Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é o órgão de poder legislativo do estado brasileiro de Bahia, exercido através dos deputados estaduais. Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974. Conta com 63 deputados estaduais, desde a Constituição do Estado da Bahia de 1989, eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

História O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1937 o legislativo voltou a ser unicameral.

thumb|esquerda|200px|Sessão Especial de 31 de março de 2014 Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.

Estrutura Blocos e lideranças Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.

Composição dos blocos partidários Na 20.ª legislatura (2023-2027), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:

BlocoLíder MaioriaRosemberg Pinto (PT) MinoriaTiago Correia (PSDB) Fe. BrasilVitor Bonfim (PV)PTMarcelino Galo (PT)PSDAngelo Coronel Filho (PSD)PPNiltinho (PP)UNIÃOJúnior Nascimento (UNIÃO) PSB/MDB/Avante/PODE/PRDRogério Andrade (MDB) PL/SolidariedadeLuciano Araújo (Solidariedade) PDT/PSDB/REPEmerson Penalva (PDT)

Comissões Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.

Permanentes Agricultura e Política Rural Constituição e Justiça Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho Direitos da Mulher Direitos Humanos e Segurança Pública Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos Saúde e Saneamento Especiais Acompanhamento e Fiscalização de Barragens Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (Ponte S-1) Promoção da Igualdade Assuntos Territoriais e Emancipação Desenvolvimento Urbano Desporto, Paradesporto e Lazer

Mesa diretora A atual composição da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia é a seguinte:

Cargo Nome Partido Presidente Ivana Bastos PSD 1º Vice-presidente Fátima Nunes PT 2° Vice-presidente Marquinho Viana PV 3° Vice-presidente Hassan PP 4° Vice-presidente Laerte do Vando PODE 1° Secretário Samuel Junior REP 2° Secretário Katia Oliveira UNIÃO 3° Secretário Vitor Azevedo PL 4º Secretário Fabrício Falcão PCdoB

Comissões permanentes ComissãoPresidentePartidoVice-presidentePartidoRef.Comissão de Agricultura e Política RuralManuel RochaUNIÃORicardo RodriguesPSDComissão de Constituição e Justiça Robinson Almeida PTAlan SanchesUNIÃOComissão de Defesa do Consumidor e Relações do TrabalhoJunior MunizPTTiago CorreiaPSDBDireitos Humanos e Segurança PúblicaDiego CastroPLMarcelino GaloPTComissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público Olívia Santana PCdoBEmerson PenalvaPDTComissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e ControleZé RaimundoPTTiago CorreiaPSDBComissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e TurismoEduardo SallesPPMarcinho OliveiraUNIÃOComissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos HídricosJosé de ArimateiaREPMatheus FerreiraMDBComissão de Saúde e SaneamentoAlex da PiatãPSDJordavio RamosPSDBComissão de Direitos da MulherSoane GalvãoPSBKatia OliveiraUNIÃO

Comissões especiais ComissãoPresidentePartidoSiteComissão Especial da Promoção da IgualdadeFátima NunesPTComissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens Alan Castro PVComissão Especial de Assuntos Territoriais e EmancipaçãoTumAvanteComissão Especial de Desenvolvimento UrbanoMaria del CarmenPTComissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer Bobô PCdoBComissão Especial do Complexo Intermodal da FIOL, Porto Sul e Complexo Viário do Oesteeste (Ponte S-1)Antônio Henrique Jr.PPComissão Especial de Regulamentação do Transporte Complementar da BahiaPTComissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19Ângelo AlmeidaPSB

Ver também Deputados estaduais da Bahia Lista de presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, comenda honorífica concedida pela Casa. Paulo Jackson, deputado que dá nome às galerias da instituição.

Bibliografia ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externas