Política Nacional de Transição Energética (PNTE) é um conjunto de diretrizes e ações criadas pelo governo brasileiro com o objetivo de guiar a reestruturação da matriz energética de forma que seja menos poluente.
Um dos principais instrumentos da PNTE é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), o qual estabelece um conjunto de ações de longo prazo que efetiva as diretrizes e princípios da PNTE, sendo revisado periodicamente para se ajustar às mudanças e desafios do setor energético.
Outro componente básico da PNTE é o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que atua como um espaço de diálogo entre governo, sociedade civil e setor produtivo. O fórum atua como canal de discussão com os setores da sociedade para que hajam consultas sobre a formulação e aplicação da PNTE e do Plante.
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