A Constituição da União Soviética reconheceu o Presidium do Soviete Supremo (entre 1938 e 1989) e o antigo Comitê Executivo Central (CEC) do Congresso dos Sovietes (entre 1922 e 1938) como os mais altos órgãos de autoridade estatal na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) entre as sessões legislativas. De acordo com as Constituições Soviéticas de 1924, 1936 e 1977, estes órgãos serviram como chefes de Estado coletivos da União Soviética. O presidente destes órgãos desempenhava pessoalmente as funções essencialmente cerimoniais atribuídas a um único chefe de Estado mas a constituição conferia-lhe pouco poder real.
A União Soviética foi criada em 1922. Entretanto, a primeira constituição do país só foi adotada em 1924. Antes disso, a Constituição de 1918 da República Socialista Federativa Soviética Russa funcionava como a constituição da URSS. De acordo com a Constituição de 1918, o Comitê Executivo Central de Toda a Rússia (CEC), cujo presidente era o chefe de Estado, tinha o poder de determinar quais questões de renda e impostos iriam para o orçamento do Estado e quais iriam para os sovietes locais. A CEC também poderia limitar os impostos. Nos períodos entre as convocações do Congresso dos Sovietes, a CEC detinha o poder supremo. Entre as sessões do Congresso dos Sovietes, a CEC era responsável por todos os assuntos do Congresso dos Sovietes. A CEC e o Congresso dos Sovietes foram substituídos pelo Presidium e pelo Soviete Supremo, respectivamente, por várias alterações à Constituição de 1936 em 1938.
Segundo a Constituição de 1977, o Soviete Supremo era o órgão máximo do poder estatal e o único órgão do país a deter autoridade legislativa. As sessões do Soviete Supremo eram convocadas pelo Presidium duas vezes por ano; no entanto, sessões especiais podiam ser convocadas por ordem de uma República da União. Em caso de desacordo entre o Soviete da União e o Soviete das Nacionalidades, o Presidium poderia formar uma comissão de conciliação. Se esta comissão falhasse, o Presidium poderia dissolver o Soviete Supremo e ordenar novas eleições. O Presidente do Presidium do Soviete Supremo, juntamente com o primeiro e os outros quinze vice-presidentes, seriam eleitos pelos deputados do Soviete Supremo. Na prática, o Presidente do Presidium teve pouca influência sobre a política desde a delegação do poder do cargo ao Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) durante o governo de Josef Stalin.
A Presidência foi estabelecida em 1990 e o Presidente, de acordo com a constituição alterada, seria eleito pelo povo soviético por voto direto e secreto. No entanto, o primeiro e único presidente soviético, Mikhail Gorbachev, foi eleito pelo Congresso dos Deputados do Povo, democraticamente eleito. Em conexão com a dissolução da União Soviética, eleições nacionais para o cargo de Presidente nunca ocorreram. Para ser eleito para o cargo, uma pessoa deve ser cidadã soviética e ter mais de trinta e cinco anos, mas menos de sessenta e cinco. A mesma pessoa não poderia ser eleita presidente mais de duas vezes. A Presidência era o mais alto cargo estatal e o cargo mais importante na União Soviética em termos de influência e reconhecimento, eclipsando o de Primeiro-Ministro e, com a eliminação do Artigo 6 da Constituição Soviética, o de Secretário-Geral. Com o estabelecimento da Presidência, o poder executivo foi compartilhado entre o Presidente e o Primeiro-Ministro. O Presidente recebeu amplos poderes, como ser responsável por negociar a composição do Gabinete de Ministros com o Soviete Supremo; o Primeiro-Ministro, no entanto, era responsável por gerir a nomenklatura e os assuntos econômicos.
Lista de presidentes Dos onze indivíduos nomeados chefes de Estado, três morreram no cargo por causas naturais (Leonid Brejnev, Iúri Andropov e Konstantin Chernenko), um ocupou o cargo em caráter temporário (Vasili Kuznetsov) e quatro ocuparam os cargos de líder do partido e chefe de Estado simultaneamente (Brejnev, Andropov, Chernenko e Mikhail Gorbatchov). O primeiro chefe de Estado foi Mikhail Kalinin, que tomou posse em 1922 após o Tratado de Criação da URSS. Com mais de vinte anos, Kalinin passou o maior tempo no cargo; ele morreu logo após sua renúncia em 1946. Andropov passou o menor tempo no cargo.
