do Presidente de Estado cerimonial e não executivo da República da África do Sul, de 1961 a 1984. O republicanismo era há muito tempo um dos pilares da plataforma do Partido Nacional, então no poder. No entanto, foi somente em 1960, 12 anos após assumir o poder, que o partido conseguiu realizar um referendo sobre o assunto. Uma pequena maioria – 52% – do eleitorado branco, que era minoria, votou a favor da abolição da monarquia e da declaração da África do Sul como uma república.
A República da África do Sul foi proclamada em 31 de maio de 1961. Charles Robberts Swart, o último Governador-Geral, tomou posse como o primeiro Presidente do Estado. O título "Presidente de Estado" era originalmente usado para o chefe de Estado das Repúblicas Bôeres John Vorster, former South African Prime Minister, Dies At 67, The New York Times, 11 September 1983 e, tal como elas, o titular do cargo usava uma faixa com o brasão da República. Ele foi eleito para um mandato de sete anos pelo Parlamento da África do Sul e não era elegível para reeleição.
O Partido Nacional decidiu não ter uma presidência executiva, adotando em vez disso uma abordagem minimalista como um gesto conciliatório para com aqueles na comunidade de língua inglesa que se opunham a uma república. John Vorster, former South African Prime Minister, Dies At 67, The New York Times, 11 September 1983 Assim, tal como o Governador-Geral da África do Sul, o Presidente do Estado desempenhava funções principalmente cerimoniais e estava obrigado por convenção a agir de acordo com o conselho do Primeiro-Ministro e do gabinete.
Na prática, o cargo de Presidente de Estado era uma sinecura para ministros aposentados do Partido Nacional, assim como o cargo de Governador-Geral o era desde 1948. Consequentemente, todos os Presidentes de Estado de 1961 a 1984 eram brancos, africâneres, do sexo masculino e com mais de 60 anos.
Cargo executivo esquerda|miniaturadaimagem|De Tuynhuys, que servia como escritório do Presidente do Estado na Cidade do Cabo, agora abriga o escritório do Presidente da África do Sul. Após as reformas constitucionais de 1984, o cargo de Presidente de Estado tornou-se um cargo executivo, à semelhança dos Estados Unidos. O cargo de Primeiro-Ministro foi abolido e seus poderes foram , de facto, incorporados aos do Presidente de Estado. Ele era eleito por um colégio eleitoral de 88 membros – 50 brancos, 25 mestiços e 13 indianos – dentre os membros do Parlamento Tricameral. Os membros do colégio eleitoral eram eleitos pelos respectivos grupos raciais do Parlamento Tricameral: a Assembleia Legislativa (branca), a Câmara dos Representantes (mestiça) e a Câmara dos Delegados (indiana). Seu mandato durava a duração do Parlamento – na prática, cinco anos. O último Primeiro-Ministro, P.W. Botha, foi eleito o primeiro Presidente de Estado com poder executivo. Ele sucedeu o último Presidente de Estado, Marais Viljoen, que tinha um cargo cerimonial e não executivo.
O Presidente do Estado detinha amplos poderes executivos – em muitos aspectos, até maiores do que os de cargos comparáveis, como o da Presidência dos Estados Unidos. Ele tinha jurisdição exclusiva sobre assuntos de interesse "nacional", como política externa e relações raciais. Era presidente do Conselho Presidencial, que resolvia disputas entre as três casas legislativas em relação à legislação de "assuntos gerais". Esse órgão era composto por 60 membros – 20 membros nomeados pela Assembleia Legislativa, 10 pela Câmara dos Representantes, cinco pela Câmara dos Delegados e 25 diretamente pelo Presidente do Estado.
Embora as reformas tenham sido apresentadas como um acordo de partilha de poder, a composição do colégio eleitoral e do Conselho Presidencial tornava praticamente impossível que a Câmara Branca fosse derrotada em qualquer questão substancial. Assim, o poder real permaneceu nas mãos dos brancos – e, na prática, nas mãos do Partido Nacional, que detinha uma ampla maioria na Câmara Branca. Como Botha era o líder do Partido Nacional, o sistema concentrava quase todo o poder governamental em suas mãos.
Botha renunciou em 1989 e foi sucedido por F.W. de Klerk, que supervisionou a transição para o governo da maioria em 1994.
Fim do domínio da minoria branca De acordo com a primeira constituição não racial da África do Sul, adotada em 1994, o chefe de Estado (e de governo) é conhecido simplesmente como Presidente. No entanto, desde a declaração da república em 1961, a maioria das fontes não sul-africanas se referia ao Presidente de Estado simplesmente como "Presidente". South Africa: A War Won, Time, 9 June 1961 John Vorster, former South African Prime Minister, Dies At 67, The New York Times, 11 September 1983 O líder do Congresso Nacional Africano, Nelson Mandela, tomou posse como Presidente da África do Sul em 10 de maio de 1994.
Lista de Presidentes de Estado da África do Sul
Partidos
Símbolos
RetratoNomeMandatoPartidoEleitoPosseFim do MandatoTempo no cargoPresidentes de Estado como chefes de Estado (Cerimonial, 1961–1984)1131x131pxCharles Robberts Swart31 de maio de 196131 de maio de 19676 anosPartido Nacional1961—150x150pxTheophilus Ebenhaezer DöngesEleito, mas não assumiu o cargo devido a problemas de saúde.Partido Nacional1967—141x141pxJozua François Naudé1 de junho de 196710 de abril de 1968314 diasPartido Nacional—2129x129pxJacobus Johannes Fouché10 de abril de 19689 de abril de 19756 anos, 364 diasPartido Nacional1968—167x167pxJohannes de Klerk9 de abril de 197519 de abril de 197510 diasPartido Nacional—3153x153pxNicolaas Johannes Diederichs19 de abril de 197521 de agosto de 19783 anos, 124 diasPartido Nacional1975—131x131pxMarais Viljoen21 de agosto de 197810 de outubro de 197850 diasPartido Nacional—4133x133pxBalthazar Johannes Vorster10 de outubro de 19784 de junho de 1979237 diasPartido Nacional1978—131x131pxMarais Viljoen4 de junho de 197919 de junho de 197915 diasPartido Nacional–519 de junho de 19793 de setembro de 19845 anos, 91 dias1979Presidentes de Estado como chefes de Estado e de governo (Executivo, 1984–1994)—133x133pxPieter Willem Botha3 de setembro de 198414 de setembro de 198411 diasPartido Nacional–114 de setembro de 198414 August 19894 anos, 334 dias1984—100x100pxJan Christiaan Heunis19 de janeiro de 198915 de março de 198955 diasPartido Nacional–—124x124pxFrederik Willem de Klerk14 de agosto de 198920 de setembro de 198937 diasPartido Nacional–220 de setembro de 198910 de maio de 19944 anos, 232 dias1989
Linha do tempo
Ver também
Presidente de Estado da República Sul-Africana Presidente de Estado do Estado Livre de Orange Governador-Geral da União da África do Sul Presidente da África do Sul Primeiro-ministro da África do Sul Vice-presidente de Estado da África do Sul
Ligações externas
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