direita|miniaturadaimagem|350x350px|Segregação escolar nos Estados Unidos por estado antes de Brown v. Board of Education (1954).
A Declaração de Princípios Constitucionais (em inglês, Declaration of Constitutional Principles), conhecida informalmente como Southern Manifesto, foi um documento escrito em fevereiro e março de 1956, durante o 84º Congresso dos Estados Unidos, em oposição à integração racial de locais públicos. O manifesto foi assinado por 19 senadores e 82 representantes do sul dos Estados Unidos. Os signatários incluíam todas as delegações do Congresso do Alabama, Arkansas, Geórgia, Luisiana, Mississippi, Carolina do Sul e Virgínia, a maioria dos membros da Flórida e da Carolina do Norte e vários membros do Tennessee e do Texas. Todos eles eram dos antigos estados confederados. 97 eram democratas; 4 eram republicanos.
O Manifesto foi redigido para apoiar a reversão da decisão histórica da Suprema Corte de 1954 no caso Brown v. Board of Education, que determinou que a segregação das escolas públicas era inconstitucional. As leis de segregação escolar foram algumas das mais duradouras e mais conhecidas das leis Jim Crow que caracterizavam o Sul na época.John Kyle Day, The Southern Manifesto: Massive Resistance and the Fight to Preserve Segregation (em inglês) Univ. Press of Mississippi, 2014
A “resistência em massa” às ordens judiciais federais que exigiam a integração escolar já estava sendo praticada em todo o Sul e não foi causada pelo Manifesto. O senador J. William Fulbright, do Arkansas, trabalhou nos bastidores para suavizar o rascunho original. A versão final não se comprometia a anular a decisão Brown nem apoiava a resistência extralegal à dessegregação. Em vez disso, tratava-se principalmente de um ataque aos direitos dos estados contra o poder judiciário por extrapolar seu papel.Brent J. Aucoin, "The Southern Manifesto and Southern Opposition to Desegregation" (em inglês) Arkansas Historical Quarterly 55#2 (1996): 173-193.
O Manifesto do Sul acusou a Suprema Corte de “claro abuso do poder judicial” e prometeu usar “todos os meios legais para reverter essa decisão que é contrária à Constituição e impedir o uso da força em sua implementação”.James T. Patterson,Grand Expectations: The United States, 1945-1974 (1996), p. 398 Sugeriu que a Décima Emenda deveria limitar o alcance da Suprema Corte em tais questões.Zornick, George. "Republican race to turn on 'Tentherism? (em inglês) CBS News, 20 de maio de 2011. Os senadores da Bancada do Sul lideraram a oposição, com Strom Thurmond escrevendo o rascunho inicial e Richard Russell a versão final.
Três senadores democratas dos antigos estados confederados (todos com ambições presidenciais) não assinaram:
Al Gore Sr. e Estes Kefauver, do Tennessee Líder da maioria no Senado, Lyndon Johnson, do Texas
Os seguintes representantes democratas dos antigos estados confederados também não assinaram:
16 dos 21 democratas do Texas, incluindo o Presidente da Câmara Sam Rayburn e o futuro Presidente da Câmara Jim Wright 1 dos 7 democratas do Tennessee 3 de 11 democratas da Carolina do Norte 1 dos 7 democratas da Flórida (Dante Fascell)
Além disso, nenhum dos 12 senadores americanos ou 39 representantes da Câmara dos Deputados dos Estados de Delaware, Maryland, Virgínia Ocidental, Kentucky, Missouri e Oklahoma assinaram o Manifesto, apesar de todos exigirem a segregação em seus sistemas de escolas públicas antes da decisão do caso Brown v. Board.
Havia sete deputados republicanos e três senadores de antigos estados confederados. Apenas quatro assinaram o Manifesto: Charles Jonas, da Carolina do Norte, William Cramer, da Flórida, Joel Broyhill e Richard Poff, da Virgínia.
Principais citações
“A decisão injustificada da Suprema Corte nos casos das escolas públicas está agora dando os frutos que sempre são produzidos quando os homens substituem a lei estabelecida pelo poder puro e simples.” “A Constituição original não menciona a educação. Nem a 14ª Emenda, nem qualquer outra emenda. Os debates que precederam a apresentação da 14ª Emenda mostram claramente que não havia intenção de que ela afetasse o sistema de educação mantido pelos Estados.” “Esse exercício injustificado de poder pela Suprema Corte, contrário à Constituição, está criando caos e confusão nos Estados mais afetados. Está destruindo as relações amistosas entre as raças branca e negra que foram criadas ao longo de 90 anos de esforço paciente das pessoas de bem de ambas as raças. Está plantando ódio e suspeita onde antes havia amizade e compreensão".
Signatários e não signatários Em muitos estados do sul, a assinatura foi muito mais comum do que a não assinatura, com signatários incluindo todas as delegações do Alabama, Arkansas, Geórgia, Luisiana, Mississippi, Carolina do Sul e Virgínia. Os estados do sul que se recusaram a assinar estão listados abaixo.
