Margarida Matos Rosa é uma economista portuguesa. Liderou a Autoridade da Concorrência entre 2016 e 2023.

Educação Matos Rosa formou-se em economia pela Universidade de Louvain e em políticas públicas e internacionais pela Universidade de Princeton. Foi bolseira Fulbright no MIT .

Carreira Matos Rosa foi presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência entre 2016 e 2023.

Desde então, é membro do Conselho de Administração da Associação Antigos Alunos Graduate de Princeton. Aconselha e consulta nas áreas de política económica, assuntos financeiros, aplicação de leis da concorrência e Mercado Único da UE. Lecionou sobre o tema da regulamentação digital europeia, bem como sobre política e aplicação da lei da concorrência.

Anteriormente trabalhou na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, onde dirigiu o departamento de gestão do investimento colectivo. Matos Rosa possui também uma vasta experiência no setor financeiro privado (BNP Paribas, Santander Investment e UBS Bank) nas áreas de investigação económica, banca de investimento e gestão de activos.

Principais marcos Durante o seu mandato, a Autoridade da Concorrência (ou AdC) melhorou significativamente o seu perfil, tanto a nível nacional como internacional. A sua liderança levou a AdC a ficar classificada entre as oito principais autoridades de concorrência do mundo. Simultaneamente, Margarida Matos Rosa foi designada Vice-Presidente da Rede Internacional da Concorrência (ICN), tendo sido responsável pelas questões de crescimento económico e inflação.

O seu papel é visto como o mais eficaz da história da Autoridade, lançada em 2003, por especialistas na área da concorrência. Foi comparada em Portugal a Margrethe Vestager, ex-vice-presidente da Comissão Europeia.

Foi, durante o seu mandato, considerada uma das 38 pessoas mais poderosas de Portugal. Em 2021, foi classificada como a 11ª mulher mais influente de Portugal

Publicações

Capítulos de livros Matos Rosa, M. (2023), Os procedimentos concorrenciais da UE na perspetiva das autoridades nacionais de concorrência. Em Regulamento 1/2003 e a Aplicação das Leis de Concorrência da UE: um Guia Sistemático, (Dekeyser, Gauer, Laitenberger, Wahl, Wils e Prete orgs.), Wolters Kluwer. Matos Rosa, M. (2022), Práticas Anticompetitivas no Setor Financeiro, em Competition Case Law Digest: uma síntese dos principais casos da UE, dos EUA e nacionais (Jenny e Charbit eds.) Concorrências. Matos Rosa, M. (2020), O ICN faz 20 anos: Olhando para o futuro, em ICN@20 (Lugard e Anderson orgs.). Em: http://internationalcompetitionnetwork.org/wp-content/uploads/2022/03/20Anni-AdC.pdf Matos Rosa, M. (2020), O quadro legislativo português relativo a compromissos no âmbito de concentrações: visão geral. Capítulo 13 em Compromissos em Concentrações no Direito da Concorrência da UE: Substância, Processo e Política (Gérard e Komninos orgs.). Wolters Kluwer. Matos Rosa, M. (2019), Los efeitos de red potenciados por el big data: desafios para a política de competência, em Desafíos de la Libre Competencia em Iberoamérica (ed. Ana Montoya), Legal Publishing Chile. Matos Rosa, M. (2018), Prefácio, em Acordos Verticais no Direito da Concorrência da UE (Wijckmans, Tuytschaever, Anastácio e Whyte eds). Matos Rosa, M. (2018), Prefácio, in Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense (Porto, Cruz Vilaça, Cunha, Gorjão-Henriques, Anastácio eds). Almedina.

