Márcio Tavares dos Santos OME • ORB (Sapucaia do Sul, 27 de outubro de 1985) é um historiador, curador, gestor cultural e político brasileiro. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi secretário Nacional de Cultura do partido entre 2016 e 2018. Atualmente, exerce o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), sendo o principal articulador institucional da pasta sob a gestão da ministra Margareth Menezes.
Formação acadêmica e primeiras atividades Márcio Tavares possui uma trajetória acadêmica voltada ao estudo das artes e da memória histórica. Graduou-se em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na mesma instituição, obteve o título de Mestre em História, com pesquisas focadas na intersecção entre estética e poder. Posteriormente, tornou-se Doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB), consolidando sua expertise em curadoria e política cultural.
Iniciou sua trajetória na gestão pública no Rio Grande do Sul, onde dirigiu instituições fundamentais para a preservação do patrimônio gaúcho, como o Memorial do Rio Grande do Sul, o Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e o Museu dos Direitos Humanos do Mercosul. Nessas funções, destacou-se pela modernização da gestão de acervos e pela promoção de exposições com foco em direitos humanos.
Atuação profissional e política Entre 2016 e 2018, Márcio Tavares atuou na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, exercendo funções de assessoria técnica e parlamentar. Nesse período, contribuiu diretamente na análise de projetos de lei e na interlocução entre o Legislativo e a sociedade civil, experiência que consolidou sua base técnica sobre o funcionamento do fomento e do direito cultural no Brasil.
Em 2017, durante o fechamento da exposição Queermuseu no Santander Cultural em Porto Alegre, Tavares tornou-se uma das vozes públicas mais ativas na condenação da censura artística. Articulou debates e manifestos em defesa da autonomia curatorial, argumentando que o cerceamento da arte feria preceitos constitucionais e o papel das instituições como espaços de pluralidade.
No mesmo ano, assumiu a Secretaria Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante o período de extinção do Ministério da Cultura (2019–2022), ele atuou como o principal interlocutor do setor cultural junto ao Congresso Nacional, liderando a articulação para a aprovação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que foram cruciais para o suporte ao setor cultural durante a Pandemia de COVID-19.
Em 2022, Márcio Tavares foi anunciado como um dos coordenadores do Grupo Técnico de Cultura do Gabinete de Transição Presidencial, atuando ao lado do ex-ministro Juca Ferreira e da atriz Lucélia Santos. Durante esse período, Tavares desempenhou um papel estratégico na elaboração do diagnóstico e no planejamento para a recriação do Ministério da Cultura (MinC), sendo responsável por definir as bases da nova estrutura administrativa e as prioridades orçamentárias que permitiram a retomada da pasta em 2023.
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura Após o anúncio de Margareth Menezes para o comando da pasta, Márcio Tavares foi convidado pela ministra para assumir a Secretaria-Executiva, o segundo cargo mais alto na hierarquia do Ministério.
Como Secretário-Executivo do Ministério da Cultura desde janeiro de 2023, Márcio Tavares coordena a execução de orçamentos para o setor, com foco na descentralização de recursos por meio da Lei Paulo Gustavo (R$ 3,8 bilhões) e da Política Nacional Aldir Blanc (R$ 3 bilhões anuais até 2027). Sua gestão atua na modernização da Lei Rouanet para democratizar o fomento em regiões prioritárias e lidera a agenda de diplomacia cultural.
Atuação internacional e diplomacia cultural Atualmente, Tavares preside o Fórum Ibero-Americano de Vice-Ministros da Cultura para a Economia Criativa, com mandato estendido até o final de 2026. Sob sua coordenação, o órgão foi transformado em uma instância de integração regional, promovendo o intercâmbio de modelos de financiamento e a cooperação técnica entre 16 nações, incluindo a recente adesão de países como México e Cabo Verde. O foco de sua gestão no fórum é a consolidação da cultura como eixo de desenvolvimento econômico e inclusão social na América Latina e Península Ibérica.
No G20, coordenou debates globais sobre os impactos da Inteligência Artificial nos direitos autorais, a relação entre cultura e mudanças climáticas, e a restituição de bens culturais para a valorização do patrimônio.
Prêmios e honrarias
Ordem do Mérito Educativo (OME) Ordem de Rio Branco (ORB) Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro: Concedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) em 2024, por meio do Projeto de Resolução nº 727/2024. A honraria, proposta pelas deputadas Marina do MST e Verônica Lima, reconhece sua contribuição para o fortalecimento das políticas culturais no estado e sua trajetória na articulação nacional para a reconstrução do setor cultural.
Ver também
Ministério da Cultura (Brasil) Lei Paulo Gustavo Lei Aldir Blanc
Referências