Mário Coelho Ferraz de Oliveira (Teixoso, 31 de maio de 1933 - Lisboa, 20 de novembro de 2019), foi um advogado, professor universitário, político e gestor público português, que se destacou nas áreas do turismo, obras públicas, transportes e comunicações. Lecionou Direito da família e sucessões na Universidade Livre de Lisboa e na Universidade Lusíada de Lisboa, foi vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, inspetor-geral da administração interna, inspetor-geral da segurança social, inspetor-geral de obras públicas, transportes e comunicações, e administrador da ANA, EP – aeroportos e navegação aérea. Representou Portugal na OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), em Paris.

Biografia Nasceu em Teixoso, Covilhã, a 31 de maio de 1933, sendo filho de António de Oliveira e de Maria do Céu Coelho Ferraz de Oliveira. Faleceu, em Lisboa, a 20 de novembro de 2019. Formação académica Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e diplomado em Ciências Pedagógicas pela mesma Universidade, detinha, também, o curso superior de Management pelo Instituto Nacional de Investigação Industrial, atual INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação).

Atividade política Desempenhou diversos lugares de nomeação político-governamental, quer no «Estado Novo», quer na «Terceira República Portuguesa», sendo de, entre outros, destacar os seguintes: Vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (1972-1973);Até à Revolução de 25 de Abril de 1974 os presidentes e vice-presidentes da Câmara Municipal de Lisboa eram nomeados pelo governo. As primeiras eleições autárquicas, após o regresso à democracia, só ocorreram em Portugal em 1976. Inspetor-geral da Segurança social;] Inspetor-geral da Administração interna (década de 1980); Inspetor-geral de obras públicas, transportes e comunicações (no final da década de 1980, o cargo foi criado em 1986);; Secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, e representante deste ministério nas comissões mistas para a cooperação com os PALOP, Tunísia e Zimbabwe; Presidente da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional (década de 1990); Administrador da ANA, EP – aeroportos e navegação aérea. Atividade docente De 1981 a 1985 foi professor (assistente) na Universidade Livre de Lisboa, lecionando (Direito da família e sucessões);Conforme lista dos Professores in Livro de curso - Direito 1978/1983 e Livro de curso - Direito 1979/1984 da Universidade Livre; Lisboa; 1983 e 1984; e ainda na documentação, constante no espólio da Universidade Livre de Lisboa, arquivada e consultável na Direcção-Geral do Ensino Superior em 1986 ingressou na Universidade Lusíada de Lisboa, onde foi Secretário do departamento de Direito, Presidente do Conselho fiscal da Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica, e Professor auxiliar convidado na faculdade de Direito, assegurando, durante décadas, a docência das unidades curriculares de Direito da Família e Direito das sucessões; professor de Direito do Trabalho no Centro de formação de trabalhadores do Ministério do Trabalho. Carreira profissional No âmbito do Ministério do Trabalho foi: assistente do sector dos transportes e turismo dos serviços de ação social; presidente de comissões de conciliação e julgamento do referido sector; representante do estado na corporação dos transportes e turismo; membro de comissões de estudo e revisão da legislação do trabalho e da segurança social; representante na Comissão interministerial de estudo da reforma administrativa (III Plano de fomento); membro do Gabinete de planeamento; colaborador no Gabinete de estudos e planeamento dos transportes; representante de Portugal na Comissão de peritos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), em Paris, para estudo e redação do Acordo europeu dos transportes rodoviários; presidente e perito de várias comissões de arbitragem sobre legislação laboral no sector dos transportes, presidente da 37.ª Conferência internacional intersectorial sobre o vestuário e confeção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra. No domínio da Segurança Social foi: vogal da direção do Instituto de obras sociais do ministério do trabalho e segurança social; presidente da direção das antigas caixas de reforma da CP (Comboios de Portugal) e da caixa de abono de família dos ferroviários; presidente da caixa de previdência dos ferroviários, que fundou e organizou, vice-presidente da federação das caixas de previdência e abono de família, presidente da caixa sindical de previdência dos tipógrafos, litógrafos e ofícios correlativos, presidente da caixa nacional de seguros de doenças profissionais, diretor do gabinete de inspeção do comissariado para os desalojados; Foi, ainda: consultor do Secretariado para a juventude do ministério da educação. presidente do conselho fiscal da Empresa geral de transportes; presidente do conselho fiscal da Transtejo; presidente da assembleia-geral da CTT Correios de Portugal. Colaborou em diversas publicações periódicas, participou em vários colóquios e conferências, nacionais e internacionais, nos domínios do Direito da família, menores, trabalho, transportes, segurança social, educação e management, bem como, destacou-se, no exercício da advocacia.

Categoria: Nascidos em 1933 Categoria: Mortos em 2019 Categoria: Naturais da Covilhã Categoria:Alumni da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Categoria:Vice-presidentes da Câmara Municipal de Lisboa Categoria:Políticos portugueses do século XX Categoria:Professores de Direito Categoria:Professores de Portugal Categoria:Professores de Direito de Portugal Categoria:Professores universitários de Portugal Categoria:Professores da Universidade Livre de Lisboa Categoria:Professores da Universidade Lusíada de Lisboa Categoria:Advogados de Portugal Categoria:Advogados políticos de Portugal Categoria:Juristas de Portugal Categoria:Juristas do século XX Categoria:Juristas do século XXI Categoria:Juristas do direito público Categoria:Homens do século XX Categoria:Portugueses do século XX Categoria:Homens do século XXI Categoria:Portugueses do século XXI Categoria:Pessoas da Comboios de Portugal Categoria:Pessoas dos CTT Correios de Portugal