Senado dos Estados Unidos (em ordem estadual) SignatáriosNão signatários John Sparkman (D-Alabama) Lister Hill (D-Alabama) J. William Fulbright (D-Arkansas) John L. McClellan (D-Arkansas) George A. Smathers (D-Flórida) Spessard Holland (D-Flórida) Walter F. George (D-Geórgia) Richard B. Russell (D-Geórgia) Allen J. Ellender (D-Luisiana) Russell B. Long (D-Luisiana) James O. Eastland (D-Mississippi) John Stennis (D-Mississippi) Samuel Ervin (D-Carolina do Norte) W. Kerr Scott (D-Carolina do Norte) Strom Thurmond (D-Carolina do Sul) Olin D. Johnston (D-Carolina do Sul) Price Daniel (D-Texas) Harry F. Byrd (D-Virginia) A. Willis Robertson (D-Virginia) Allen Frear (D-Delaware) John J. Williams (R-Delaware) Alben Barkley (D-Kentucky) Earle Clements (D-Kentucky) James Glenn Beall (R-Maryland) John Marshall Butler (R-Maryland) Stuart Symington (D-Missouri) Thomas Hennings (D-Missouri) Robert Kerr (D-Oklahoma) Mike Monroney (D-Oklahoma) Albert Gore Sr. (D-Tennessee) Estes Kefauver (D-Tennessee) Lyndon B. Johnson (D-Texas) Harley M. Kilgore (D-Virginia Ocidental) Matthew Neely (D-Virginia Ocidental)
Câmara dos Representantes dos Estados Unidos AlabamaSignatários George W. Andrews (D) Frank W. Boykin (D) Carl Elliott (D) George M. Grant (D) George Huddleston Jr. (D) Robert E. Jones Jr. (D) Albert Rains (D) Kenneth A. Roberts (D) Armistead Selden (D)ArkansasSignatários Ezekiel C. Gathings (D) Oren Harris (D) Brooks Hays (D) Wilbur D. Mills (D) William F. Norrell (D) James William Trimble (D)FlóridaSignatáriosNão signatários Charles Edward Bennett (D) William C. Cramer (R) James A. Haley (D) Syd Herlong (D) D.R. "Billy" Matthews (D) Paul G. Rogers (D) Bob Sikes (D) Dante Fascell (D)GeórgiaSignatários Iris F. Blitch (D) Paul Brown (D) James C. Davis (D) John James Flynt Jr. (D) Tic Forrester (D) Phil M. Landrum (D) Henderson Lanham (D) J. L. Pilcher (D) Prince H. Preston (D) Carl Vinson (D)LuisianaSignatários Hale Boggs (D) Overton Brooks (D) F. Edward Hebert (D) George S. Long (D) James H. Morrison (D) Otto E. Passman (D) T. Ashton Thompson (D) Edwin E. Willis (D)MississippiSignatários Thomas G. Abernethy (D) William M. Colmer (D) Frank E. Smith (D) Jamie L. Whitten (D) John Bell Williams (D) Arthur Winstead (D)Carolina do NorteSignatáriosNão signatários Hugh Q. Alexander (D) Graham A. Barden (D) Herbert C. Bonner (D) Frank Carlyle (D) Carl Durham (D) Lawrence Fountain (D) Charles R. Jonas (R) Woodrow W. Jones (D) George A. Shuford (D) Richard Chatham (D) Harold D. Cooley (D) Charles Deane (D)Carolina do SulSignatários Robert T. Ashmore (D) W.J. Bryan Dorn (D) John L. McMillan (D) James P. Richards (D) John J. Riley (D) L. Mendel Rivers (D)TennesseeSignatáriosNão signatários Ross Bass (D) Jere Cooper (D) Clifford Davis (D) Joe Evins (D) James B. Frazier Jr. (D) Tom J. Murray (D) Howard Baker Sr. (R) Percy Priest (D) B. Carroll Reece (R)TexasSignatáriosNão signatários Wright Patman (D) John Dowdy (D) Walter Rogers (D) O. C. Fisher (D) Martin Dies Jr. (D) Jack Brooks (D) Brady Gentry (D) Sam Rayburn (D) Bruce Alger (R) Olin E. Teague(D) Albert Thomas (D) Clark W. Thompson (D) Homer Thornberry (D) William Poage (D) Jim Wright (D) Frank Ikard (D) John J. Bell (D) Joe Madison Kilgore (D) J. T. Rutherford (D) Omar Burleson (D) George H. Mahon (D) Paul Kilday (D)VirginiaSignatários Edward J. Robeson Jr. (D) Porter Hardy (D) J. Vaughan Gary (D) Watkins M. Abbitt (D) William M. Tuck (D) Richard Harding Poff (R) Burr Harrison (D) Howard W. Smith (D) William Pat Jennings (D) Joel T. Broyhill (R)
Ver também
Movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos Décima Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos Caso Brown v. Board of Education Resistência massiva Segregação racial nos Estados Unidos Solid South
Referências
Leitura adicional
Ligações externas
Texto do manifesto e signatários do Registro do Congresso (em inglês) 102 Congressional Record (Bound) - Volume 102, Part 4 (12 de março de 1956), Congressional Record Declaração de 12 de março do Senado pp. 4459–4461 (em inglês) Congressistas do sul apresentam um manifesto sobre a segregação Um artigo do CQ Almanac 1956 que inclui os representantes que assinaram o manifesto após ele ser lido no registro do Congresso. (em inglês)
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