Ligações externas Artigos Matos Rosa, M. (2024), Enforcement in Digital Markets, em Transformação Regulatória Europeia - DMA, DSA e além, Journal of Antitrust Enforcement. Oxford University Press. Matos Rosa, M. (2024), Aplicação internacional das regras antitruste: o caso para mais, Journal of European Competition Law and Practice, Oxford University Press. Matos Rosa, M. (2023), Política industrial, in Dicionário Global de Direito da Concorrência, Concurrences: https://www.concurrences.com/pt/dictionary/politica-industrial Matos Rosa, M. (2022), Benefícios da Concorrência na Contratação Pública, in Revista do Tribunal de Contas, nº 4. https://revista.tcontas.pt/edicoes/rtc_2022_04/estudo-01.html Matos Rosa, M. (2021), Práticas anticompetitivas no setor financeiro: Uma visão geral da jurisprudência europeia e nacional, Concurrences. Disponível em : https://www.concurrences.com/en/bulletin/special-issues/anticompetitive-practices-in-the-financial-sector/anticompetitive-practices-in-the-financial-sector-an-overview-of-ue-and-en Matos Rosa, M. (2020), Agency Insight da Autoridade da Concorrência de Portugal, Journal of Antitrust Enforcement, Oxford University Press. Em: https://academic.oup.com/antitrust/article/8/2/233/5836003 Matos Rosa, M. (2020), Direito da Concorrência da UE: no Caminho Evolutivo, Journal of European Competition Law and Practice, Oxford University Press. Em: https://academic.oup.com/jeclap/article-abstract/11/8/404/5920691?redirectedFrom=fulltext Matos Rosa, M. (2019), Achieving Competition within Industrial Policy, Journal of European Competition Law and Practice, Oxford University Press. Em: https://academic.oup.com/jeclap/article/10/8/451/5539286 Matos Rosa, M. (2018), Achieving Competition in the Financial Sector, Journal of European Competition Law and Practice, Vol. 9, n.º 7, Oxford University Press. Em: https://academic.oup.com/jeclap/article/9/7/421/5073306?login=false Matos Rosa, M. (2023). Controlo de concentrações: desenvolvimentos recentes em Portugal, Centro Regional para a Concorrência da GVH-OCDE. Revista n.º 22, outubro de 2023. https://www.oecd.org/content/dam/oecd/en/networks/regional-centre-for-competition-in-eastern-europe-and-central-asia/oecd-gvh-centre-newsletter-jan-2025.pdf/_jcr_content/renditions/original./oecd-gvh-centre-newsletter-jan-2025.pdf

Artigos institucionais Matos Rosa et al (2014), Perspectivas de Risco dos Mercados de Valores Mobiliários. IOSCO. Em: https://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD453.pdf Matos Rosa et al (2013), Perspectivas de Risco dos Mercados de Valores Mobiliários. IOSCO. Em: https://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD426.pdf Matos Rosa et al (2011), Mitigating Systemic Risk: a Role for Securities Regulators. Documento de discussão, IOSCO. Em: https://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD347.pdf Matos Rosa et al (2011), Relatório sobre Negociação de Derivativos de Balcão. IOSCO. Em: https://www.iosco.org/library/pubdocs/pdf/IOSCOPD345.pdf

Entrevistas recentes O FEPiano (2023), A defesa da concorrência. Entrevista a Margarida Matos Rosa, FEPiano nº 49 (Agosto). Faculdade de Economia da Universidade do Porto. https://www.fink.pt/entrevistas/entrevista-a-margarida-matos-rosa/ Concurrences (2023): Margarida Matos Rosa. Visão geral de um mandato vigoroso na AdC e algumas reflexões sobre temas de competição em alta. Em: https://www.concurrences.com/en/review/issues/no-1-2023/interview/margarida-matos-rosa-portuguese-competition-authority-overview-of-a-vigorous Global Competition Review (2023): Margarida Matos Rosa: a entrevista de saída. Em: https://globalcompetitionreview.com/article/margarida-matos-rosa-the-exit-interview Revista LTE (2020): https://lte.ma/lentretien-de-lte-magazine-avec-mme-margarida-matos-rosa/

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