Chefes da República Soviética Russa (1917–1922) RetratoNomeMandatoCongressoPosseFim do MandatoDuraçãoPresidentes do Comitê Executivo Central do Congresso Pan-Russo dos Sovietes1107x107pxLev Kamenev9 de novembro de 191721 de novembro de 19172º Congresso2108x108pxYakov Sverdlov21 de novembro de 191716 de março de 1919 †3°–6° Congresso—118x118pxMikhail Vladimirski16 de março de 191930 de março de 1919—3109x109pxMikhail Kalinin30 de março de 191930 de dezembro de 19227°–10° Congresso
Chefes da União Soviética (1922–1991) RetratoNomeMandatoSoviete SupremoPosseFim do MandatoDuração1Presidente do Comitê Executivo Central do Congresso dos Sovietes109x109pxMikhail Kalinin30 de dezembro de 192212 de janeiro de 19381ª–8ª ConvocaçãoPresidentes do Presidium do Soviete Supremo109x109pxMikhail Kalinin17 de janeiro de 193819 de março de 19461ª Convocação2114x114pxNikolai Shvernik19 de março de 194615 de março de 19532ª–3ª Convocação3105x105pxKliment Vorochilov15 de março de 19537 de maio de 19603ª–5ª Convocação4109x109pxLeonid Brejnev7 de maio de 196015 de julho de 19645ª–6ª Convocação5109x109pxAnastas Mikoyan15 de julho de 19649 de dezembro de 19656ª Convocação681x81pxNikolai Podgorny9 de dezembro de 196516 de junho de 19776ª–9ª Convocação109x109pxLeonid Brejnev16 de junho de 197710 de novembro de 19829ª–10ª Convocação—112x112pxVasili Kuznetsov10 de novembro de 198216 de junho de 198310ª Convocação8103x103pxIúri Andropov16 de junho de 19839 de fevereiro de 1984—112x112pxVasili Kuznetsov9 de fevereiro de 198411 de abril de 198411ª Convocação994x94pxKonstantin Chernenko11 de abril de 198410 de março de 1985—112x112pxVasili Kuznetsov10 de março de 198527 de julho de 198510109x109pxAndrei Gromiko27 de julho de 19851 de outubro de 198811104x104pxMikhail Gorbatchov1 de outubro de 198825 de maio de 198911ª–12ª ConvocaçãoPresidente do Soviete Supremo104x104pxMikhail Gorbatchov25 de maio de 198915 de março de 199012ª ConvocaçãoPresidente da União Soviética104x104pxMikhail Gorbatchov15 de março de 199025 de dezembro de 199112ª Convocação
Lista de vice-presidentes Houve cinco indivíduos nomeados vice-chefes de Estado. Em 1944, Nikolai Shvernik foi o primeiro vice-chefe de Estado até 1946, quando o cargo foi abolido e posteriormente restabelecido em 1977. Com mais de oito anos, Vasily Kuznetsov foi o que passou mais tempo no cargo. Gennady Yanayev passou o menor tempo no cargo. RetratoNameMandatoSoviete SupremoPosseFim do MandatoDuraçãoPrimeiro Vice-Presidente do Presidium do Soviete Supremo1114x114pxNikolai Shvernik4 de março de 194425 de junho de 19461ª Convocação2112x112pxVasili Kuznetsov7 de outubro de 197718 de junho de 19869ª–11ª Convocação3131x131pxPyotr Demichev18 de junho de 19861 de outubro de 198811ª Convocação496x96pxAnatoly Lukyanov1 de outubro de 198825 de maio de 198911ª–12ª ConvocaçãoVice-presidente do Soviete Supremo96x96pxAnatoly Lukyanov25 de maio de 198915 de março de 199012ª ConvocaçãoVice-presidente da União Soviética5Gennady Yanayev27 de dezembro de 199021 de agosto de 199112ª Convocação—Cargo abolido21 de agosto de 199126 de dezembro de 1991
Ver também Relacionado à União Soviética
Presidium do Soviete Supremo Soviete Supremo da União Soviética Lista de líderes da União Soviética Primeiro-ministro da União Soviética Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética
Relacionado à Rússia
Lista de chefes de governo da Rússia Lista de presidentes da Federação Russa
Notas a.Chefes de Estado e vice-chefes de Estado são numerados apenas uma vez; mandatos subsequentes são marcados com o número original em itálico. Chefes de Estado em exercício não são numerados. Esses números não são oficiais.
b.Uma convocação no sentido soviético da palavra eram membros eleitos do Parlamento entre as eleições.
c.Em 15 de março de 1990, a maioria dos poderes constitucionais foi transferida para o recém-criado cargo de Presidente da União Soviética. Anatoly Lukyanov foi eleito Presidente do Soviete Supremo para substituir Mikhail Gorbatchov. Embora o cargo de Presidente tenha mantido o nome, passou a ser o de um presidente parlamentar, e não o de um chefe de Estado. Os verdadeiros poderes executivos foram mantidos por Gorbatchov.
d.Yanayev era o presidente interino da União Soviética durante o golpe de agosto de 1991, mas foi preso após o fracasso do golpe e Gorbachev retornou ao seu posto como presidente.
e.Após o golpe fracassado de agosto de 1991, o Conselho de Estado recebeu o poder de eleger um vice-presidente na ausência temporária do presidente.
f.Deposto em 19 de agosto de 1991; reintegrado em 22 de agosto.
Categoria:Listas de chefes de Estado Categoria:Governo da União Soviética